DIEESE e FES lançam o livro Rotatividade setorial: dados e diretrizes para a ação sindical

A publicação analisa, separadamente, como a rotatividade se comporta nos setores Metalúrgico, Químico, Bancário, da Construção, do Comércio e de Alojamento e Alimentação. Para acessar o livro completo, clique aqui. 

Com o objetivo de debater e investigar o fenômeno da rotatividade a partir da ótica setorial, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), com apoio da Fundação Friedrich Ebert (FES), realizou, entre outubro de 2012 e agosto de 2013, uma série de seminários com dirigentes de entidades sindicais de trabalhadores. As atividades pretendiam analisar como a rotatividade se manifesta em cada setor e quais são as características, as diferenças e as semelhanças. O resultado dessas ações deu origem ao livro Rotatividade setorial: dados e diretrizes para a ação sindical, de 140 páginas e sete capítulos.

A publicação aborda, separadamente, como a rotatividade se comporta nos setores Metalúrgico, Químico, Bancário, da Construção, do Comércio e de Alojamento e Alimentação. As análises foram feitas a partir dos dados da Relação de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Nas considerações finais, são apresentadas as propostas dos seminários para combater a rotatividade setorial. O livro traz dados por tipo de estabelecimento, perfil do trabalhador (sexo, cor, idade), informações relacionadas ao tempo de vínculo empregatício, remuneração, escolaridade, principais ocupações etc.

Pesada (Fenatracop); da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário (Contricom); da Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal); da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM-CUT); da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM-FS); da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs-CUT); da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh); da Confederação Nacional dos Químicos (CNQ-CUT); e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Químicos (CNTQ).

Um sério problema

A importância da discussão da rotatividade para os trabalhadores brasileiros fica clara ao se comparar a situação do Brasil com a de outros países. Aqui, em 2012, o tempo médio de permanência no mesmo emprego era de cinco anos, quando incluídos na análise os funcionários públicos, mas de apenas três anos, considerando somente os vínculos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Trata-se de um tempo médio muito baixo quando comparado ao de países como Itália e Portugal (13 anos), França e Alemanha (12 anos) e Dinamarca (9 anos), mas próximo ao dos EUA, país reconhecido pela flexibilidade na legislação trabalhista e onde o tempo médio alcançou cinco anos em 2012.

Os dados indicam que cerca de 30% dos desligamentos de cada ano ocorrem com menos de três meses de vigência do contrato de trabalho. Tratam-se, portanto, de contratos de experiência, em que os empregadores estão isentos de pagar a multa rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o aviso prévio. Se somados a eles os contratos rompidos com menos de seis meses de vigência, são aproximadamente 45% de todos os vínculos desligados a cada ano.

A taxa de rotatividade é medida pelo mínimo de desligados ou de admitidos em determinado ano sobre o estoque médio no período. No caso da taxa de rotatividade descontada, utilizam-se somente os desligamentos por iniciativa dos empregadores.

Os dados reunidos a partir dos seminários mostram que as taxas variam muito conforme os setores analisados. A Construção Civil apresenta as maiores taxas, tanto global quanto descontada, seguida de Alojamento e Alimentação e do Comércio. Entretanto, salienta-se que, na Metalurgia, as taxas de rotatividade são crescentes entre 2007 e 2012. No caso dos Bancos, a separação entre instituições públicas e privadas permite uma visão distinta do que efetivamente ocorre no setor. Já os segmentos que compõem o setor Químico mostram comportamentos distintos no período analisado.

A questão da rotatividade não poderá ser combatida e solucionada com uma única arma nem é tarefa para um ator social apenas. O problema requer iniciativas diferentes e envolvimento de muitos.

Diante da percepção de que esse é um fenômeno complexo, de múltiplas causas e com diversos rebatimentos, o debate ocorrido nos vários seminários formulou um conjunto de propostas que procurou contemplar três âmbitos: da negociação coletiva (acordo/convenção coletiva de trabalho); do legislativo e; das políticas públicas.

Várias propostas foram comuns aos vários setores, como fim do contrato de experiência ou, no mínimo, redução deste tipo de contrato para 30/45 dias, aumento do piso salarial, qualificação profissional financiada, trabalho decente, regulamentação do artigo 239, § 4º da Constituição Federal de 1988 (seguro-desemprego), ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), alteração da Lei de Participação nos Lucros e Resultados (Lei 10.101/2000), desonerações setoriais com contrapartida de estabilidade de emprego, aumento da fiscalização no local de trabalho, desoneração da folha de pagamento, mas apenas para empresas que têm baixa taxa de rotatividade.

Nesse sentido, pensar e estabelecer mecanismos que inibam e regulem a rotatividade remete necessariamente para o enfrentamento da questão da flexibilidade.

O DIEESE e a rotatividade

O DIEESE tem estudado o fenômeno da rotatividade desde 2010. Em 2011, por meio de convênio com o MTE, publicou o livro Rotatividade e flexibilidade no mercado de trabalho. Em março deste ano, dando sequência à parceria, foi lançado Rotatividade e políticas públicas para o mercado de trabalho. A publicação atualiza os dados do primeiro livro e analisa os desligamentos e o aumento dos gatos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Além disso, apresenta um conjunto de contribuições e de propostas do movimento sindical para reduzir as taxas de rotatividade e aprimorar o Sistema de Políticas Públicas de Emprego.