Leilão de Libra: um ataque à soberania nacional
21 de Outubro de 2013
Geral
Apesar da força da greve nacional dos petroleiros e das diversas manifestações e mobilizações que a categoria realizou pelo país afora...
Apesar da força da greve nacional dos petroleiros e das diversas manifestações e mobilizações que a categoria realizou pelo país afora junto com os movimentos sociais e centrais sindicais, o governo federal concluiu nesta segunda-feira, 21, o primeiro leilão do regime de partilha, entregando às multinacionais Shell e Total Elf 40% do campo de Libra e 20% às petrolíferas chinesas CNPC e CNOOC.
O país antes do leilão era 100% dono de um dos maiores campos de petróleo já descobertos no mundo. Agora o povo brasileiro está 60% mais pobre, pois o Estado brasileiro, na melhor das hipóteses, ficará com 40% desse estratégico reservatório de petróleo.
A Petrobras, que descobriu Libra, terá menos da metade do campo. O consórcio vencedor do leilão - formado pela Petrobras (10%), Shell (20%), Total Elf (20%), CNPC (10%) e CNOOC (10%) - ofertou à União o excedente de petróleo mínimo previsto na licitação, ou seja, 41,65%.
No entanto, em função da manobra que a ANP (Agência Nacional do Petróleo) realizou no edital, a Estado brasileiro poderá ficar com apenas 14,58% do óleo gerado pelo campo de Libra. Esse foi inclusive um dos principais fatos denunciados pela FUP (Federação Única dos Petroleiros) e pela CUT na Ação Civil Pública que tentou barrar o leilão.
A entrega de 60% do campo de Libra para as multinacionais é um dos maiores crimes de lesa-pátria que já tivemos no país. Um dia triste para o povo brasileiro.
FUP rejeita proposta da Petrobras e categoria segue em greve
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) rejeitou nesta segunda-feira, 21, a nova proposta de acordo coletivo apresentada pela Petrobras, em reunião pela manhã. A empresa elevou de 7,68% para 8% o reajuste salarial dos trabalhadores da ativa, o que representa ganho real entre 1,41% e 1,80%. A categoria cobra 12,86%, sendo que 5% de ganho real e 0,90% de produtividade.
Além disso, a proposta da Petrobras não avança no atendimento dos demais pleitos da pauta dos petroleiros. A empresa não se pronunciou em relação às reivindicações de melhorias no Plano de Cargos e Salários, como avanço automático de Pleno para Sênior e realinhamento das carreiras de nível médio, garantindo a isonomia para os inspetores de segurança patrimonial, técnicos de inspeção de equipamentos, de contabilidade, de administração e de enfermagem.
A proposta da Petrobras também não aponta mudanças estruturais na política de SMS, nem avança em outros pleitos fundamentais, como ingresso de pai e mãe na AMS (Assistência Médica Suplementar), extensão imediata dos três níveis para os aposentados e pensionistas, fundo garantidor para os trabalhadores terceirizados, garantia da AMS para os aposentados da Transpetro, custeio integral de medicamentos para os aposentados e pensionista, entre outras melhorias do benefício farmácia, pagamento das horas extras a 100% para os trabalhadores da manutenção que estão no regime administrativo, além do restabelecimento do convênio da Petrobras com o INSS para pagamento dos benefícios da Petros, fundo de pensão dos trabalhadores.
"Como já era previsto, a reunião com a Petrobras nesta segunda-feira, 21, data do leilão de Libra, tinha como principal objetivo tentar desmobilizar a categoria e enfraquecer a greve nacional. A nova proposta apresentada pela empresa, além de incompleta, não atendeu aos principais pleitos da categoria, tanto na questão econômica, quanto nas reivindicações sociais. Os petroleiros portanto, continuam em greve", afirma o coordenador geral da FUP, João Antônio de Moraes.
Denúncia de ações antissindicais
A FUP condenou duramente as ações antissindicais dos gestores da Petrobras para tentar impedir o direito constitucional de greve dos trabalhadores. A Federação denunciou várias arbitrariedades cometidas pela empresa, que tem recorrido até mesmo às Forças Armadas para patrulhamento das unidades, além da utilização da polícia, inclusive P2, nos campos terrestres e em outras unidades, interditos proibitórios com multas absurdas, expedidos inclusive por desembargadores e com envio de juízes de plantão às unidades, cárcere privado, corte de comunicações nas plataformas, ingresso de equipes de contingência, entre tantas outras ilegalidades. Os dirigentes da FUP ressaltaram que essas ações configuram crime contra a organização sindical e o direito de greve, fatos que estão sendo amplamente denunciados.
Greve continua
A greve dos petroleiros continua em todas as bases da FUP, inclusive no Ceará, onde os trabalhadores aderiram ao movimento na madrugada desta segunda-feira, 21. Em várias unidades, os trabalhadores intensificaram a mobilização contra o leilão de Libra, com atos e protestos. Na Replan, em Campinas, mais de três mil trabalhadores terceirizados aprovaram pela manhã adesão à greve, que segue forte em todo o país.
No Norte Fluminense, os petroleiros realizaram um trancaço, que começou às 6h, no Parque de Tubos, em Macaé, onde todas as entradas da unidade foram fechadas. Em Duque de Caxias, os petroleiros em greve bloquearam a BR-040, rodovia que dá acesso à Reduc, à Termorio e ao Terminal de Cabiúnas, em uma grande manifestação contra o leilão.
Em Brasília, os petroleiros e movimentos sociais, que estão acampados em frente ao Congresso Nacional desde o dia 02, fizeram um ato na sede da Petrobras exigindo o cancelamento do leilão de Libra e que o campo seja integralmente da estatal.
No Rio de Janeiro, local do leilão de Libra, caravanas com petroleiros de várias bases da FUP se somaram ao ato que os movimentos sociais convocaram para a Barra da Tijuca.
FUP convoca Conselho Deliberativo para avaliar
próximos passos da campanha dos petroleiros
Nesta terça-feira, 22, a FUP e seus sindicatos reúnem-se no Conselho Deliberativo para discutir os próximos encaminhamentos em relação à campanha reivindicatória dos petroleiros. A reunião está prevista para ter início às 15 horas, no Rio de Janeiro. Pela manhã, a FUP realiza mais uma rodada de negociação com a Petrobras, cuja proposta apresentada nesta segunda foi rejeitada em mesa pela Federação.
Foto: Acervo FUP e Nando Neves