Governo Bolsonaro está destruindo a Comissão Nacional do Benzeno

O site da Bancada dos Trabalhadores na Comissão Nacional do Permanente do Benzeno (CNPBz ) publicou uma nota na segunda-feira (1º/07),  informando que não há previsão da retomada dos trabalhos do grupo. Segundo a nota, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) suspendeu os trabalhos CNPBz, que existe desde 1995, e por isso a próxima reunião da bancada, marcada para dia 5 de julho, em São Paulo, está cancelada.

A direção do Sindipetro-NF lamenta a decisão do governo e diz que esse fato demonstra a falta de preocupação dos atuais gestores públicos com as questões relacionadas à saúde e segurança dos trabalhadores.

Essa reunião aconteceria em junho passado, mas o Ministério da Economia, que assumiu as funções do Ministério do Trabalho, extinto por decreto pelo governo Bolsonaro, comunicou que “em função de ajustes na Agenda Regulatória” a reunião da CNPBz estava cancelada.

O diretor e membro da CNPBz, Auzélio Alves, afirmou no boletim “Em Linha”, publicado em maio deste ano pelo Sindipetro Unificado de SP, que esses cancelamentos “são um grande atraso e mais uma demonstração de que este governo está deliberadamente destruindo os órgãos de participação e representação dos trabalhadores, é uma forma de esvaziar o importante trabalho que a comissão vem desenvolvendo anos”.

No mesmo boletim, o coordenador nacional da CNPBz, Carlos Eduardo, disse que há em curso uma mudança geral das comissões tripartite. “As coisas estão muito difíceis! A ideia do secretário é fazer uma mudança geral. Ainda não sabemos como serão essas comissões no futuro”.

Além de ser cancerígena, a exposição aguda por inalação (em curto prazo) dos seres humanos ao benzeno pode causar sonolência, tonturas, dores de cabeça, bem como olhos, pele e irritação das vias respiratórias e, em níveis elevados, perda de consciência. Exposição por inalação crônica (longo prazo) tem causado vários transtornos no sangue, incluindo número reduzido de glóbulos vermelhos e anemia aplástica, em ambientes ocupacionais.

A CNPBz

A Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) foi produto de um processo negocial que culminou com a efetivação do Acordo Nacional do Benzeno, firmado em 20 de dezembro de 1995 e regulamentado através da Portaria SSST n.º 14 de 20 de dezembro de 1995, com o objetivo de acompanhar a implementação do Acordo e do Anexo 13 – A da NR 15 – Atividades e Operações Insalubres.

​A CNPBz tem por princípio a busca de soluções consensuadas para a implementação do Acordo Nacional do Benzeno e é composta por representantes da Bancada do Governo, empresas e trabalhadores.

Nota publicada:

“Pessoal boa tarde, acabo de conversar com o Coordenador Nacional da CNPBz, infelizmente NÃO existe previsão da retomada dos trabalhos da comissão. Portanto a Reunião da nossa bancada dos Trabalhadores que estava previamente agendada para 5 de julho de 2019 em São Paulo está CANCELADA por não ter as novas regras para debatermos, assim que estiver novas informações sobre a CNPBz comunico aos membros da nossa Bancada.”