Falta de dados trava combate à violência contra a mulher no Paraná

Violência contra a mulher foi o foco das discussões na tarde desta segunda-feira no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga o tema chegou ao Paraná para ouvir os movimentos de mulheres, secretarias de Estado, Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública e OAB.

A CPMI visitará os dez Estados mais violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos do país. A comissão já visitou Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Alagoas.

O Paraná é o terceiro estado com mais assassinatos de mulheres - são 6,3 mortes por ano para cada 100 mil pessoas (a média nacional é de 4,4). Piraquara, na região metropolitana, é a segunda cidade mais violenta de todo o Brasil - lá a taxa é de 24,4. A urgência do assunto fez com que mais de 200 pessoas lotassem a audiência.

O deputado federal paranaense e membro da Comissão, Dr. Rosinha explica que o objetivo não é investigar as causas desse tipo de violência, porque isso já é conhecido, mas a dimensão dela, a impunidade e a "incompetência do estado brasileiro, ou a insuficiência dele".

Os órgão governamentais foram questionados sobre a eficácia de ações. Uma das principais falhas apontadas é a falta de funcionários em diversas instâncias - a Delegacia da Mulher em Curitiba hoje funciona com apenas metade do necessário, mesmo com 8 mil inquéritos para serem investigados. O despreparo para atender situações delicadas também é preocupante, além de demora no atendimento e falta de amparo às vítimas.

Para Elizamara Araújo, secretária de Gênero e Igualdade Racial da APP, surpreende a falta de dados e informações, mediante os questionamentos. "A gente tem visto que o governo do estado não tem informações suficientes para falar sobre o que acontece com as mulheres".

Mediante esse quadro, a presidenta da APP Marlei Fernandes de Carvalho, aponta a solução que os movimentos sociais reivindicam há tempos: "obviamente o Paraná tem que ter a secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, para que se coordene e intensifique o trabalho mediante essa falta de respostas."

Marcha das Vadias

A secretaria da Mulher é um dos pontos da Marcha das Vadias, que acontece em Curitiba no próximo dia 14. Ana Terra Viana, da organização do evento, afirma estar cansada de ouvir apenar discursos. "O secretário de Segurança vem e fala da segurança como um todo, a defensoria faz a mesma a coisa. A gente precisa de algo mais objetivo", reivindica. Segundo ela, o ano eleitoral também traz para o centro da manifestação a questão participação da mulher na política. A marcha deste ano será ampliada, com o apoio de diversas entidades que encamparam essa luta. A APP-Sindicato estará presente.

Dados

A Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres de 15 a 44 anos no mundo. Segundo a relatora da CPMI, senadora Ana Rita, o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo.

Nos últimos 30 anos foram assassinadas 91 mil mulheres, 43 mil só na última década. 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges.