CUT ocupa a Câmara e adia a votação do PL 4330

Dia 10 de julho: centrais sindicais ocupam a Câmara

Mais uma vez, os trabalhadores organizados pressionaram e conseguiram adiar a votação do Projeto Lei 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que estava previsto para entrar em pauta nesta quarta-feira, 10, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados Federais (CCJC). Em meio a um plenário lotado de trabalhadores e militantes sindicais, o deputado Arthur Maia (PMDB/BA), relator do PL 4330, anunciou nesta manhã que o projeto não entrará em pauta até o dia 13 de agosto. Até lá, haverá novas reuniões com a comissão quadripartite, formada por representantes das centrais sindicais, governo, parlamentares e empresários, que já realizou três rodadas de negociação. Serão realizadas mais quatro reuniões do grupo e a proposta deverá ser apresentada no dia 05 de agosto.

Delegações da FUP e mais de cem militantes da CUT, CTB e outras centrais sindicais estão desde terça-feira, 09, em Brasília, mobilizados contra o projeto, pois, caso fosse posto em votação, teria grande chance de ser aprovado e seguiria para o Senado para aprovação final. Sob o pretexto de regulamentar a terceirização, o PL 4330 libera por completo essa forma de contratação, inclusive nas atividades fim e setor público, precarizando o emprego e os direitos dos trabalhadores no Brasil.

A FUP e seus sindicatos, assim como a Contraf/CUT (bancários) e outras entidades sindicais de categorias que são seriamente impactadas pela terceirização, ocuparam o Anexo IV da Câmara, onde percorreram ontem (09) os gabinetes dos deputados que integram a CCJC, pressionando por avanços na mesa quadripartite de negociação, onde as centrais sindicais estão buscando garantias para os trabalhadores terceirizados e respeito integral aos direitos trabalhistas. Na manhã desta quarta-feira, 10, dezenas de delegações de trabalhadores e militantes sindicais permaneceram de plantão na CCJC, pressionando para que o deputado Arthur Maia (PMDB/BA), relator do PL 4330, retirasse o projeto de pauta.

Petroleiros com o presidente da CUT, Vagner Freitas, e a

secretária de Relações do Trabalho da CUT,

Maria das Graças Costa. Itamar Sanches (esquerda), da Secretaria Geral da CNQ-CUT.

Relator concorda com trabalhadores

Ao término da terceira reunião da Mesa de Negociação Quadripartite sobre a terceirização, realizada terça-feira, 05, a secretária de Relações do Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, destacou que Arthur Maia foi convencido pelos trabalhadores de que o projeto não oferece segurança jurídica. Contudo, ainda há resistência dos empresários.

“Precisamos de uma legislação que dê segurança não só às empresas, mas também aos trabalhadores. Conseguimos avançar, há uma sinalização do relator da necessidade de continuar a negociação e discutir o conteúdo. Porém, a bancada dos empresários está bastante resistente e defende que o projeto seja aprovado amanhã, da forma como está, para discutir depois no Senado e na Câmara. Não concordamos com isso”, reforçou.

A CUT propôs que a votação fosse suspensa para que as negociações prossigam no mês de julho e, ao final do recesso parlamentar, em agosto, o PL voltasse à pauta.

De qual lado estão os deputados

Além do PT, lideranças do PSD, PSB e PDT assumiram compromisso com a comissão cutista de ir contra o projeto de lei da precarização. Vale saber se a prática seguirá o discurso. O presidente da Contraf, Carlos Cordeiro, ressaltou que a visita foi fundamental, inclusive para mostrar em detalhes o tamanho do prejuízo que a aprovação causaria.

“Conversamos com as assessorias para que nosso posicionamento pudesse chegar rapidamente a esses parlamentares, apontando que esse projeto, caso avance, irá precarizar as condições de trabalho. E percebemos que muitos conhecem apenas o que foi passado pelo Sandro Mabel e pelo Arthur Maia. Isso torna essa visita ainda mais importante”, explicou.

Terceirizados ganham menos e adoecem mais

De acordo com um estudo de 2011 da CUT e do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada de três horas a mais semanalmente e ganha 27% a menos. A cada 10 acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados. Estima-se que o Brasil tenha 10 milhões de terceirizados, o equivalente a 31% dos 33,9 milhões de trabalhadores/as com carteira assinada no país.

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados