Economia em alta, inflação sob controle e indústrias com incentivos

Conjuntura econômica nacional e contexto setorial químico são favoráveis para aumento de salário e melhorias na PLR - reivindicações da Campanha Salarial 2013. Redução da tarifa de energia elétrica e desonerações reduzem custos das indústrias e liberam bilhões de reais que podem ser utilizados para aumento de salários

Por Thomaz Ferreira Jensen*

A economia brasileira acelerou o crescimento no segundo trimestre de 2013, conforme dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 30/8. Na comparação com o primeiro trimestre de 2013, o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 1,5%, sendo que a indústria cresceu 2%. No primeiro semestre deste ano, o PIB apresentou uma expansão de 2,6% em relação a igual período de 2012, o que já garante que a economia brasileira terá expansão superior a 2% este ano.

No acumulado entre janeiro e agosto deste ano, frente a igual período de 2012, a indústria de transformação cresceu 1,98%, com destaque para a produção de veículos automotores, que demandam autopeças plásticas (crescimento de 11%), o refino de petróleo, base da cadeia produtiva da indústria química (8,6%) e a transformação plástica (3,5% de expansão em média), que concentra a maior parte do emprego no setor químico.

No Estado de São Paulo, que concentra a maior parte do emprego na indústria química nacional, o momento é também de crescimento sustentado da produção na indústria química. Entre janeiro e agosto de 2013, a expansão média está em 2,6% em relação ao mesmo período de 2012.

Um indicador muito importante da retomada sustentável e duradoura do crescimento é a expansão no segundo trimestre de 2013 de 9% da formação bruta de capital fixo (investimentos em máquinas) em relação ao segundo trimestre de 2012. Após registrar queda nos quatro trimestres de 2012, a formação bruta de capital fixo já apresenta o seu segundo resultado positivo consecutivo, indicando que as empresas estão, finalmente, investindo para ampliar a produção, com reflexos positivos para a geração de emprego.

A inflação segue dentro da trajetória normal, sem riscos de sair do controle e prejudicar os ganhos reais de salário. Medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do IBGE, a inflação acumulada entre janeiro e setembro de 2013 está em 3,61%, e o acumulado nos últimos doze meses (outubro de 2012 a setembro de 2013) está em 5,69%. A inflação projetada para a data-base de novembro está em 5,52% segundo os dados mais recentes coletados pelo Banco Central, abaixo do percentual verificado em 2012, que foi de 5,99%. Isso garante que há espaço para ganho real – acima da inflação, que garante aumento efetivo do poder de compra – para os salários dos trabalhadores.

Mas os dados mais animadores referem-se especificamente à indústria química, beneficiada desde o ano passado por diversas medidas do governo federal de incentivo à produção. Em 29/8, o Senado Federal transformou em lei a Medida Provisória 613/2013, em vigor desde maio deste ano, que incentiva a indústria química e petroquímica, reduzindo as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) sobre a receita bruta decorrente da venda de nafta petroquímica às centrais petroquímicas e da venda de vários outros insumos químicos para centrais petroquímicas, a fim de serem utilizados na produção de resinas termoplásticas ou termofixas, polietileno, polipropileno, polivinilcloreto (PVC), poliésteres e óxido de eteno.

Com estes incentivos à produção, espera-se que as indústrias químicas substituam importações por produção no Brasil, gerando empregos e reduzindo o déficit comercial em produtos químicos, que chegou a US$ 32 bilhões no acumulado entre outubro de 2012 e setembro deste ano, novo recorde histórico.

A redução da tarifa de energia elétrica, resultante da ação do governo federal a partir de fevereiro deste ano, gerou economias bilionárias para as indústrias químicas. Segundo estudo do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos), com base em dados do IBGE, em 2011, a indústria química gastou com energia elétrica e combustível R$ 6,5 bilhões, o que representou 11,1% do total dos custos e despesas do setor. Se em 2011 fosse válida a medida de redução da tarifa, a economia do setor com essa despesa seria de até R$ 1,8 bilhão. Segundo a própria entidade representativa das indústrias químicas, a ABIQUIM, em setores da indústria que utilizam muita energia, como a produção de cloro-soda e gases industriais, o gasto com energia pode chegar a 70% do custo variável. Nos demais casos da química, os gastos com energia representam entre 20 e 30% dos custos totais. Para a indústria de transformação plástica (cujos dados são apresentados pelo IBGE junto com a indústria da borracha), em 2011 os gastos com energia elétrica e combustível representaram 4,6% do total dos custos do setor. A economia com a redução da tarifa liberaria para estas indústrias até R$ 763,8 milhões caso a redução estivesse em vigor em 2011.

E desde 2012 está em vigor a desoneração da folha de pagamentos com alteração da base tributária para diversos produtos da indústria química, o que afeta positivamente no setor químico as indústrias de transformação plástica e de tintas. De acordo com o governo federal, os objetivos das desonerações são reduzir os custos das empresas e reduzir os preços (menos inflação), condicionado a que as empresas beneficiadas não demitam de trabalhadores e aumentem seus investimentos, a produção e as exportações.

Tais medidas alteraram a base e a alíquota da contribuição social das empresas para a Previdência Social. Ao invés das empresas contribuírem com 20% sobre os salários dos trabalhadores, as indústrias passarão a contribuir com 1% sobre a receita bruta (descontando as receitas de exportação).

Com base em dados do IBGE para 2011, os mais recentes disponíveis, a receita total da indústria de material plástico no Brasil foi de R$ 58 bilhões. Já a receita total da indústria de tintas, vernizes, esmaltes, lacas e produtos afins foi de R$ 16,8 bilhões. A indústria de material plástico contribuiu para a Previdência Social com R$ 1,5 bilhão e a indústria de tintas contribuiu com R$ 339 milhões. Tais contribuições sociais referem-se à alíquota de 20% sobre cada salário de trabalhador empregado que as empresas destinaram para a Previdência Social. Os gastos com pessoal sobre os quais incidiram a alíquota de 20% de contribuição para a Previdência Social representaram 12,5% na indústria de material plástico e 10,1% na indústria de tintas.

Se em 2011 já estivesse em vigor a política de desoneração da folha de pagamentos, a contribuição social da indústria de material plástico para a Previdência Social seria da ordem de R$ 580 milhões, enquanto a contribuição social da indústria de tintas seria de R$ 168 milhões.

Isso representaria uma renúncia fiscal à Previdência Social, no ano de 2011, da ordem de R$ 868 milhões na indústria de material plástico e de R$ 171 milhões na indústria de tintas. Ou seja, estamos diante de uma economia de custos que libera recursos bilionários para as empresas aumentarem salários, valorizarem o piso e melhorar a PLR.

* Thomaz Ferreira Jensen, economista do DIEESE - subseção do Sindicato dos Químicos do ABC