18 de setembro: mobilização em Brasília contra o PL 4330

Dia 18 de setembro será mais uma data decisiva na nossa luta contra o PL 4330 (Projeto de Lei), esta tentativa nefasta de enriquecer ainda mais o empresariado brasileiro legalizando a precarização no país. Nesse dia, vamos debater o projeto em audiência pública no Plenário da Câmara e fazer a defesa intransigente da nossa posição. A presença da militância CUTista novamente em Brasília será determinante.  Vamos dizer aos deputados, aos empresários e à sociedade que a classe trabalhadora está em estado de alerta e em permanente mobilização contra este projeto.

A forte mobilização que a CUT realizou na semana passada no Congresso conseguiu adiar mais uma vez a votação do PL 4330, acirrou os ânimos entre deputados na CCJ e arrancou uma reunião de urgência com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN).

Nessa reunião, diante das Centrais Sindicais e dos deputados da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Henrique Alves se comprometeu a realizar essa audiência pública no Plenário da Câmara, chamada de Comissão Geral, para aprofundar a discussão sobre o conteúdo do PL dentro da Casa e disse que somente depois dessa etapa retomará a tramitação da matéria.

A maior pressão neste momento dentro Congresso é para levar a votação do PL direto para o Plenário Geral da Câmara, encerrando sem conclusão sua tramitação na CCJ. Isto representará um prejuízo na luta contra a sua aprovação, pois desconsidera a análise de constitucionalidade do projeto. A posição da CUT é que o PL 4330/04 deve ser retirado, por isso repudiamos qualquer tentativa de acelerar sua tramitação.

A mobilização tem crescido a cada semana e tem sido decisiva neste enfrentamento. A luta contra o PL 4330 é central na pauta da CUT, pois sua aprovação promoverá um processo irreversível de precarização geral das relações de trabalho no Brasil.

Por isso, convocamos mais uma vez nossa brava militância, para que organizem caravanas de todo o país para uma grande pressão CUTista contra o PL 4330.

A militância da CUT que é a grande responsável pelas batalhas que já vencemos neste processo, para dizer em alto e bom som no dia 18 de setembro em Brasília: NÃO AO PL 4330!!!

Saudações cutistas

Acompanhe as orientações do seu sindicato e fortaleça a mobilização contra o PL 4330 em sua região.

Leia também:

- Que tempos são estes, em que é necessário defender o óbvio?

O artigo explica de forma didática porque o PL 4330 é inconstitucional e fere os direitos trabalhistas. Elaborado pela advogada trabalhista e mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP Elaine D´Ávila Coelho, e a economista e doutorando do IE/Unicamp e assessora sindical Marilane Oliveira Teixeira.

A advogada e economista também são assessoras da CNQ-CUT. Clique aqui para ler o artigo.

- O PL 4340 provocará gravíssima lesão social de direitos sociais. Dezenove dos 26 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) assinaram ofício condenando o projeto. Acesse o link:

http://www.cnq.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1079:opiniao&catid=41:colunas

- Acesse a página da CUT – capture os materiais contra a terceirização (cartaz / folder / folheto):

http://www.cut.org.br/campanhas/13/campanha-em-defesa-dos-trabalhadores-e-trabalhadoras-ameacados-pela-terceirizacao

- Acesse o hot site - Fórum em Defesa dos Trabalhadores e Trabalhadoras Ameaçados pela Terceirização:

http://combateaprecarizacao.cut.org.br/