CUT/FES promovem Seminário "Reforma Trabalhista na Alemanha e no Brasil"

Inscrições: pelo e-mail [email protected] até o dia 1º de novembro

Contexto: A Reforma Trabalhista no Brasil, aprovada com a Lei 113467 em julho deste ano, passará a vigorar em 11 de novembro, mesma semana em que este debate acontecerá. Trata-se de uma reforma radical, aprovada sem nenhum debate com a sociedade, que impõe um desmonte dos direitos trabalhistas e se constitui no maior ataque aos direitos da classe trabalhadora desde a República. É uma afronta aos direitos dos trabalhadores e às organizações e instituições que atuam pela garantia desses direitos: os sindicatos e a Justiça do Trabalho.

A Alemanha também passou por reformas sociais e trabalhistas no início dos anos 2000, orientadas pela chamada Agenda 2010 no governo do Chanceler Gerard Schröder, do Partido Social Democrata (SPD). A reforma trabalhista abriu espaço para flexibilização das condições de trabalho (trabalho parcial, “autônomo”, terceirizado etc.). No entanto, nos últimos anos, a partir da atuação do próprio SPD, e também da pressão dos sindicatos e da central sindical DGB, foi possível implantar algumas melhorias sociopolíticas, como a introdução do Salário Mínimo, entre outras. Quais as lições da Agenda 2010 e qual foi o aprendizado nesse processo? Como os sindicatos reagiram e até que ponto conseguiram reverter os aspectos críticos da Reforma? Qual o papel das Negociações Coletivas nesse contexto? Como os sindicatos vêm se preparando para os novos desafios colocados pelos impactos da digitalização da economia no mercado de trabalho? Como a sociedade alemã tem participado desse debate?

A intenção desse seminário é comparar criticamente a realidade e o contexto das reformas nos dois países com vistas a produzir insumos para estabelecer um contraponto à contrarreforma em curso no Brasil e fortalecer a ação sindical na defesa dos direitos sociais e trabalhistas.

Programa

9h – Café de boas vindas

9h30 – Abertura

Carmen Foro, Vice-presidenta da CUT

Graça Costa, Secretária Nacional de Relações de Trabalho da CUT

Katharina Hofmann de Moura, Vice-representante da Fundação Friedrich Ebert (FES)

10h – Introdução: dados gerais sobre economia e mercado de trabalho na Alemanha e no Brasil

Subseção do Dieese na CUT Nacional

10h15 – Painel: Reformas Trabalhistas na Alemanha e no Brasil: impactos e desafios

Dr. Wolfgang Däubler – a experiência alemã

Dr. Carlos Eduardo Oliveira Dias – a experiência brasileira

Graça Costa – a visão dos trabalhadores sobre a antirreforma no Brasil

Mediação: Carmen Foro

11h45 – Debate com as/os participantes

13h00 - Encerramento

Expositores convidados:

O jurista alemão Dr. Wolfgang Däubler é professor doutor catedrático da Universidade de Bremen na Alemanha. Professor de Direito do Trabalho alemão e europeu, lecionou em universidades na Europa, em Austin/Texas, Xangai e Pequim. É consultor de vários Sindicatos e de Conselhos de Empresa. Tem vasta obra publicada sobre Direito do Trabalho e mais recentemente também sobre direito do trabalho na sociedade digital e proteção de dados no emprego.

O jurista brasileiro Dr. Carlos Eduardo Oliveira Dias é Juiz do Trabalho da 15ª. Região (Campinas), Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, professor universitário e membro do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2015/2017.

Inscrições: pelo e-mail [email protected] até o dia 1º de novembro

Local: auditório da CUT, Rua Caetano Pinto, 575 – Brás – São Paulo – SP - Brasil