Centrais sindicais e Povo sem Medo organizam mobilizações contra a PEC 241

Já na próxima segunda-feira (24), haverá um ato das centrais sindicais, em Brasília, contra a PEC 241, que no mesmo dia deve ser votada em segundo turno na Câmara dos Deputados. A Frente Povo sem Medo, organização que reúne 27 movimentos organizados da sociedade civil, também prepara atos de resistência.

Hoje (22), às 18h, será realizada uma aula pública em São Paulo com a professora do Departamento de Economia da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP) Laura Carvalho. Já na segunda-feira (24), dia da votação em segundo turno da proposta na Câmara, a frente convoca manifestantes a rechaçar a PEC nas duas maiores capitais do país, São Paulo e Rio de Janeiro.

No último dia 11, véspera de feriado de Nossa Senhora Aparecida, a base aliada de Temer no Congresso colocou a matéria em votação. A aprovação necessária para este tipo de projeto é obtida com maioria absoluta na Casa (três quintos dos parlamentares presentes). O número foi alcançado com facilidade. Foram 366 votos favoráveis e 111 contrários. Se aprovada na votação de segunda-feira, a proposta deve passar pelo plenário do Senado.

A aprovação da PEC é vista como ponto central da agenda Temer. O Planalto vem investindo em propagandas para tentar convencer a opinião pública da necessidade do ajuste, entretanto, de acordo com pesquisa CUT/Vox Populi, a proposta de congelar gastos sociais tem reprovação de 70% da sociedade. O campo progressista vem realizando sucessivas mobilizações contra o projeto. “A PEC levará a uma estagnação ou queda dos investimentos públicos em infraestrutura física e social durante 20 anos e em nada contribui para a retomada da confiança e do crescimento”, afirma Laura.

O congelamento de gastos primários com setores essenciais do país compromete o orçamento destinado a quem mais precisa, explica a professora. “Saúde e educação tinham um mínimo de despesas dado como um percentual da arrecadação de impostos. Quando a arrecadação crescia, o mínimo crescia. Esse mínimo passa a ser reajustado apenas pela inflação do ano anterior (…) o governo não terá espaço para gastar mais que o mínimo. Gastos congelados significam queda vertiginosa das despesas federais com educação por aluno e saúde por idoso, por exemplo, pois a população cresce”, explica.

O encontro com Laura Carvalho será  na Praça Roosevelt, região central da capital paulista. Na segunda-feira, o ato contra a PEC 241 está marcado para as 18h no vão livre do Masp, na Avenida Paulista. No Rio, a manifestação começa na Candelária, no centro da capital.

Fonte: CUT Nacional e Rede Brasil Atual. Foto: Roberto Parizotti.