Leis trabalhistas e sindicais dos governos Lula e Dilma

Leis trabalhistas e sindicais dos governos Lula e Dilma

Por Toninho (Diap)

Embora não tenha recebido pessoalmente o movimento sindical com a mesma frequência de seu antecessor, a presidente Dilma contribuiu fortemente para a melhoria da qualidade de vida do trabalhador brasileiro nos últimos três anos e cinco meses. Os avanços em sua gestão são inquestionáveis.

As iniciativas políticas e as opções governamentais nos campos econômico e político, apesar da crise internacional, priorizaram a geração de emprego e renda do trabalhador, a partir do fortalecimento do mercado interno, da recuperação do Estado como indutor do desenvolvimento e das legislações trabalhista e previdenciária.

O diálogo com o movimento sindical, que ficou a cargo da Secretaria-Geral da Presidência, do Ministério do Trabalho e Emprego e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), resultou em políticas públicas em benefício dos assalariados e na proteção social do trabalhador.

Nos temas gerais, as políticas públicas contribuíram para a redução da pobreza, para o aumento do emprego e da renda, para o crescimento das oportunidades educacionais e para a recuperação da autoestima dos trabalhadores, que voltaram a sonhar com a ascensão social.

Em relação aos direitos trabalhistas, sindicais e previdenciários, os avanços são igualmente inegáveis. De janeiro de 2011 a maio de 2014, foram transformadas em normas jurídicas pelo menos quatorze proposições, seja recuperando direitos suprimidos nos governos anteriores ao presidente Lula, seja acrescentando novos, enquanto no governo Lula foram nove normas legais.

A vontade política do governo, combinada com a unidade de ação das centrais sindicais, trouxe proteção para os trabalhadores, materializada em normas ou atos legais de iniciativa dos presidentes Lula e Dilma ou por eles sancionados.

Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar