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Com nova manobra e teatro de Cunha, Câmara aprova redução da maioridade penal

02 de Julho de 2015

Movimentos Sociais

A matéria será votada em segundo turno na Câmara e depois encaminhada para o Senado Federal.

  Após o golpe dado pelo deputado Eduardo Cunha, a Câmara dos Deputados derrubou a rejeição à redução da maioridade penal e aprovou, ontem (1|), em primeiro turno, por 323 a 155 votos e 2 abstenções, emenda substitutiva que reduz limite de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

No plenário da Câmara, durante os debates sobre o tema, antes da votação, o clima foi tenso, deputados contrários à proposta eram ignorados ou tinham seus microfones cortados, no meio do discurso, pelo presidente da casa. Isso porque os parlamentares estavam criticando a atitude de Cunha. Ele foi acusado de "ditador" e de praticar "pedaladas regimentais" para trazer a proposta para nova apreciação. O golpe foi dado após a derrota sofrida no dia 30/06, onde a Câmara rejeitou a proposta de emenda 171/1993.

Na opinião do secretário de Juventude da Confederação Nacional dos Químicos (CNQ), Paulo Bezerra, os movimentos sociais e coletivos, bem como a CUT devem continuar mobilizados, promovendo diversas atividades com objetivo intervir nas próximas votações, sensibilizar os parlamentares e a população sobre o retrocesso dessa PEC. Se for aprovada, provocará um retrocesso na garantia dos direitos desses grupamentos vulneráveis. “Chegou o momento de unirmos ainda mais as nossas forças para dizer ao Congresso que Redução Não é a Solução”, argumentou.

Sobre a maioridade penal, Paulo Souza, afirmou que as elites brasileiras a Mídia golpista defendem que é possível resolver o problema, colocando simplesmente a juventude na cadeia, mas que não se pode, segundo ele, punir jovens que não tiveram oportunidade de estudar, de ocupar seu espaco social.  Segundo ele, os movimentos sociais perderam a batalha, mas não perderam a guerra. “Resistir e avançar pois ainda há espaço para mudar o resultado deste golpe. A matéria será votada em segundo turno na Câmara e depois encaminhada para o Senado Federal”, concluiu.

 

Escrito por: Carta Capital e informações adicionais de Chico Carlos (CUT-PE)