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Saúde do trabalhador em dados

30 de Agosto de 2016

Por Clemente Ganz Lúcio (DIEESE)

Os sindicatos estão priorizando, nas negociações coletivas, temas que têm relação com saúde do trabalhador, segurança e acidentes no trabalho, doenças profissionais, condições laborais e uso de maquinário. Cláusulas associadas à saúde psicológica já estão presentes em 26% das convenções e dos acordos coletivos, quer dizer, triplicaram em 10 anos.

Foram registrados 557 mil afastamentos devido a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais em 2014, o que representou crescimento de 24% em 10 anos. Como os vínculos formais cresceram 58%, a proporção entre os afastados e o contingente empregado diminuiu. O aumento maior ocorreu nos acidentes no trajeto para o trabalho (127%). No volume de afastamentos por doença ocupacional, houve queda de 21 mil para 15 mil casos.

Já os acidentes de trabalho com CAT atingiram 559 mil casos (2013), crescimento de 43% no decênio (1/4 dos acidentes envolvem as mãos). Observaram-se queda significativa nas taxas de mortalidade devido a acidentes de trabalho (de 5,4 para 2,8 em 100 mil vínculos em 10 anos) e diminuição de aposentadoria por invalidez.

Os homens (3,6%) são mais atingidos por acidentes de trabalho do que as mulheres (1,9%). A região Sudeste apresentou a menor proporção de trabalhadores envolvidos em acidentes (2,3%). Já no Norte do país, os homens apresentam a maior taxa de acidentalidade (5,6%).

No Sul, Sudeste e Centro-Oeste, entre 30% e 37% das pessoas ocupadas têm planos privados de saúde, enquanto no Norte e Nordeste, são 13% e 16%, respectivamente.

A saúde pública investe hoje em torno de R$ 100 bilhões por ano e a maior parte dos recursos vai para a assistência hospitalar e ambulatorial (43%) e atenção básica (17%). O gasto com saúde preventiva ainda é relativamente baixo. Cresceu o número de profissionais de saúde entre 2000 e 2010, período em que o país passou de 14 para 19 médicos por habitante e de 23 para 61 auxiliares de enfermagem. Porém, fatores estruturantes para a proteção da saúde estão longe de ser universalizados, como a rede de coleta de esgoto e a distribuição de água encanada. Enquanto no Sul 88% das casas têm acesso à rede, no Norte são somente 23%, Nordeste, 44%, Centro-Oeste, 47%, e Sul, 63%.

Esses e muitos outros dados foram compilados pelo DIEESE no Anuário da Saúde do Trabalhador - 2015, publicação que reúne 100 tabelas, 22 gráficos, um dicionário com termos técnicos e texto introdutório sobre saúde dos trabalhadores no contexto socioeconômico brasileiro e internacional. A versão eletrônica encontra-se disponível gratuitamente em www.dieese.org.br.

Os trabalhadores criaram os sindicatos como instrumento de luta para promover e defender seus direitos e atuar para construir uma sociedade capaz de proporcionar bem-estar e qualidade de vida para todos. Uma das dimensões essenciais da ação sindical é observar as condições de trabalho e os reflexos diretos e indiretos sobre a saúde. Por isso, além de procurar regular nas convenções e nos acordos coletivos as condições de trabalho, muitas entidades vão além, investindo na atuação no local de trabalho, especialmente por intermédio das Cipas, para que o trabalho seja executado em condições adequadas em termos de saúde e segurança. As Centrais Sindicais atuam nacionalmente e buscam ampliar e aperfeiçoar a normatização e legislação nesse campo. Inúmeras iniciativas em termos de formação e mobilização são realizadas pelas entidades sindicais do setor público e privado.

É com satisfação que o DIEESE apresenta mais este conjunto de estatísticas, ferramenta fundamental para um movimento sindical comprometido com transformações que se realizam a partir do debate público e baseado em fatos e dados, orientando-se pelo princípio da justiça e da igualdade.

Clemente Ganz Lúcio é Diretor Técnico do DIEESE