28 de Abril deste ano foca na segurança e na saúde no uso de produtos químicos no trabalho

Os trabalhadores que perderam suas vidas em decorrência de acidentes e doenças do trabalho serão lembrados neste 28 de abril, Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A cada ano é escolhido um tema que será o foco dos debates. Este ano, a OIT escolheu como tema para a data, a segurança e a saúde no uso de produtos químicos no trabalho. Isto torna o dia ainda mais importante para os trabalhadores do nosso ramo, visto que muitas categorias são afetadas diretamente por doenças/acidentes oriundos de produtos tóxicos e altamente cancerígenos, como o Benzeno.  Trata-se, portanto, de um importante momento para que as entidades que representam os trabalhadores do ramo químico participem ou organizem atividades e debates sobre o assunto.

Os números atestam esta necessidade. No Brasil, segundo dados da própria Previdência Social (Anuário Estatístico da Previdência Social/2012) , ocorreram 705.239 acidentes do trabalho e morreram 2.731 trabalhadores, considerando apenas os que têm carteira assinada. Em nível mundial, o quadro é ainda mais grave. Segundo a OIT,  anualmente, morrem cerca de 2,4 milhões de trabalhadores devido a acidentes e doenças do trabalho. Em todo o mundo ocorrem por ano cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho e são registradas mais de 160 milhões de doenças profissionais.

Carta de Atibaia

Os trabalhadores têm buscado, ao longo dos anos, avançarem no debate e na busca de soluções para os problemas levantados. Em 1995, por exemplo, o tema ganhou notoriedade com a realização do encontro organizado pela CNQ/CUT, o Seminário Nacional sobre o Risco de Acidentes Maiores, em Atibaia (SP).

O Seminário teve como foco central a Convenção 174 da OIT, que trata dos Acidentes Industriais Maiores. A partir deste seminário, os trabalhadores passaram a tratar estes acidentes, como Acidentes Químicos Ampliados, isto porque, na nossa visão a palavra “maiores” dá a ideia de que os acidentes típicos do trabalho são “menores”, mesmo vitimando muito mais trabalhadores.

No encontro foi construída a "Carta de Atibaia". No documento, já àquela época, os trabalhadores demonstravam preocupação com fatores de risco ainda hoje fortemente presentes - e em alguns casos até agravados - como a forte terceirização; a ausência de efetivos; a precariedade da manutenção de equipamentos; a pressão da gerência em favor da produção; a desconsideração dos procedimentos de segurança; a exigência de polivalência; a sobrecarga de trabalho; a forte cultura autoritária que permeia as relações de trabalho construindo situações de riscos e, a não permissão pelas empresas de participação do sindicato nas investigações sobre acidentes ampliados ocorridos.

30 anos de Bhopal

Este 2014 também marca o trigésimo aniversário de uma das piores catástrofes químicas da nossa história: a fuga de gás de uma fábrica de pesticidas em Bhopal, na Índia, que provocou, em poucas horas, a morte a 2500 pessoas e ferimentos em mais de 200.000. O acidente afetou não só os trabalhadores da fábrica, mas também as suas famílias, vizinhos e comunidades inteiras. Data que nos força a lembrar o quanto é importante criar uma cultura de segurança que mobilize os governos, os empregadores e os trabalhadores para impedir a repetição deste tipo de tragédias.

Relembrar os mortos e lutar pela vida

Atos, protestos, seminários, panfletagens e atividades conjuntas com a Fundacentro (Fundação Jorge Duprat e Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – MTE) e/ou CERESTs (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) irão acontecer por todo o país no próximo dia 28.

Assim, a direção da CNQ reitera a necessidade de que as entidades promovam, neste dia, o debate e espaços de reflexão para os trabalhadores a respeito do tema e da imperiosa necessidade de preservação da saúde, segurança e da vida.