Combater o Trabalho Infantil é dever também do movimento sindical

Por Paulo de Souza – Secretario de Juventude da CNQ-CUT

Na próxima segunda-feira, 12 de junho, é o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.

Desde 2002, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil. Anualmente, para marcar a data, é proposto um tema sobre uma das formas de trabalho infantil e realiza-se uma campanha de sensibilização e mobilização da população em geral.

No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e suas entidades membros.

Segundos dados PNAD 2014 no nosso País tem 3,3 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos no trabalho infantil.

O trabalho infantil na cadeia produtiva é real, mais se torna invisível pois ele acontece dentro das relações familiar e fiscalizar isso é praticamente impossível e o consumidor final não percebe que muitas vezes estão financiando esse tipo de trabalho comprando determinados produto. Isso acontece também na produção de insumo ou de matéria prima. Por esses motivos a fiscalização não detectar a situação.

O movimento sindical deve provocar junto ao governo e setores empresariais um forma de controle de toda a cadeia produtiva para identificar e tomar ações para que não se haja mais o trabalho infantil. Propõe Paulo de Souza, pois todas as formas de trabalho infantil são proibidas por lei nosso país.

No nosso ramo existem relatos de trabalho infantil nos setores de extração, principalmente em carvoarias, também temos relatos de trabalho infantil nos carregos de caminhões que transportam matérias primas para fabricas químicas, esses são alguns exemplos mais comum em nosso ramo.

A PNAD 2014, ainda traz dados de perfil do trabalho infantil:

• 65,5% são meninos e negros (pardos e pretos)

• 80% estão matriculados na escola, mas uma expressiva maioria abandona a escola e não conclui o ensino obrigatório.

• Mais de 50% realizam afazeres domésticos

• 80% vivem em área urbana.

Para denunciar o Trabalho Infantil você pode fazer nos canais de denuncias Disque 100; no Conselho Tutelar da sua cidade, na Superintendência Regional do Trabalho dos Estados e no Ministério Público do Trabalho (www.mpt.gov.br).