20 de novembro: a luta não pode parar

Movimento Negro tem avanços, mas é essencial a luta por Reforma Política, Democratização da Mídia e fim do extermínio da juventude negra

Escrito por: Henri Chevalier, com informações da Seppir

Por meio da Lei 12.519/11, o dia 20 de novembro é considerado dia Nacional de Zumbi dos Palmares, grande líder da resistência do movimento negro, e da Consciência Negra.

Em 2014, a luta do movimento está em torno, segundo a secretária Nacional de Combate ao Racismo da CUT, Maria Júlia Reis Nogueira, de três pontos principais: Reforma Política, Democratização da Comunicação e fim dos autos de resistência (PL 4471/12). Outro tema em pauta é a luta contra a violência e o feminicídio contra a mulher negra. Em 13 de maio de 2015 haverá a Marcha das Mulheres Negras.

A Democratização da Comunicação é urgente porque o atual modelo oligopolizado de mídia invisibiliza os negros e a luta antirracismo, além de reproduzir estereótipos preconceituosos da população negra, especialmente da mulher. A Reforma Política, porque os negros são sub-representados e é urgente que haja maior equilíbrio entre a presença de negros eleitos e de negros na sociedade, além de proporcionar a maior presença de defensores de causas sociais no Congresso. E o fim dos autos de resistência é essencial para o fim do extermínio da juventude negra.

Para Maria Júlia, que lembra a campanha “Jovem Negro Vivo”, lançada pela Anistia Internacional em novembro, os jovens negros vítimas de homicídio precisam de atenção redobrada por parte da sociedade, do governo e dos movimentos sociais.

“Nós temos uma grande luta pelo fim dos autos da resistência, projeto que está em tramitação no Congresso Nacional e essencial para impedir o genocídio da população negra e periférica. Nós não podemos permitir o extermínio da juventude, que acontece com cada vez mais frequência, seja nas mãos de traficantes, por um lado, seja nas da polícia, por outro”. A CUT também é contra a proposta de redução da maioridade penal.

Para a dirigente, é comum haver a criminalização baseada em características físicas. Ela lembra, ainda, que a morte de jovens, além dos prejuízos sociais, tem impacto na População Economicamente Ativa (PEA), na expansão da cultura negra e no exercício da política diária.

“As conquistas dos últimos treze anos, simbolicamente falando, são importantes para diminuir um pouco da dívida que o Estado brasileiro tem com a população negra. Entretanto, ainda é pouco. Nós temos um longo caminho a ser trilhado para termos uma igualdade de tratamento entre todos os brasileiros”.

Feriado Nacional

Ainda não há uma Lei que institui o dia Nacional de Zumbi dos Palmares como feriado nacional, mas está em tramitação no Senado um projeto com essa finalidade. Segundo a secretária de combate ao racismo da CUT, este projeto “é uma conquista importante para o conjunto da sociedade e para os trabalhadores, que lutam pela visibilidade do movimento e pela dignidade de vida, antes de tudo”. A aprovação, segundo Júlia, está próxima.

Zumbi dos Palmares, garra e luta

“Poucos foram os heróis negros que são incentivados e cultuados nos dias de hoje. Um homem com o porte de Zumbi sendo homenageado é fundamental”, afirma Maria Júlia.

Zumbi nasceu em Palmares, no estado de Alagoas, em 1655. Entregue a um missionário português, escapou e, com 15 anos, retornou ao seu local de origem, o Quilombo na cidade, comandado por Ganga Zumba. O governador da Capitania de Pernambuco, cansado do longo conflito com o Quilombo de Palmares, se aproximou do líder e ofereceu a liberdade para todos os escravos fugidos se o quilombo se submetesse à Coroa Portuguesa. Ganga Zumba aceitou, mas Zumbi não, se tornando novo líder.

Em 1694, a capital de Palmares foi destruída pelo bandeirante paulista Domingos Jorge Velho e Zumbi ferido. Um ano depois, em 20 de novembro de 1695, Zumbi é morto. Em Recife, sua cabeça foi exposta em praça pública, visando desmentir a crença da população sobre a lenda da imortalidade de Zumbi.

Confira a publicação especial da CUT sobre o 20 de novembro aqui