Bahia: trabalhadores da V-Biodiesel estão em greve desde sábado (31)

Trabalhadores da empresa V-Biodiesel, em Iraquara, a 347,14 km de Salvador (BA) decidiram entrar em greve, no sábado (31). De acordo com os diretores do Sindicato dos Químicos da Bahia (Sindiquímica-BA), o movimento tem como objetivo pressionar a direção da empresa a atender a pauta de reivindicações que foi aprovada pelos trabalhadores no ano passado. Houve uma negociação, mediada pelo Ministério do Emprego e Trabalho, em Salvador, no dia 26 de maio, entre representantes do sindicato e da empresa que acabou sem acordo.

Os trabalhadores reivindicam, dentre outras questões, pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), regulamentada pela Lei 10.101; melhorias nos alimentos servidos nas refeições; revisão do plano de assistência médica e odontológica; implantação da jornada de trabalho com revezamento dos turnos; fim das práticas antissindicais e de assédio moral e cumprimento das normas de saúde e segurança.  

Acidentes

Em 2013, um relatório técnico da Agência Nacional de Petróleo (ANP) apontou como responsável a V-Biodiesel por submeter os trabalhadores a condição insegura de trabalho. O Ministério Público do Trabalho, com base nos laudos apontados pela ANP e pelos peritos da Justiça do Trabalho e da Polícia Civil de Iraquara, constatou excesso de matéria-prima nos tanques de estocagem. O Sindiquimica encaminhou várias denúncias de irregularidades à Justiça do Trabalho. No dia 02 de outubro, um reservatório que continha metanol, produto altamente inflamável, explodiu, causando a morte do mecânico Luiz Nascimento Barbosa. Outros dois trabalhadores, Gutembergue de Santana Ramos e Fernando Rodrigues Pereira tiveram ferimentos graves. 

Em decorrência do acidente e outras infrações quanto à legislação trabalhista e ambiental, a ANP determinou à V-Biodiesel zerar todo o estoque, e, ainda, promover inspeção e manutenção geral em toda a planta operacional.  Além de sanar algumas irregularidades. Na empresa, os operadores acabam trabalhando como pessoal de manutenção, realizando reparos técnicos na malha até mesmo no período noturno, sem emissão de CAT, o que configura desvio de função e condição insalubre de trabalho. Além disso, os trabalhadores cumprem jornada ininterrupta de serviços em turno fixo, sem nenhuma anuência do sindicato – inclusive, rompendo com a Convenção Coletiva de Trabalho. Os trabalhadores atuam sem EPI’s adequados, uma vez que a empresa não os disponibiliza; e a V-Biodiesel está com documentação totalmente irregular para operar em espaço confinado – transgredindo a NR 13, Norma Regulamentadora para estas situações. A empresa não promoveu treinamentos para qualificar os trabalhadores em cursos de Cipa.  Este ano, dois acidentes já ocorreram nos meses de janeiro e maio sem vítimas.

A V-Biodiesel é administrada pelo grupo Oleplan que ocupa o terceiro lugar no segmento de biodiesel, no Brasil.