Mobilização contra o PL 4330 que amplia a terceirização
01 de Setembro de 2013
Geral
Pressione os deputados que votarão o Projeto de Lei 4330 da Terceirização Modelo de contratação que deveria servir para suprir necessidades...
Pressione os deputados que votarão
o Projeto de Lei 4330 da Terceirização
Modelo de contratação que deveria servir para suprir necessidades específicas e complementares das empresas, jamais o negócio principal, a terceirização é utilizada por muitos patrões como forma de aumentar o lucro e arrancar direitos da classe trabalhadora.
Em 2004, sob a justificativa de regulamentar a contratação de terceirizados, o deputado federal Sandro Mabel (PMDB-BA) apresentou o Projeto de Lei número 4.330, que precariza ainda mais as relações trabalhistas.
O texto já recebeu aval do relator e também deputado Arthur Maia (PMDB-BA), e agora aguarda para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
O PL permite a contratação de terceirizados em todas as atividades, inclusive na fim, a principal da empresa, que poderá funcionar sem nenhum contratado direto e fragilizará a organização e a representação sindical. Além de permitir a substituição de todos os trabalhadores por terceirizados como forma de diminuir custos.
O texto também praticamente extingue a responsabilidade solidária, aquela em que a tomadora de serviços não precisará quitar obrigações trabalhistas caso não sejam cumpridas pela terceirizada.
Sem pressão, o projeto pode ser aprovado e trazer graves prejuízos à classe trabalhadora.
Para que isso não aconteça, convocamos todos os trabalhadores a enviarem e-mails pressionando os deputados a votarem contra o PL 4300 (capture aqui a lista dos deputados).
Abaixo, você pode conhecer o parlamentar por partido ou estado, além de buscar seu nome por ordem alfabética. Sua participação é fundamental para reverter mais essa tentativa dos patrões de flexibilizar os direitos trabalhistas.
Para capturar o quadro abaixo clique aqui.
- Acesse a página da CUT – capture os materiais contra a terceirização:
http://www.cut.org.br/campanhas/13/campanha-em-defesa-dos-trabalhadores-e-trabalhadoras-ameacados-pela-terceirizacao
- Acesse o hot site - Fórum em Defesa dos Trabalhadores e Trabalhadoras Ameaçados pela Terceirização:
http://combateaprecarizacao.cut.org.br/