Desastre de Mariana: sindicatos globais apresentam queixa contra a BHP e Vale a OCDE

As federações internacionais de sindicatos de trabalhadores da indústria (IndustriALL Global Union) e da Construção e Madeira (BWI/ICM) registraram queixa contra a empresa anglo-australiana BHP Billiton e a multinacional brasileira de mineração, Vale S.A. por desrespeito às Diretrizes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para Empresas Multinacionais.

A queixa também foi assinada pela CNQ-CUT, afiliada brasileira de IndustriALL, e pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e afins do Estado de Minas Gerais (SITICOP), afiliado brasileiro da BWI/ICM.

A reclamação está relacionada às consequências do rompimento da barragem de Fundão no município de Mariana, Minas Gerais, em 5 de novembro de 2015.

A barragem, construída para armazenar milhões de litros de resíduos da extração de minério de ferro da mina Germano, é operada pela Samarco Mineração S.A., um empreendimento conjunto entre as mineradoras BHP Billiton e Vale S.A.

O rompimento da barragem matou 19 pessoas, incluindo 14 trabalhadores. Foram 700 famílias que perderam suas casas e mais de 2 mil trabalhadores dos setores mineração, construção, comércio, eletricidade e agricultura ficaram desempregados.

O Secretário Geral da BWI, Ambet Yuson, afirmou que “Apesar dos esforços contínuos por parte dos sindicatos de pressionar a Samarco para providenciar uma solução adequada para as famílias, a empresa recusa-de a implementar medidas para evitar futuros desastres e assegurar o cumprimento de todos os padrões trabalhistas e de segurança. Isto é inaceitável. Os trabalhadores e suas famílias já sofreram o suficiente e têm de serem tomadas ações imediatas para remediar a tragédia que se abateu sobre as vítimas do rompimento da barragem”.

A reclamação identifica violações das Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais cometidas pela Vale S.A. e BHP Billiton no que se refere à:

1) Incapacidade de providenciar soluções adequadas e estabelecer um processo de remediação legítimo que envolva comunidades e trabalhadores afetados;

2) Desrespeitar os direitos sindicais;

3) Incapacidade de assegurar padrões de saúde e segurança adequados, incluindo o respeito pelas leis sobre o tempo de trabalho;

4) Não realização de diligência devida envolvendo as partes interessadas, incluindo sindicatos.  

“O desastre da represa de Fundão é uma história de horror da produção a qualquer custo. A Samarco ignorou os alertas técnicos e desprezou os protocolos fundamentais de rejeitos e segurança de barragens com resultados catastróficos. A Samarco também fracassou em planejar uma emergência, o que significa que os trabalhadores e moradores estavam totalmente despreparados quando a barragem rompeu, contribuindo assim para a perda de vidas e devastação. Com essa reclamação sob as diretrizes da OCDE, queremos que a empresa seja responsabilizada por sua negligência perante os sindicatos representativos”, disse Valter Sanches, Secretário Geral da IndustriALL Global Union.

IndustriALL e BWI apresentaram queixa nos Pontos de Contato Nacionais da OCDE no Brasil, na Austrália e no Reino Unido em 26 de março de 2018.