15 anos do maior acidente ambiental do Paraná

16 de julho de 2000, domingo. O que seria um dia tranquilo acabou por se tornar em uma data marcada pela tragédia. No início da tarde daquele dia, um vazamento de proporções gigantescas derramava óleo que seria refinado na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária.

No total, quatro milhões de litros de petróleo cru vazaram de um duto do OSPAR (Oleoduto Santa Catarina – Paraná) e contaminavam a bacia do Arroio Saldanha e os rios Barigui e Iguaçu. O derramamento foi equivalente a pouco mais de 25 mil barris ou 115 piscinas grandes (capacidade de 35 mil litros). O óleo percorreu uma distância de 120 quilômetros da refinaria.

O episódio caracterizou-se como o maior desastre ambiental do Paraná e um dos maiores da história da Petrobrás e do Brasil, juntamente com os acidentes do afundamento da Plataforma P-36 (15/03/2001) e do vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo combustível nas águas da Baía de Guanabara (18/01/2000), ambos no Rio de Janeiro. Essa série de sinistros, perfeitamente evitáveis, deixou evidente o sucateamento que a Petrobrás sofreu ao longo do período dos governos neoliberais de Fernando Henrique Cardoso, cuja intenção era privatizar a estatal petrolífera.

Nos dias posteriores à tragédia da Repar, o cenário era tenebroso. A mancha negra chegava a cobrir todo o leito dos rios em determinados pontos. A fauna e a flora local foram devastadas. Levantamento do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) apontou que de cada oito animais retirados pelas equipes de resgate, apenas um sobrevivia.

O vazamento evidenciou o despreparo da empresa no atendimento a acidentes de grandes proporções. Centenas de trabalhadores foram recrutados para atuar na limpeza dos rios sem qualquer tipo de capacitação e, pior ainda, sem equipamentos básicos de segurança. Muitos passavam mal durante o trabalho e não tinham atendimento médico adequado. As refeições eram feitas às beiras dos rios, sem condições mínimas de higiene.

Quantificar as vítimas e as consequências do desastre, seja na fauna, flora ou nos humanos, é impossível; porém, dois casos mostraram as condições insalubres do trabalho em contato direto com hidrocarbonetos. José Marcondes da Luz atuou na limpeza dos rios e apresentou uma série de enfermidades após o fato. O Sindipetro Paraná e Santa Catarina auxiliou o trabalhador com ajuda de custo e assessoria jurídica na ação movida contra a empresa terceirizada e a Petrobrás. Infelizmente, Marcondes não viveu o suficiente para que a Justiça fosse feita. Faleceu no dia 30 de outubro de 2010 devido às doenças desenvolvidas naquele trabalho.  Outra vítima emblemática foi Juracir Francisco da Silva, que demonstrou complicações de saúde enquanto ainda estava empregado na contenção e remoção do petróleo nos rios. Poucos dias depois, ficou paraplégico de forma permanente e apresenta uma série de doenças relacionadas ao contato com o óleo. Recentemente, a Justiça reconheceu o nexo-causal no caso de Juracir e a Petrobrás foi condenada a pagar uma indenização vitalícia, em ação movida com o apoio do Sindicato e sua assessoria jurídica.

A postura da empresa foi vexatória em todos os aspectos. Desde o tratamento aos terceirizados que atuaram na limpeza do óleo até a versão sobre as causas do acidente. De acordo com a gestão da refinaria da época, a Comissão de Sindicância interna conclui que o vazamento foi “decorrente da ruptura da junta de expansão localizada a jusante de uma das válvulas do sistema de controle de fluxo na área do ‘scraper trap’’, e, ainda, que o “acidente foi produzido por falha humana”, e que a “extensão do vazamento foi decorrente da inobservância de procedimentos operacionais”.

O relatório da Comissão Mista do CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado Paraná) nomeada para analisar o acidente na Repar/Petrobrás contesta a versão da empresa. Diz um trecho do documento: “o que se observa, na verdade, com base em toda documentação coletada, é que a empresa pretende, mais uma vez, explicar evento de tal magnitude como mera consequência de erro humano e falha pontual de equipamento, quando salta aos olhos que há um processo de falhas e/ou fragilidades estruturais e organizacionais, o que inclui as decisões gerenciais, que explicam não somente este acidente, mas, com efeito, todos os demais ocorridos na Petrobrás nos últimos anos”.

Atualmente, passados 15 anos do acidente, as consequências ainda são percebidas. As perícias requisitadas pela Justiça para avaliar as condições da vegetação, mamíferos, aves, peixes e anfíbios do local, assim como a qualidade do solo e do ar, serviram de subsídio à condenação da Petrobrás. “Da leitura da prova pericial realizada, extrai-se que o petróleo derramado sofreu evaporação e, na verdade, até hoje evapora, causando poluição do ar e possíveis danos à saúde dos seres vivos”, diz a parte da sentença que impôs à Petrobrás uma multa bilionária em decorrência do vazamento.

Fonte: Imprensa - Sindipetro PR/SC