Contra o PL 4330 da terceirização: centrais sindicais lançam carta aberta em repúdio ao relatório de Arthur Maia
06 de Maio de 2013
Brasil
A Central Única dos Trabalhadores, a UGT, a CGTB, a CTB, a Nova Central e a UGT fecharam posição e divulgaram uma carta contrária à proposta de...
A Central Única dos Trabalhadores, a UGT, a CGTB, a CTB, a Nova Central e a UGT fecharam posição e divulgaram uma carta contrária à proposta de regulamentação da terceirização, contida no relatório do deputado Arthur Maia (PMDB-BA) ao Substitutivo do Projeto de Lei 4330/2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO). O projeto que tramita em fase final na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara representa um retrocesso à organização dos trabalhadores ao permitir a terceirização na atividade-fim (a principal atividade da empresa), precarizando as relações e a organização sindical e permitindo que uma empresa possa existir sem qualquer funcionário contratado de maneira direta. Além disso, praticamente extingue a responsabilidade solidária e faz com que a tomadora de serviço não precise arcar com qualquer responsabilidade, caso a terceirizada não cumpra as obrigações trabalhistas.
Para ampliar a pressão, a CUT retoma o hotsite do Fórum em Defesa dos Trabalhadores e Trabalhadoras Ameaçados pela Terceirização, grupo que inclui entidades cutistas e parceiros dos movimentos sociais. Para acessar a página e conhecer a luta contra o PL e outras formas de ataque aos direitos trabalhistas, clique aqui.
Acesse a página da CUT para capturar os materiais da Campanha em Defesa dos Trabalhadores e Trabalhadoras Ameaçados pela Terceirização:
Leia abaixo a Carta Aberta. Para capturar o documento, clique aqui.
Folder divulgado pela CUT para combater a terceirização:
