Lei de Cotas aumenta em 39% o número de negros nas federais

Um levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) constatou que a Lei de Cotas fez crescer o número de alunos pretos, pardos e indígenas nas instituições públicas de ensino superior. O aumento foi de 39% entre os anos de 2012 e 2016.

 

Os estudantes auto-declarados pretos, pardos e indígenas eram 27,7% dos ingressantes em 2012. Quatro anos depois, chegaram a 38,4% do total.

 

Se for levar em conta os que vieram de escola pública, baixa renda e negros ou indígenas, o aumento foi de 37%. Essa foi a população mais beneficiada, de acordo com o levantamento. A Federal do Ceará (UFC) com 135%, seguida pela Federal de Santa Catarina (UFSC), com 120% foram as que apresentaram os maiores índices.

 

Sancionada em 2012, a Lei prevê que o mínimo de 50% da vagas sejam para alunos de escolas públicas no ensino médio, sendo que metade do número fica condicionada a estudantes pobres, com renda mensal per capita de até 1,5 salário mínimo. Além disso, para os negros e indígenas, a reserva deve ser proporcional à presença deles na instituição, de acordo com o Censo da Educação Superior mais recente.

 

Em 2022, a política deve ser avaliada, como determina a lei de sua criação. A intenção é ‘revisar o programa especial para o acesso às instituições de educação superior de estudantes pretos, pardos e indígenas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas’, determina o documento, assinado pela então presidente Dilma Roussef.