Fechado acordo que trata da exposição do Benzeno em postos de combustíveis

Os frentistas, demais trabalhadores em postos de combustíveis e a população que neles abastece seus veículos obtiveram uma importante vitória no último dia 30 de junho, em Brasília. Após muita polêmica e discussões, finalmente foi fechado o acordo que vai criar um Anexo na Norma Regulamentadora (NR) nº 09 sobre a exposição ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis (PRC) além de implantar em um período que acompanhará uma Portaria do INMETRO a recuperação dos vapores que se desprendem durante o abastecimento. No anexo estará presente os prazos para trocas das bombas de abastecimentos, além de detalhamentos de treinamentos e monitoramentos na saúde dos trabalhadores entre outras conquistas.

Foram cerca de cinco anos de negociação, envolvendo uma subcomissão que teve a participação das representações que compõem a Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz ) com posterior apreciação pela Comissão Tripartite Paritária Permanente  (CTPP) , nas quais a CNQ esteve presente desde o início, representada pelo atual Secretário Geral, Itamar Sanches (Sindipetro-SP), e pelo atual Secretário de Saúde do Trabalhador, Antonio Goulart (Sindipolo RS).

“Finalmente o setor patronal foi convencido de que a melhor proposta era mesmo a de recuperação do vapor do Benzeno entre outros produtos químicos, o que implica na troca das bombas nos postos de gasolina”, explica Itamar Sanches. “Nós da bancada dos trabalhadores sempre defendemos essa medida como de maior segurança diante dos riscos de contaminação pela exposição ao cancerígeno, mas, diante de impasses, propusemos uma rigorosa avaliação ambiental, que também agregaria a recuperação de vapores. Porém o setor patronal não aceitou preponderando, então, a recuperação de vapores que, quando implantada, dará mais segurança a todos”, disse.  

O Anexo estará na Norma Regulamentadora nº 9 que trata do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais que por si só já contempla a busca por ambientes de trabalho mais salubres.

Contaminação

O contato do trabalhador com o benzeno, substância química cancerígena presente na gasolina, em indústrias químicas, petroquímicas e Siderurgia, pode desenvolver adoecimentos hematológicos cujo ápice pode ser a Leucemia Mielóide Aguda, doença ligada à má formação de células dentro da medula óssea. A gasolina contém, obrigatoriamente, menos de 1% do produto, mesmo assim é um potencial indutor de adoecimentos para quem está exposto ao mesmo.  O cancerígeno no momento do abastecimento em contato com o ar, evapora-se rapidamente contaminado o meio ambiente do trabalho e é um problema considerado grave não só para trabalhadores, mas também para a comunidade em geral.

Para cada mil litros de gasolina comercializados no posto de combustíveis, 1,3 litro evapora durante o abastecimento. Essa perda provoca a contaminação do meio ambiente e aumenta o risco de danos à saúde de todos. Por isso, a medida de recuperação do vapor nas bombas de gasolina é uma ação mais eficaz para a proteção dos trabalhadores e população em geral.

Maturidade

Para o Secretário de Saúde do Trabalhador, Antonio Goulart, a negociação do Acordo durante tantos anos foi por conta de muita incompreensão e protelações por parte da bancada patronal que refutava as melhorias, pretendidas pelos trabalhadores.

“Somente depois do envolvimento do Ministério do Trabalho é que o assunto foi parar na CTPP e uma nova subcomissão foi organizada para aparar as arestas e buscar conciliação para os pontos controversos’, conta Goulart. “Essa formação teve a maturidade de todos os envolvidos nas discussões ou, seja, a bancada dos trabalhadores, do governo e da patronal. Cabe salientar que foi de fundamental importância para esse desfecho vitorioso a participação dos companheiros frentistas que integram a bancada dos trabalhadores na CNPBz e dos representantes da nossa Confederação (CNQ/CUT ) , que atuaram insistentemente nesse processo, priorizando a garantia de um ambiente menos insalubre aos trabalhadores e à população que utiliza os postos. É importante que olhemos este Acordo como uma conquista que depois de efetivamente implantado e monitorado pelas representações sindicais da categoria vai trazer inúmeros benefícios”.

O Acordo passará a vigorar assim que for publicada a Portaria.