Acordo dos químicos é uma vitória sobre a reforma trabalhista

Por Osvaldo Bezerra

A renovação da Convenção Coletiva do setor químico, que, aliás, é uma das melhores do País, foi assinada em 7 de novembro, com isso barra os retrocessos impostos pela reforma trabalhista promovida pelo governo Temer. Uma grande vitória para a nossa categoria!

No entanto, não foi fácil chegar a esse resultado. Na primeira rodada de negociações, os patrões estavam com uma lista de mais de 15 itens que queriam alterar para pior, já pautados pela nova lei, que entra em vigor em 11 de novembro.

Depois de muita negociação e mobilização, numa segunda rodada, realizada em 27 de outubro, os químicos conseguiram garantir a renovação integral da Convenção Coletiva por mais um ano e um reajuste que garante a reposição da inflação, de acordo com o INPC/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em todos os salários e na PLR (Participação nos Lucros e Resultados).

Também ficou definida a instauração de uma comissão bipartite (patrões e trabalhadores) para, ao longo de 2018, discutir os impactos das mudanças previstas com a entrada em vigor da nova legislação trabalhista.

A avaliação é a de que vencemos essa primeira etapa do processo negocial e fomos precursores. Fomos a primeira grande categoria a fechar um acordo que garante todos os direitos, às vésperas da nova lei.   

Como diz o texto da reforma, “o negociado irá se sobrepor ao legislado”, e os químicos foram a primeira grande categoria a fechar um acordo fortalecendo as negociações e garantindo direitos. Também garante que os empregos da categoria não serão precarizados.

Essa negociação, que é unificada, beneficia mais de  180 mil trabalhadores no Estado de São Paulo, sendo cerca de 80 mil na nossa base territorial. 

Temos muitas mulheres na categoria, principalmente no setor de cosméticos, e a situação das gestantes era uma preocupação, mas nossa convenção determina que a empresa deve propiciar ambiente e condições de trabalho adequados às mulheres nessa condição. Portanto, nas fábricas da nossa base não teremos gestantes trabalhando em local insalubre, como permite a nova legislação. Além da garantia de todos os nossos direitos, conseguimos repor a inflação do período e recompor as perdas que os salários tiveram ao longo do ano. Desde 2002, primeiro governo Lula, vínhamos conquistando a inflação e mais um percentual de aumento real. Isso nos garantiu um fôlego. Nos últimos anos acumulamos 21,6% de ganho real (acima da inflação) e conquistamos muitos direitos.

Infelizmente o quadro mudou um pouco e este governo que está aí não é um governo voltado para os trabalhadores e é claro que isso também mudou as relações entre patrões e empregados.

Ainda assim, temos muito o que comemorar. Garantimos os nossos direitos e temos um ano para reforçar nossa atuação nas bases. É importante observar que a força do Sindicato depende da união e da sindicalização dos trabalhadores.

Osvaldo Bezerra, o Pipoka, é coordenador geral do Sindicato dos Químicos de São Paulo e diretor da CNQ-CUT