Químicos SP: Negociações conseguem barrar retrocessos da Reforma Trabalhista

Representantes dos sindicatos filiados à Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico da CUT no Estado de SP (FETQUIM) e à FEQUIMFAR/Força Sindical assinaram na tarde desta terça-feira (7/11) o acordo firmado com o grupo patronal CEAG-10 da Fiesp.

Todas as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) foram renovadas e continuam valendo até a próxima data-base da categoria, em 1º/11/2018. As claúsulas econômicas tiveram seus valores reajustados pelo índice cheio da inflação do período, medido pelo INPC/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Dessa forma, os químicos conseguiram barrar os retrocessos da Reforma Trabalhista de Temer, que entrará em vigor no próximo dia 11, e continuarão a receber adicional noturno de 40%, horas extras remuneradas a 70% em dias comuns e 110% nos finais de semana e feriados, além da manutenção do piso, jornada de 44h, entre outros direitos que foram extintos com as mudanças na CLT.

Etapas de negociação

Os patrões chegaram à primeira rodada de negociações com uma lista de mais de 15 itens que iriam piorar a Convenção Coletiva em vigor, já pautados pela nova lei da reforma trabalhista, que começa a valer no próximo dia 11. As duas federações do ramo - Fetquim e Fequimfar – se uniram na mesa de negociação para proteger os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras químicas de São Paulo.

Na segunda rodada, realizada em 27 de outubro, os químicos conseguiram garantir a renovação integral da Convenção Coletiva por mais um ano e um reajuste que garante a reposição da inflação, de acordo com o INPC/IBGE, em todos os salários (até o teto de R$8.200) e na PLR Mínima.  

A última projeção do Banco Central para o INPC acumulado do período é de 1,85%. O índice será divulgado em 10 de novembro pelo IBGE.

Ficou estabelecido ainda que patrões e federações vão instaurar uma comissão paritária para discussão dos impactos da nova legislação trabalhista ao longo de 2018.

O que foi acordado:

Cláusula sociais: Manutenção da Convenção por 12 meses com instauração de comissão bipartite (empregadores e sindicatos) para discussão dos impactos da nova legislação trabalhista

Reajuste salarial: INPC integral até o teto

Piso Salarial:

- Até 49 trabalhadores: atual R$ 1.469,53 reajustado pelo INPC acumulado, que será divulgado dia 10/11

- Acima de 50 trabalhadores: R$ 1.535,00 (reajuste 1,9%)

PLR Mínima

- Até 49 trabalhadores: atual R$ 930,00

- Acima 50 trabalhadores: atual R$1.030,00 reajustado pelo INPC acumulado, que será divulgado dia 10/11

Teto salarial para reajuste:

Passa do atual R$ 7.929,13 para R$ 8.200,00 (reajuste 3,4%)

Com informações da Fetquim. Foto: Dino Santos