A juventude não dará nenhum passo atrás!

No ano em que comemoramos 10 anos da criação da secretaria nacional de juventude do governo federal e do conselho nacional de juventude.

No ano em que todo o Brasil estar mobilizado e realizando conferencias em níveis (Municipal, Estadual e Nacional), milhares de jovens discutindo, propondo, formulando a Política Publica de Juventude.

No ano em que a Presidenta Dilma Regulamentou o Estatuto da Juventude

Com tanto pra comemorar, hoje a juventude brasileira pergunta qual o lugar da juventude no seu governo? onde e como vão ficar essas Conquistas? Essas duvidas vem a tona logo após o anuncio da reforma ministerial apresentada pela Presidenta, onde a Secretaria Nacional de Juventude não aparece em lugar nenhum! Será que foi esquecida? Será eu foi extinta ? onde foi para ?

Essas duvidas gerou o Manifesto assinado por 175 organizações da sociedade civil, universidades e movimentos sociais pede a permanência da SNJ no governo federal para fortalecer as políticas de juventude no país.

O investimento em políticas públicas no Brasil alterou significativamente a situação vivida pelos jovens, sobretudo no que diz respeito ao acesso à educação e ao trabalho e às condições para participação nos processos sociais e políticos do país. O Brasil tem cerca de 51 milhões de jovens com idade entre 15 e 29 anos, e que, cada vez mais, demonstram determinação em assegurar seus direitos. Dos protestos de rua aos espaços de participação e incidência política, como Conselhos e Conferências, a juventude mostra protagonismo nas lutas sociais do país e, mais que isso, consolida-se como um público formulador e alvo de políticas públicas fundamentais.

As demandas juvenis entraram recentemente na agenda dos governos. Ganharam força a partir de 2005, com a Política Nacional de Juventude, que resulta na criação da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) no governo federal, à época alocada na Secretaria-Geral da Presidência da República, do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) e do ProJovem.

De lá pra cá foram realizadas a 1° e 2° Conferência Nacional de Juventude, e entre os anos de 2011-2014, em um processo de fortalecimento da secretaria, houve uma ampliação do orçamento e da estrutura da SNJ, com a execução de políticas como o “Estação Juventude” e o “Participatório”. Neste movimento, tendo como pilar o diálogo com a sociedade civil, principalmente a partir do Conselho Nacional de Juventude, a SNJ prezou pela transversalidade da pauta ao aprofundar o diálogo interministerial e, a partir da relação com gestores locais, contribuiu para a expansão das Políticas Públicas de Juventude pelo território nacional, com órgãos em municípios e estados.

No último dia 6 de outubro, o Estatuto da Juventude – aprovado na Câmara Federal em agosto de 2013, após um intenso processo de mobilização de organizações juvenis – teve direitos regulamentados por um decreto presidencial que beneficiará diretamente 40 milhões de jovens que estudam e, notadamente, 18 milhões de jovens de baixa renda. É a Secretaria Nacional de Juventude quem fará a gestão do programa e da Identidade Jovem, cartão digital que identificará os jovens com renda familiar de até dois salários mínimos e que poderão acessar eventos artístico-culturais e esportivos, com a garantia da meia-entrada, e mais acesso ao transporte interestadual com a reserva de vagas gratuitas e com meia-passagem.

A relevância da SNJ, mais do que garantir os direitos estabelecidos nos últimos dez anos, se comprova também por uma dimensão dramática e genocida: a violência contra jovens negros atinge patamares inaceitáveis e demanda políticas de enfrentamento. Neste sentido, o Plano Juventude Viva, ainda em 2013, inseriu o tema pela primeira vez na agenda do governo federal. O diagnóstico da seletividade racial e classista dos homicídios no país, ratificado por publicações impressas pela SNJ, como os Mapas da Violência e do Encarceramento, é essencial no Pacto Nacional pela Redução dos Homicídios no país, com a meta de reduzi-los em 20% até 2018.

Além dos planos, programas e ações a serem executados pela Secretaria Nacional de Juventude, é preciso relembrar o amplo processo de diálogo realizado por meio da 3ª Conferência Nacional de Juventude, que já mobilizou mais de mil municípios e está convocada por decretos nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Dentre outras iniciativas relevantes, a Conferência ainda propõe uma inovação no processo de participação social estabelecido pelo governo federal. Um aplicativo, desenvolvido em software livre, elegerá 30% das(os) delegadas(os) que virão para Brasília na etapa nacional.

Neste cenário e diante de cortes, ajuste fiscal e reforma ministerial, as organizações da sociedade civil, muitas delas que integram o Conselho Nacional de Juventude, têm apontado os equívocos e erros a atual política econômica, e como isto resulta na desarticulação de políticas sociais. Como a sociedade civil do CONJUVE afirmou em nota lançada em 1o de outubro, “vemos com preocupação a reforma ministerial e defendemos que as políticas de promoção da igualdade racial, assim como de promoção dos direitos humanos e da autonomia das mulheres sejam mantidas e possam ser expandidas, combatendo o retrocesso promovido pelo Congresso tão conservador quanto na ditadura militar. Não vamos admitir qualquer golpe contra a nossa democracia, e também não aceitamos que o povo pague uma conta que não é nossa!”.

Para além desta realidade narrada, estes cortes agora tocam diretamente as políticas públicas de juventude. Com a medida provisória apresentada pelo governo federal, que trata sobre a Reforma Ministerial, a Secretaria Nacional de Juventude está colocada em um “não-lugar”. Há atribuições específicas sobre as políticas de juventude no “Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos”. Neste espaço está o Conjuve, porém não existe menção à SNJ. Do outro lado, seguindo a mesma medida, uma manutenção da SNJ na “Secretaria de Governo” parece ser inviável devido a recorrente alegação de falta de espaço Neste cenário, o que também nos causa estranheza é um governo, que coloca a participação social como sua prática política, realizar toda a reforma ministerial e as transformações indicadas para a SNJ, com os rumos que as políticas de juventude e a secretaria tomariam sem consulta ao Conselho e aos movimentos sociais de juventude.

A manutenção deste “não-lugar” político resultará no rebaixamento da SNJ, algo que demonstrará mais um equivoco do governo federal e sinalizará um erro político que marcará o mandato da presidenta Dilma Rousseff. O próprio Conselho Nacional de Juventude perde sua representação política nesse processo, uma vez que não será possível acompanhar e formular políticas diante de uma SNJ rebaixada. Como o Conjuve é o principal canal de diálogo entre os movimentos organizados de juventude do país e o governo federal, enfraquecer este fórum pode significar em retrocesso irrecuperável na constituição de políticas públicas de juventude no Brasil. A defesa que fazemos pela manutenção da Secretaria Nacional de Juventude na estrutura do Estado é, em última instância, a defesa da política que acumulamos nestes 10 anos dentro do governo e nas ruas: nas marchas contra o genocídio da juventude negra, nas marchas das mulheres, nas jornadas de junho de 2013, nas mobilizações de estudantes e da juventude trabalhadora, nas lutas de jovens LGBT. Não admitimos retrocessos na garantia de direitos, nem como um resultado da onda conservadora que guia o nosso parlamento; nem pelos retrocessos organizados no governo federal. Podemos mais! Não admitimos retrocessos! O Brasil que queremos e estamos construindo tem na sua juventude uma prioridade e este compromisso com as(os) jovens precisa ser demonstrado na ampliação e no fortalecimento das políticas de juventude, e isto passa, dentre outras dimensões, pela permanência imediata da SNJ no governo federal.

Assinam o manifesto: 

1. União Nacional dos Estudantes
2. União Brasileira de Estudantes Secundaristas
3. União Marista do Brasil
4. Associação Nacional de Pós-graduandos - ANPG
5. Pastoral da Juventude 
6. Pastoral de Juventude do Meio Popular
7. Visão musical
8. Coletivo de Juventude Negra Enegrecer
9. Nação hip hop
10. Rede Ecumênica de Juventude
11. Fora do Eixo
12. Barão de Itararé
13. Jornalistas Livres
14. Coletivo de Entidades Negras
15. UNEGRO
16. Grupo Conexão G
17. Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
18. Marcha Mundial das Mulheres
19. Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
20. Federação Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar – FETRAF
21. CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
22. Rede de Juventude do Nordeste
23. FONAJUNE – Fórum Nacional de Juventude Negra
24. UBM
25. RENAFRO 
26. Rede afro Lgbt 
27. O Estopim 
28. Kizomba 
29. União da Juventude Socialista
30. Levante Popular da Juventude
31. UJB
32. Movimento Mudança
33. Liga Brasileira de Lésbicas
34. Agentes de Pastoral Negros (APNS)
35. Rede FALE 
36. Escoteiros Do Brasil
37. Imagem e Cidadania 
38. Escoteiros Do Brasil 
39. Instituto Polis 
40. Ação Educativa
41. REDE MUMBI
42. Juventude do PT
43. Juventude do PV
44. CUT
45. RAN-JUVENTUDE
46. AFATABE
47. Articulação Estadual das Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto;
48. Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileiro - CENARAB
49. FASE
50. IBASE
51. INESC

52. Oxfam Brasil
53. Observatório Capixaba de Juventude 
54. Associação Afro São Jeronimo 
55. UESDF
56. Centro de diversidade do Estado do PR
57. SERTA
58. AIESEC
59. IPEJ
60. Movimento Negro Unificado
61. Rede Juventude Viva RN
62. REDE MANDACARU BRASIL
63. Instituto Mãos 
64. AMIN - Associação das Mulheres Trabalhadoras da Industria Naval;
65. Grupo de Consciência Negra Yla Dudu
66. FONSANPOTMA 
67. MONABANTU 
68. ASPAJA 
69. Coletivo Movimentar
70. Nós de Oz
71. Fundação Luterana de Diaconia - FLD
72. Movimento Nacional de Direitos Humanos
73. Cidadania e desenvolvimento
74. Cidadania LGBT para Moradores de Favelas
75. O Atitude Quilombola 
76. Coletivo Abá-tyba
77. Grêmio do Manoel Devoto
78. Coletivo O Nucana/BA
79. Coletivo A Biribada/ BA 
80. Central Nacional de Cooperativas e Empreendimentos Solidários Unisol Brasil
81. Movimento Nacional de População de Rua
82. CONAJE
83. Brasil Junior
84. Podemos Mais
85. Rede Urbana de Ação Social (RUAS)
86. ENGAJAMUNDO
87. Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadoras e Comunicadores - Renajoc
88. Coletivo Ecos - Coletivo Cosmopolita de Mídia Livre 
89. Mídia Infiltrada
90. Inicies - Incubadora de Iniciativas e Empreendimentos Solidários
91. Rede Universitária de ITCPs
92. Coopersol - Rede Cultural de Cooperacao Solidaria de Heliopolis e Regiao.
93. GT de Juventude do Fórum Potiguar de Economia Solidária
94. TEC tecendo cidadania
95. Empreendimentos Tecsol feira descendo solidariedade
96. Empreendimento Jovem Brisart
97. Agencia Solano Trindade
98. União popular de mulheres 
99. Kairos 
100. Instituto Pauline Reichstul também assina
101. UEE LIVRE RS
102. Dce unissinos
103. UPE
104. DCE UFPR
105. Diretório Central dos Estudantes Feevale/DCE Feevale;
106. Diretório Acadêmico de Letras Feevale/DAL;
107. Diretório Acadêmico de Ciências Contábeis e Gestão Financeira Feevale/DACGF;
108. Diretório Acadêmico de Comunicação Feevale/DAC
109. União dos Estudantes de Novo Hamburgo/UENH
110. Diretório Acadêmico das Engenharias Feevale/DAE
111. Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Caxias do Sul/DCE UCS
112. Diretório Central dos Estudantes do Instituto Federal de Educação Canoas/DCE IFRS-Canoas
113. União dos Estudantes Secundaristas do Distrito Federal - UESDF
114. Associação Cultural Bloco da Diversidade - PE
115. DCE Carlos Mariguela -UESC-bahia 
116. UEE-RJ
117. DCE UFU
118. DA FAFiCH
119. União dos Estudantes de Pernambuco - Cândido Pinto
120. DCE FADIMAB
121. UCE
122. UEE-MT
123. UEE Livre RS
124. UEE MG
125. UEE SP
126. UPE
127. UEE AM
128. UEE GO
129. UEE RJ
130. UEP
131. Associação de pós-graduandos da UFPA
132. Associação de pós-graduandos da UFG
133. Associação de pós-graduandos do ICB/UFG
134. Associação de pós-graduandos da UnB
135. Associação de pós-graduandos da UFMT
136. Associação de pós-graduandos da UFS
137. Associação de pós graduandos da UFVJM
138. Associação de pós-graduandos da UFRRJ
139. Associação de pós graduandos da PUC/RJ
140. Associação de pós-graduandos da UFSM  (Federer de Sta maria)
141. Federação Nacional dos pós-graduandos em direito  (Fepodi)
142. Associação de pós-graduandos da UFOP
143. CONSELHO DE JUVENTUDE DE ITABUNA 
144. Conselho Municipal de Juventude da Serra/ES
145. Conjuve RS
146. Conselho Municipal de Juventude de Vitória/ES
147. Conselho Municipal de Juventude de Novo Hamburgo/COMJUVE/NH
148. Cmdca Carapicuiba
149. Conselho municipal de juventude de Carapicuiba
150. CAMARA DE JUVENTUDE DO TERRITÓRIO LITORAL SUL DA BAHIA
151. Frente RN contra a Redução da Maioridade Penal
152. Comissao de povos religiosas e religiosos afrobrasileiros e afroamerindios de terreiros 
153. Povos tradicionais de matriz africana do RN
154. Cenarab RN
155. Forum permanente de educação e diversidade etnico racial MEC/SECADI RN
156. CONJUVEAR- Conselho Municipal de Juventude de Angra dos Reis;
157. COMPIR - Conselho Municipal de Politicas de Igualdade Racial de Angra dos Reis;
158. Rede de Economia Solidaria da Costa Verde;
159. Fórum Paulista de Juventude
160. Fórum Municipal da Juventude de Angra dos Reis;
161. Fórum oeste da juventude
162. Fórum municipal da juventude de Osasco
163. Alessandro Melchior, ex-presidente do Conselho Nacional de Juventude
164. Regina Novaes - antropóloga, pesquisadora do CNPq, ex-presidente do Conjuve.
165. Eliane Ribeiro - pesquisadora nas áreas de Juventude e Educação, professora da UNIRIO.
166. Anna Luiza Salles Souto – coordenadora da Área de Juventude do Instituto Pólis
167. Maria Virginia de Freitas – ex vice-presidente do Conjuve e coordenadora da Área de Juventude da Ação Educativa
168. Rebeca Ribas, ex vice-presidente do Conselho Nacional de Juventude
169. Igreja Episcopal Anglicana do Brasil - IEAB
170. Conselho Nacional de Igrejas Cristãs - CONIC
171. Coordenadoria Ecumênica de Serviço - CESE
172. Conselho Latino-Americano de Igrejas
173. Aliança de Batistas do Brasil
174. KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço
175. Fórum Ecumênico ACT Brasil

Então a pergunta que não quer Calar, Dilma onde é o lugar da Juventude em seu Governo?

Paulo de Souza Bezerra é Secretario Nacional de Juventude da CNQ.