CNQ-CUT e FES realizam seminário com foco na paridade

Abertura do evento (da esquerda para a direita): Lucineide Varjão Soares, presidenta da CNQ-CUT; Lucimar Rodrigues da Silva, titular da Secretaria da Mulher Trabalhadora da Confederação; Tina Hennecken, diretora da FES; e Luizinha, representante da Secretaria da Mulher Trabalhadora da CUT

Três rodadas de debates reuniram trabalhadoras de variados segmentos e regiões do país no seminário “Participação política das mulheres: experiências internacionais e desafios no Brasil”, no último dia 13, no auditório do Sindicato dos Químicos de São Paulo. Com foco no tema paridade, a atividade contou com a parceria da CNQ-CUT e FES (Fundação Friedrich Ebert) para concretizar mais um momento de reflexão e troca de experiências, já que nas próximas eleições da CUT – previstas para 2015 – a direção da Executiva nacional e também das estaduais terão de destinar, ao menos, 50% dos cargos para cada gênero. “Estamos felizes em poder aprofundar essa discussão ao lado de representantes de entidades atuantes na promoção dos direitos das mulheres e na luta pela igualdade de oportunidades”, ressaltou Lucimar Rodrigues da Silva, que assumiu a Secretaria da Mulher Trabalhadora da Confederação Nacional do Ramo Químico.

“A paridade é um desafio nosso, das mulheres sindicalistas, porque estamos caminhando para colocá-la em prática. Temos de provocar essa discussão em todos os espaços, nas CUTs estaduais, nos ramos e nos sindicatos porque argumentos nós temos, e muitos, para construir e implementar essa política aprovada no congresso da Central”, destacou a presidenta da CNQ-CUT, Lucineide Varjão Soares.

Com o suporte técnico da Rede TVT, o evento teve transmissão ao vivo pelo site da CNQ-CUT e da TVT. O seminário aconteceu um dia antes da criação do Coletivo de Mulheres do ramo químico, lançado dia 14 durante reunião da Secretaria da Mulher Trabalhadora da Confederação.

Mesa 1 (da esquerda para a direita): Haydée Hernández (Costa Rica) e Solanda Goyes (Equador) com mediação de Tina Hennecken (FES)

MESA 1: Experiências internacionais de participação política das mulheres

Para compor a primeira mesa de debate, três militantes feministas apresentaram a realidade em nível internacional. Solanda Goyes, integrante do Movimento de Mulheres do Equador, explicou que a política de cotas de gênero e paridade é discutida em seu país com o objetivo de ampliar a participação das mulheres em várias áreas: parlamento, partidos políticos, sindicatos, serviço público e empresas. “A representação das mulheres no parlamento e na assembleia constituinte cresceu ao longo dos anos. No Parlamento Nacional, por exemplo, temos hoje 39% de companheiras. As organizações feministas se posicionam superbem e têm realizado uma série de ações para fazer cumprir a legislação”, colocou Solanda. Para ela, no entanto, o acesso aos cargos de poder não alterou a estrutura do sistema patriarcal, que envolve questões culturais.

Capture a apresentação de Solanda Goyes, do Equador (clique aqui).

Ao citar os obstáculos enfrentados para a implantação da paridade em seu país, a representante da Unidade Técnica de Igualdade e Equidade de Gênero da Assembleia Legislativa da Costa Rica, Haydeé Hernandez Perez, defendeu: “A paridade é uma questão de justiça. Não é somente uma vitória das mulheres, mas uma conquista da democracia”. Ela salientou ainda que seu país é um dos mais democráticos da América Latina devido à significativa atuação política das mulheres nas eleições populares e eficiência dos serviços de saúde e educação.

Em sua minuciosa exposição, Haydeé destacou a Lei 8765 do novo Código Eleitoral, que estabelece a paridade nas estruturas partidárias através de mecanismos de alternância, e a Lei 8901, que determina a paridade nas juntas diretivas de associações, sindicatos, federações, confederações e entidades solidárias.

Confira a apresentação completa de Haydeé H. Pereza, da Costa Rica (clique aqui).

A feminista alemã, Barbara Stiegler, discutiu o tema por meio de videoconferência: “Trata-se de compartilhar o poder no mundo do trabalho. No serviço público temos quotas para que postos sejam ocupados por mulheres. Na iniciativa privada não temos uma cota legal, mas algumas empresas assumiram o compromisso social da cota mínima. No parlamento, temos a participação de 34% de mulheres. Vale lembrar que os partidos, mas não todos, assumiram esse compromisso”.

Sem meias palavras, Barbara completou: “Temos na estrutura de poder a predominância masculina. Enfrentamos o machismo e a exclusão das mulheres na sociedade. A cota tenta romper essa prática, serve para estabelecer a justiça social e ajudar a mulher a ocupar o seu espaço. Paridade é o medidor da democracia”. Ela observou que não basta definir cotas de participação ou mesmo a paridade. É necessário pressão política, regras e mecanismos de controle para que essa conquista seja colocada em prática. “Não se trata de realizar seminários para converter os homens. A paridade deve ser um tema permanente em todas as atividade. É uma prática normal que reflete a igualdade social”, finalizou.

Barbara Stiegler, direto da Alemanha, participou por meio de videoconferência (no painel superior à direita)

Mesa 2 (da direita para a esquerda): a mediadora Waldeli Melleiro (FES) ao lado de Denise Motta Dau (SPPM-SP) e Silvia Camurça (SOS Corpo)

MESA 2: Participação política das mulheres no Brasil – avanços, desafios e conjuntura atual

Integrante do SOS Corpo-Instituto Feminista para a Democracia, de Recife (PE), Sílvia Camurça abriu a segunda mesa com os dados da pesquisa do Ibope “Mais Mulheres na Política”, divulgada em julho deste ano pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. “Realizada em várias cidades, de todas as regiões do país, os resultados confirmam que 70% da população defendem a paridade. É indiscutível, isso demonstra que a população é muito mais democrática do que o Congresso que está aí”, afirma a militante.

Para ela, a reforma política assume importância fundamental: “É necessário defender uma plataforma do movimento social, a democratização da mídia e do sistema eleitoral. Também queremos paridade na política e nas condições da disputa do poder para avançar junto à população essa consciência e forçar uma mudança no Congresso. A CUT participa dessa discussão e é esse sentimento de justiça que vai gerar mais igualdade no país”.

Sílvia Camurça, educadora do SOS Corpo

Acesse o blog e acompanhe a entidade pelo Facebook:

www.soscorpo.org.br

Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres de São Paulo, Denise Motta Daw refletiu sobre o sindicalismo, combate à violência, políticas públicas e cotas:

Projeto político - “Muitas vezes no partido e no sindicalismo a gente ouve falar – ‘É preciso formar as mulheres’! Mas todos sabem que no campo democrático e popular há a necessidade de renovar e formar quadros. Não são somente as mulheres que precisam ser formadas. Os homens também precisam de formação, assim como os novos quadros da juventude. Então, esse formar as mulheres deve estar vinculado a trazê-las para um projeto. Não só para falar da agenda de gênero, mas também para falar da agenda feminista, para analisar a conjuntura, falar das lutas gerais da classe trabalhadora, da política econômica e dos desafios do desenvolvimento. E hoje a CUT avança, definiu 50% de mulheres nas instâncias de direção no próximo Congresso. Isso trouxe sim, um maior estímulo para aquelas que estão na base dos partidos, na base dos sindicatos porque a recomendação é que essa prática se aplique também aos ramos. E a CNQ-CUT, além da recém criada Secretaria da Mulher Trabalhadora, também está criando um Coletivo de Mulheres com as companheiras se organizando nas diversas regiões do Brasil. Acho isso muito importante porque essa organização vai fortalecer as políticas voltadas para as mulheres”.

Políticas públicas - “Na gestão de Fernando Haddad, em janeiro deste ano, foi criada a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres com a missão de formular políticas para as companheiras. Não só na área do enfrentamento à violência, que é muito forte. A Lei Maria da Penha é uma das mais avançadas do mundo, mas é necessário uma política de Estado para que se consolide uma rede de combate à violência, equipando as delegaciais da mulher, centros de referência, casas de abrigo e a defensoria pública. Também há o desafio da autonomia econômica, ou seja, geração de trabalho e renda e enfrentamento das desigualdades para potencializar a entrada das mulheres no espaço público. E para essa autonomia econômica é preciso creche, aumento de escolaridade e qualificação profissional”.

Paridade - “As mulheres já superaram essa discussão porque têm participação legítima e são muito mais de 30% ou 40% de filiadas em nosso país; representam quase 50% da mão de obra economicamente ativa e não estão entrando por uma cota. A cota é um mecanismo para combater a desigualdade. A reforma política vai dialogar bastante com as políticas afirmativas. A estratégia é avançar para consolidar as políticas que nos ajudam a superar as desigualdades”.

Denise Motta Dau, da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres-SP.

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  Mesa 3 (da esquerda para a direita): Lucineide Varjão Soares (CNQ-CUT), Sônia Auxiliadora (CUT-SP) e Luizinha (CUT Nacional)

MESA 3: Desafios para as mulheres no mercado de trabalho e no movimento sindical

“Precisamos superar os elementos estruturantes das desigualdades de sexo existentes na sociedade capitalista, que estão basicamente assentados na divisão sexual do trabalho que reforça o espaço das mulheres como um espaço privado”, afirmou a economista da Unicamp, Marilane Teixeira, na abertura da última mesa. Especialista em relação de trabalho e gênero, ela situou a participação das mulheres no mercado de trabalho na última década e chamou a atenção para alguns indicativos:

- 33 milhões de mulheres, que poderiam integrar a faixa da população economicamente ativa, estão fora do mercado de trabalho.

- De 1998 a 2011 cresceu o número de mulheres chefes de família. A porcentagem de mulheres chefes de família, no caso de casais com filhos, por exemplo, passou da média de 7% (1998-2003) à média de 17,3% (2009-2011).

 Marilane alerta: “Entre 1998 e 2011, a evolução das mulheres na ocupação foi de apenas 4,2% - passou de 40,9% para 42,6%. Isso significa que, no período de quase 14 anos, a economia cresceu, o emprego formal aumentou, o salário mínimo foi valorizado e uma série de políticas foram implementadas. No entanto, esse quadro não alterou a inserção das mulheres no mercado de trabalho porque verificamos que o índice ficou no mesmo patamar. Esse é um dado preocupante. Temos que perguntar, será que estamos numa situação limite de nossa capacidade de inserção no mercado de trabalho? Estão faltando políticas públicas e mais creches? Estes são os debates centrais que precisam ser feitos”, questiona.

A economista aborda outro aspecto: “Quanto mais anos de estudo tem a mulher e mais bem posicionada profissionalmente, maior a diferença salarial em relação ao homem. Os dados relacionados aos rendimentos nos preocupam. O que de fato está acontecendo no mercado de trabalho? Ao invés da redução verificamos o aumento das desigualdades sociais entre homens e mulheres. Mas temos um dado importante: a associação aos sindicatos é maior entre as mulheres”. Para encerrar, Marilane apontou alguns desafios: “Para melhorar as condições de inserção das mulheres no mercado de trabalho, além das políticas públicas temos que ter espaços de negociação coletiva, com companheiras capacitadas e qualificadas nos cargos de direção. No momento temos um quadro de estagnação, mais um motivo para arregaçar as mangas e ir à luta para reverter essa situação”.

Marilane Teixeira, economista da Unicamp, é assessora sindical e especialista em relação de trabalho e gênero.

Capture a exposição completa e confira o estudo com tabelas e quadros explicativos (clique aqui).

Para complementar o debate a sindicalista Sônia Auxiliadora, secretária estadual da Mulher Trabalhadora da CUT SP, lembrou que 31% das mulheres ganham até 1 salário mínimo: “Além da diferença salarial, as companheiras enfrentam o não compartilhamento das responsabilidades familiares, como os afazeres domésticos. São muitos os desafios para se alcançar a igualdade de gêneros. É preciso estimular políticas públicas que contribuam para melhorar a vida das mulheres com distribuição de renda, valorização do salário mínimo, geração de renda, creches, licença-maternidade de 180 dias, licença parental e combate à violência”.

“Por mais que sejamos lutadoras e guerreiras, não conseguiríamos resistir sem as cotas e, agora, sem a paridade porque esse é o reconhecimento da existência da violência contra a mulher. Esse é um problema público, político e relacionado do mundo do trabalho. Na CUT SP, com referência ao dia 25 de novembro, organizamos a caravana 'Por Autonomia e Igualdade – Novembro de Luta contra a Violência à Mulher' para percorrer todas as subsedes com uma maratona de atos e debates. É essa a bandeira de nossa luta. Não teremos uma sociedade que representa toda a população sem a paridade, se não tivermos igualdade nas relações de trabalho e na sociedade. Queremos ocupar espaços de poder no mercado de trabalho, movimento sindical, na política e na vida”, arrematou Sônia.

Sônia Auxiliadora, secretária estadual da Mulher Trabalhadora da CUT SP.

Capture a explanação na íntegra e conheça os dados sobre jornada de trabalho, violência e sindicalização

(clique aqui).

A presidenta da CNQ-CUT, a Lú, encerrou o intenso dia de debates com um breve resgate histórico: “No movimento de mulheres todas as conquistas são demoradas e muito debatidas. Muitas vezes, para conquistar uma política afirmativa é necessário anos de discussão sobre a sua importância. É o caso da paridade aprovada no Congresso da Central. Agora, temos o desafio de sua implantação”.

Para traçar rapidamente a trajetória de lutas e conquistas históricas das mulheres CUTistas, Lucineide pinçou alguns momentos emblemáticos ao longo dos 30 anos da Central. A criação da Comissão da Questão da Mulher Trabalhadora, em 1986; as primeiras campanhas em defesa de creche; a aprovação da cota mínima e máxima de 70% de ambos os sexos nas instâncias da Central, em 1993; a transformação da Comissão em Secretaria Nacional de Mulheres da CUT, em 2003; até culminar na aprovação da paridade no 11º Concut, em julho de 2012.

“Paridade não é um número, é um conceito, uma política. A companheira da Costa Rica falou sobre democracia e devemos refletir sobre o assunto. Porque não se trata somente de ter 50% de homens e 50% de mulheres; o centro da questão é implementar de fato a democracia nos espaços comuns de homens e mulheres. Na CNQ, há pelo menos três Congressos aplicamos a cota de 30% e aumentamos a presença das mulheres na executiva da Confederação”.

Para finalizar o seminário em alto astral, Luizinha e Lucineide animaram as participantes e puxaram o coro numa única voz “Agora chegou a vez vou cantar, mulheres da CUT em todo lugar!”.

Lucineide Varjão, a presidenta da Confederação apresentou um breve resgate histórico.

Capture a apresentação que pontua momentos da luta das mulheres CUTistas (clique aqui).

• Visite a galeria de imagens no site da CNQ-CUT e veja outros momentos do seminário (clique aqui).

Julho de 2012: imagem histórica do 11º Concut, que aprovou a paridade

na direção da Central a partir das próximas eleições da CUT, em 2015

Fotos: a reportagem completa do seminário é do fotógrafo Dino Santos, inclusive a imagem que finaliza esta página.