Benzeno: bancada de trabalhadores defende novo indicador biológico de exposição

Seminário realizado na Fundacentro debateu alterações na Portaria 34/2001 do MTE

Dois dias de exposições e relevantes debates com pesquisadores reafirmaram a posição da bancada dos trabalhadores na Comissão Nacional Tripartite do Benzeno (CNPBz) sobre a necessidade de avançar para um novo Indicador Biológico de Exposição (IBE) para esse agente cancerígeno. A atividade, realizada nos dias 22 (seminário) e 23 (oficina) de julho, foi realizada na Fundacentro, em São Paulo, e contou com a participação de três pesquisadoras do assunto, Dra. Solange Garcia, da UFRGS, Dra. Leiliane Amorim da UFMG e Dra. Isarita Sakakibara da Unifal/MG, além de outros palestrantes.

“Na nossa bancada, chegamos ao entendimento de que o novo indicador biológico deveria ser o Ácido Fenil Mercaptúrico (AFM), que é indicado para baixas concentrações de Benzeno, é mais específico e não sofre as mesmas influências do ATTM”, explica o secretário de saúde da CNQ e dirigente do SINDIPOLO RS, Antonio Goulart, que também coordena a Bancada dos Trabalhadores na CNPBz e compõe a subcomissão tripartite que está discutindo a atualização da Portaria 34.

Como tem acontecido ao longo dos anos, mudanças deste porte exigem aprimoramentos de aspectos técnicos dos laboratórios que irão realizar os exames assunto que poderá ser adequado à estipulação de prazos compatíveis.

“O Seminário foi esclarecedor quanto aos aspectos de detecção de exposições ao cancerígeno benzeno. Mas não podemos deixar de ressaltar nossa preocupação quanto ao uso de Biomarcadores de Suscetibilidade que estão disponíveis, mas que não devem ser usados, para que se preservem os aspectos éticos”, observa Goulart.

A possibilidade da mudança para um novo indicador passa por convencimento de forma consensual da subcomissão tripartite, que já agendou uma nova oficina para o dia 2 de setembro, data que antecede a reunião da CNPBz em Salvador (BA).

Portaria 34 e o ATTM

Na última reunião da CNPBz, em março deste ano, em Belo Horizonte, foi criada a subcomissão tripartite para discutir a atualização da Portaria 34 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de2001. No anexo dessa Portaria foi definido um novo Indicador Biológico de Exposição (IBE) para o Benzeno, o Ácido Trans, Trans– Mucônico (ATTM), que veio substituir o Fenol Urinário.

O ATTM é um indicador sensível, mas tem uma especificidade média, além de sofrer influências pelo hábito de fumar, pela exposição simultânea ao Tolueno e a alguns tipos de alimentos que contêm Ácido Sórbico. Diversos estudos apontam, também, a interferência de outros produtos químicos.

Essa Portaria, publicada em 20/12/2001, deveria ter seu protocolo revisado no prazo de dois anos, mas isso não aconteceu. Treze anos depois, formada nova subcomissão na CNPBz, esta deliberou pela realização do Seminário citado acima, com posterior oficina.

Cautela com bancada patronal

“Como representação dos trabalhadores, precisamos nos acautelar para não sermos novamente surpreendidos por mais uma negação ao acordado”, alerta Goulart. Ele lembra que os trabalhadores já tiveram uma experiência bastante desagradável, com a negação do que foi acertado de forma tripartite com a bancada patronal na subcomissão relacionada aos postos revendedores de combustíveis.

Com informações da Imprensa do Sindipolo RS