Governo reativa conselho da indústria e diz que incentivos ao setor serão mantidos

Presidenta deu posse a 18 conselheiros, incluindo representantes dos trabalhadores, na retomada de fórum que estava parado há dois anos; ministro apresentou primeiros detalhes de plano de exportações

por Hylda Cavalcanti, da RBA

Brasília – Depois de uma reunião de mais de quatro horas, o governo reinstalou o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que conta com representantes de todo o setor, inclusive dos trabalhadores, procurando passar vários recados. O primeiro foi que é preciso repassar confiança para o segmento industrial neste momento de ajustes e, ao mesmo tempo, pedir que o mercado confie nas propostas em elaboração. Em segundo lugar, que as medidas adotadas podem já ter efeitos de curto e médio prazo, ou seja, a partir do segundo semestre – e não apenas em 2016, como foi previsto inicialmente. E, em terceiro, que não faz sentido para o Executivo retirar alguns incentivos à indústria neste momento.

O porta-voz desses recados foi o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Midic), Armando Monteiro Neto, que conduziu a reunião depois da fala da presidenta Dilma Rousseff. A presidenta participou da abertura e deu posse a 18 novos conselheiros durante o encontro. Segundo Monteiro, ela “expressou uma posição de confiança de que o setor privado e o governo, na medida em que estreitem essa articulação e esse diálogo, podem buscar ações com resultado a curto prazo”.

De acordo com o ministro, 50 setores já foram procurados para discutir o Plano Nacional de Exportações que está sendo elaborado e tem previsão de ser lançado no próximo mês. Parte do plano foi discutido na reunião realizada a portas fechadas no Palácio do Planalto. E a principal garantia dada por Monteiro Neto foi de que o Executivo está ciente da importância de serem mantidos alguns incentivos fiscais para a indústria.

Programas mantidos

Por isso, continuarão funcionando programas como o Reintegra (que devolve às empresas 3% do valor das exportações de produtos manufaturados, nos moldes atuais), o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e linha de crédito do BNDES para compra de bens de capital, com máquinas e caminhões. Mas alguns desses programas podem passar por ajustes, como forma de adaptação às regras a serem definidas pelo Ministério da Fazenda para retirada de subsídios dos bancos públicos, o que tende a acarretar na redução de limites para financiamento.

“Evidentemente que temos um espaço menor, todos sabem que o orçamento do BNDES ficará menor à medida que acabam os aportes do Tesouro, que foram muito importantes nos últimos anos para compor o seu orçamento, mas não é o momento de retirar incentivos e estamos conscientes disso, assim como houve um entendimento geral por parte dos integrantes do Conselho nesta reunião de que os ajustes são necessários para reequilibrar o país”, colocou o ministro.

Conforme explicou ainda o titular do ministério, a política industrial deste novo governo estará concentrada em dois eixos: a conquista de novos mercados para os produtos brasileiros e a desburocratização das exportações. “Este não é um plano apenas do governo. Mais de 50 setores da economia foram consultados. Agora, os trabalhadores e as centrais sindicais também serão ouvidos. Queremos terminar as consultas nas próximas semanas para recolher as contribuições e apresentar o plano em março”, enfatizou.

Laços comerciais

Um dos objetivos, conforme ressaltou, é fortalecer políticas comerciais com países em situação econômica favorável, como os Estados Unidos, que estão se recuperando da crise econômica iniciada em 2008, e conquistar novos mercados na Ásia e no Oriente Médio, de forma a levar o Brasil a ter uma política comercial mais ativa. “Queremos diversificar o destino de exportações e levar o país a se associar a fluxos de comércio de regiões mais ativas economicamente”, disse.

Já em relação à desburocratização, o ministro afirmou que o plano pretende atuar com medidas voltadas para a simplificação e facilitação de exportações e na melhoria do ambiente regulatório e tributário.

Esta foi a primeira reunião formal do CNDI, este ano. O órgão foi criado em 2005, com o intuito de reunir representantes do governo e da indústria para melhorar a interação entre Executivo e setor privado. Reúne representantes do governo, empresariado e trabalhadores na discussão de políticas industriais para o país, mas a última reunião tinha sido realizada dois anos atrás. Daqui por diante, a perspectiva é de serem feitas reuniões trimestrais.

Nesta primeira reunião do ano, foram empossados, entre presidentes e diretores de várias empresas, representantes da Embraer, Positivo Informática, Magazine Luiza, Fiat Chrysler, Totvs, Natura e Vale. E, também, dirigentes das centrais sindicais, como Vagner Freitas (CUT), Danilo Pereira,  da Força Sindical; José Calixto Ramos, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), e Ricardo Patah, da UGT. Pela CTB, foi empossado o vice-presidente, Nivaldo Santana.