Coletivo de Saúde da CNQ se reúne para discutir NR-13 e aposentadoria especial por exposição ao benzeno

No dia 29 de novembro, o coletivo de Saúde da CNQ se reuniu na sede da entidade, com a presença de Gildásio Ribeiro, secretário de Saúde da CNQ, Edson Funcke e Antônio Goulart, do Sindipolo-RS, Itamar Sanchez, secretário de formação da CNQ, Rosemeire Theodoro, secretária de gênero da CNQ, Ionara Cruz, do Setorial Vidro da CNQ e Lucineide Varjão, coordenadora geral da entidade.

O encontro começou com  os companheiros do Sindipolo-RS, Antônio Goulart e Edson Funcke apresentando o trabalho feito pelo sindicato no RS, no qual conseguiram aposentar em torno de 200 trabalhadores e trabalhadoras do Pólo Químico de Triunfo por exposição ao benzeno.

A CNQ definiu como indicativo ir à sede da CUT nacional para dialogar com a secretaria de Saúde da CUT para dar visibilidade e destaque a este tema. “Com uma normatização na casa civil, esse trabalho tem tudo para se ampliar para todo o Brasil. Para tanto, é preciso que haja uma portaria regulamentando esse tipo de medida. Precisamos fazer pressão”, disse Gildásio Ribeiro, secretário de Saúde da CNQ.

A CNQ também se comprometeu a sociabilizar esse trabalho com toda a direção da entidade na reunião que acontecerá entre os dias 3 a 6 de dezembro, na Cooperinca, no Cajamar.

Na sequência, Funcke, que é representante da CNQ na CNTT (Comissão Nacional Tripartite Temática) que está revendo a NR-13, fez uma exposição do andamento dos trabalhos e negociações para a implementação e revisão da NR-13. A NR-13 é a norma regulamentadora 13 do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil, e tem como objetivo condicionar inspeção de segurança e operação de vasos de pressão e caldeiras.

Desde sua implantação, em 1978, tem sofrido diversas mudanças e se constituiu como uma vitória dos trabalhadores na garantia de um local de trabalho mais seguro e decente. O desafio agora é incorporar na norma a integridade dos equipamentos pressurizados, caldeiras, vasos de pressão, tubulações, torres, fornos, flare, torres de resfriamento, permutadores, reatores, tanques etc. A ideia é aumentar o espectro da norma para incrementar a proteção a saúde do trabalhador.

A CNQ realizará em março uma reunião nacional do setor da saúde para tratar deste tema, além de propor em seus espaços a discussão deste importante tema.