Carmen Foro: Governo vai pedir aprovação da Convenção 190 da OIT, no 8 de Março

No próximo 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Presidente Lula deve enviar mensagem ao Congresso Nacional, recomendando a tramitação e a aprovação da Convenção 190 da OIT, cuja ratificação foi negada pela gestão anterior, machista e misógina. Trata-se do primeiro tratado internacional concebido para enfrentar a violência e o assédio no mundo do trabalho, dos quais as mulheres estão entre as vítimas mais recorrentes.

A informação foi comunicada pela companheira Carmen Foro, que deixou a Secretaria-Geral da CUT Nacional para assumir a Secretaria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério da Mulher, recriada pelo novo governo.

A gestora participou de atividade organizada pela Secretaria da Mulher Trabalhadora da CNQ-CUT, sob a coordenação da companheira Lucimar Rodrigues, e que reuniu dirigentes do Ramo Químico e de outras categorias, incluindo a Secretária de Mulheres da CUT SP, Márcia Viana, e a vice-presidenta da IndustriAll Global Union para a América Latina e Caribe, Lu Varjão.

Junto às participantes, Carmen refletiu sobre os desafios da luta pela equidade de gênero dentro do próprio movimento sindical e falou sobre o enorme desafio de reconstruir as políticas públicas para mulheres após o desmonte provocado por Jair Bolsonaro e Damares Alves.

“Deixaram um orçamento irrisório de R$ 23 milhões. Mas estamos contando com o respaldo para avançar. Não podemos nos esquecer do papel das mulheres do sindicalismo, das mulheres pretas e das mulheres pobres. Fomos decisivas na disputa que levou à eleição do Presidente Lula. Não podemos deixar que essa história se acabe”, destacou Carmen Foro.

Igualdade salarial

A convidada da atividade de Mulheres adiantou que, além do movimento em prol da Convenção 190, outras medidas serão anunciadas pelo Governo no mês que se inicia. Entre elas, a apresentação de Projeto de Lei para garantir que mulheres receberão salários iguais aos de homens caso exerçam a mesma função no trabalho.

Mais sobre a Convenção 190

As notícias foram bem recebidas pelas companheiras. Lu Varjão destacou a relevância da inclusão no Brasil no rol de países que já aderiram à Convenção 190. A companheira, inclusive, já concedeu entrevista sobre o tema ao programa “Nós Vestimos Todas as Cores”, produzido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Ramo Vestuário (CNTRV), em parceria com o Solidarity Center. Assista aqui

O tratado exige que empresas adotem medidas para prevenir comportamentos de violência e assédio; gera consequências para quem cometer essas práticas; propõe novos códigos de conduta e políticas corporativas; o funcionamento efetivo de ouvidorias; a capacitação de trabalhadores e trabalhadoras; além de campanhas de conscientização.

A Convenção 190 compreende que violência e assédio podem ocorrer de forma isolada ou sistemática, resultando em danos físicos, psicológicos, sexuais e/ou econômicos.

O texto da OIT também trata especificamente da violência com base no gênero; abrange trabalhador@s terceirizad@s; e amplia o conceito de ambiente de trabalho para as relações laborais via chamadas de vídeo, ligações, e-mails e mensagens por aplicativos.