Brasil perde 20 mil vagas em 2017 e Ramo Químico obtém resultado levemente positivo

Elaborado por: Rosângela Vieira, técnica do DIEESE na Subseção CNRQ/FETQUIM

O ano de 2017 foi marcado pelo aprofundamento do golpe em curso iniciado com o impeachment da presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff. Se por um lado a prometida e sonhada recuperação econômica brasileira não se consolidou, por outro experimentamos a consolidação da continuidade de um processo de destruição de direitos sociais e trabalhistas.  Já efetivado em fins de 2016, o congelamento dos investimentos públicos por 20 anos somou-se a entrega do pré-sal, a reforma do ensino médio, a aprovação da terceirização irrestrita, a fragilidade da soberania nacional e a promulgação da reforma trabalhista que efetivamente é o desmonte do sistema de regulação e proteção do trabalho e que visa o enfraquecimento da representação sindical.

Nesta conjuntura, apesar de queda na inflação influenciada pela queda no preço dos alimentos e pela contenção do consumo, a taxa de desemprego permaneceu elevada e o ano foi finalizado com o fechamento de 20.832 postos de trabalho, conforme dados recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. Nos últimos três anos, o país perdeu quase 2,9 milhões de empregos formais.  Os setores da economia mais afetados pelo fechamento de vagas, em 2017, mais uma vez, foram a Construção Civil (-103.968), a Indústria de Transformação (-19.900) e a Indústria Extrativa Mineral (-5.868).

O Ramo Químico no Brasil, no entanto, obteve resultados menos desfavoráveis. Considerando os setores de Adubos e Fertilizantes; Defensivos Agrícola (Agrotóxicos), Farmacêutico, de Hig. Pessoal , Perf. E Cosméticos, Plástico, Químicos para fins industriais e Tintas, em 2017 foram abertos 4.811 postos de trabalho. Este saldo é resultado de 175.663 admissões contra 170.852 desligamentos. O mês de dezembro apresentou o pior resultado para o ano com 6.901 fechamentos de postos de trabalho.

            Analisando os dados para o estado de São Paulo, verifica-se uma trajetória bastante parecida. O saldo anual foi positivo em 2.161 postos de trabalho, efeito de 70.850 admissões e 68.689 desligamentos. Assim como ocorrido para o Brasil, o mês de dezembro apresentou o resultado mais negativo com o fechamento de 2.794 vagas. O mês de outubro, por outro lado, obteve saldo mais favorável com a abertura de 1.965 postos de trabalho.

             Saldo Mensal da Movimentação de Emprego do Ramo Químico – Brasil x São Paulo, 2017

 Os dados setoriais, por sua vez, mostram que os setores do Ramo Químico no estado de São Paulo tiveram comportamentos distintos. As indústrias dos segmentos de Adubos e Fertilizantes, Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos, Transformados Plásticos, Químicos Diversos e Químicos Orgânicos abriram 3.376 vagas no decorrer do ano de 2017. Especificamente, o setor plástico abriu 2.100 postos, tal setor entre 2013 e 2016 perdeu quase 23 mil empregos apenas no estado.

Na outra ponta, estão as indústrias de Defensivos Agrícolas (Agrotóxicos), do Setor Farmacêutico, de Fibras Artificiais e Sintéticas, Químicos Inorgânicos e Tintas que fecharam juntas 1.215 vagas. A indústria farmacêutica, pelo segundo ano consecutivo perdeu postos de trabalho, acumulando saldo negativo entre 2015 e 2017 de cerca de 850 vagas.

Vale ressaltar que as estatísticas recentes ainda não conseguem manifestar com precisão os efeitos decorrentes da Reforma Trabalhista que entrou em vigor a partir de 11 de novembro de 2017.  Das informações disponíveis, há um dado bastante preocupante sobre o número de “Desligamento por Acordo Empregado/Empregador”. Para o total do estado de São Paulo, desde a promulgação deste grande retrocesso, 1.979 desligamentos referem-se a esta nova modalidade onde supostamente há a negociação do desligamento entre o trabalhador e empregador. Somente no Ramo Químico foram 44 dispensas nesta circunstância. A saber, quando ocorre o desligamento por comum acordo, apenas existe o direito de recebimento da metade da multa rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS e metade do aviso prévio indenizado. O trabalhador poderá apenas movimentar até 80% do valor depositado pela empresa na conta do Fundo de Garantia e não terá direito ao seguro-desemprego. Este dado apenas reflete uma nomenclatura para fins estatísticos, não compreende, porém, qualquer tipo de assédio por parte da empresa que acabe por provocar tal acordo. Conforme, o Ministério do Trabalho, brevemente indicadores que expressem trabalho intermitente, trabalho a tempo parcial e teletrabalho serão disponibilizados.

Por fim, o resultado positivo é pouco expressivo e outros aspectos como rotatividade, terceirização e mesmo os efeitos da devastadora reforma trabalhista devem ser considerados. A precarização do trabalho tem sido percebida no dia a dia do chão de fábrica, cabe ao movimento sindical, num cenário com inúmeras dificuldades, através do diálogo com a base compreender a situação de uma maneira mais real e sensível.