A indústria química tem caráter transversal

Desenvolvimento econômico com justiça social

Francisco Chagas *

A indústria química está presente em quase tudo que é produzido e consumido no país: energia, remédios, alimentos, construção civil, indústria de todos os ramos, enfim, em todas as atividades humanas. O faturamento dessa indústria em 2011 foi da ordem de US$ 157,3 bilhões e, em 2012, de US$ 153 bilhões, o que representa uma queda tendencial, visto que o mercado não encolheu mas passou a importar mais.

O setor emprega em torno de 400 mil trabalhadores diretos. Cerca de 20% têm formação completa em química ou engenharia química. O salário médio desse ramo está em R$ 2.345,86, ao passo que o da indústria em geral é de R$ 1.335,06, segundo dados da RAIS/Caged, do Ministério do Trabalho.

Com as mudanças no paradigma de produção com o advento do pré-sal, o Brasil passará a ser o terceiro ou quarto maior produtor de petróleo no mundo. Assim, a sociedade deve escolher se quer um Brasil exportador de petróleo bruto ou de seus derivados com imenso valor agregado.

Para isso, é fundamental que o país supere os grandes gargalos que o setor enfrenta, tais como limitações de logística, baixa geração de inovação e carência de recursos humanos qualificados para que possa atender à crescente demanda da produção interna e, inclusive, possa crescer do ponto de vista das exportações.

Empresários e trabalhadores se uniram ao governo

com o objetivo de criar condições para o desenvolvimento do setor

A indústria química vem sofrendo de falta de competitividade, que se deslocou para os países que utilizam o gás como matéria-prima básica, fenômeno que se acentuou nesta década com o advento do gás de xisto nos Estados Unidos, onde a petroquímica renasceu com grande vigor. O Brasil desenvolveu sua indústria petroquímica com base no uso da nafta como matéria-prima.

A principal causa para essa substituição da base é o preço da matéria-prima. Desde 2008, a diferença entre o custo de produção de eteno com base na nafta e o custo a partir do etano (gás) vem aumentando de forma expressiva. E esse ganho de competitividade pode tornar o cenário dramático, já que as empresas americanas estão inundando o seu território com novas

unidades produtivas, com vistas principalmente aos mercados latino-americanos.

Os empresários e trabalhadores estão atentos e se uniram ao Governo Federal no Conselho de Competitividade da Indústria Química, criado no âmbito do Programa Brasil Maior, lançado em 2011. O objetivo foi criar condições para o desenvolvimento da indústria química.

O REIQ (Regime Especial da Indústria Química) é a peça chave entre as propostas do Conselho. Leva em consideração as projeções da indústria química de um potencial de vendas internas de US$ 260 bilhões por ano, associado a oportunidades de investimentos da ordem de US$ 167 bilhões em capacidade produtiva e outros US$ 32 bilhões em pesquisa e desenvolvimento até 2020. O REIQ propõe como princípio a desoneração tributária da matéria-prima básica. Além disso, prevê estímulos em duas frentes: ao investimento e à inovação com incentivos à produção. Portanto, a sociedade precisa trabalhar para a implementação do REIQ para que o Brasil possa suprir o mercado local e alcançar capacidade de exportação, pois o setor oferece possibilidades de levar o país à trajetória de desenvolvimento econômico, com justiça social.

* Francisco Chagas, dirigente do Sindicato dos Químicos de SP, é Deputado Federal (PT-SP) e membro titular do CDC (Comissão de Defesa do Consumidor).

Artigo publicado no jornal Brasil Econômico, 23/04/2013.

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Foto: Arquivo particular