Luta contra os leilões de petróleo continua

O enfrentamento ao leilão de Libra unificou petroleiros e mais de 80 organizações populares e sindicais em uma ampla jornada de lutas, intensificada nos meses de setembro e outubro. Uma mobilização que despertou os brasileiros para um tema que até então se restringia às militâncias sindicais, alguns movimentos sociais e especialistas do setor.

A greve no Sistema Petrobras atraiu os holofotes da mídia, divulgando nacionalmente o posicionamento firme dos petroleiros contra o leilão do maior campo de petróleo já descoberto no país. Diversos setores da sociedade se solidarizaram com a luta da categoria, ampliando o debate sobre a destinação do pré-sal e o seu modelo de produção.

Em Brasília, o front de luta foi o acampamento montado pela FUP (Federação Única dos Petroleiros) em conjunto com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), aliados históricos nas lutas contra os leilões de petróleo. De lá, foram organizadas ocupações de prédios do governo e ações no Congresso para buscar apoio dos parlamentares contra o leilão de Libra.

Nas principais capitais do país, os sindicatos da FUP retomaram os comitês regionais de defesa da soberania. Foram realizados vários debates, reuniões de estudo, seminários, audiências públicas, em um esforço conjunto das militâncias para ampliar a luta contra a privatização do petróleo.

A FUP e seus sindicatos também buscaram através do judiciário a suspensão do leilão de Libra, ingressando com Ações Civis Públicas nos principais estados do país.  Até o último instante, os petroleiros e os movimentos sociais e sindicais se mobilizaram para defender a soberania nacional. Apesar do governo ter mantido o leilão de Libra, a FUP e seus sindicatos fizeram a disputa em todas as esferas, inclusive no próprio governo, dando exemplo de organização e resistência.

Saímos fortalecidos dessa campanha para os próximos embates, com o desafio de envolvermos cada vez mais o povo brasileiro na disputa pela soberania energética.  Uma luta que continuará e que deve ser fortalecida, pois novos leilões estão previstos e é preciso ganhar novos corações e mentes para essa batalha.

Destino de Libra na contramão da soberania

Brasil perdeu 60% do maior campo de petróleo da atualidade

Apesar da força da greve dos petroleiros e das diversas manifestações e mobilizações pelo país afora, junto com os movimentos sociais e centrais sindicais, o governo consolidou no dia 21 de outubro o primeiro leilão do regime de partilha. A nação brasileira, que antes tinha 100% de um dos maiores campos de petróleo já descobertos no mundo, agora terá, na melhor das hipóteses, 40% desse estratégico e cobiçado reservatório.

Por conta do leilão, 40% de Libra passaram para as mãos das multinacionais Shell e Total Elf e 20% serão controlados pelas estatais chinesas CNPC e CNOOC. A Petrobras, que descobriu o campo, terá menos da metade do reservatório. Se não fosse a pressão dos movimentos sociais, a participação da empresa seria limitada aos 30% a que já tinha direito por conta da lei da partilha.

Apesar do modelo de partilha garantir ao Estado um controle maior sobre o petróleo produzido no pré-sal e a riqueza gerada por essas reservas, o fato é que o governo tomou a decisão errada, leiloando um campo estratégico que poderia, por força da própria lei da partilha, ser integralmente da Petrobras.

Com base nos bônus pagos, as empresas estrangeiras desembolsaram a bagatela de US$1,36 para se apropriar de cada barril de petróleo extraído de Libra. As duas empresas chinesas, a Shell e a Total terão direito a pelo menos 1 bilhão e 850 milhões de barris cada uma, levando em consideração as atuais reservas estimadas para o campo, que podem ser ainda muito maiores.

Não concordamos com a tese de que os investimentos gerados por Libra significarão uma verdadeira revolução para o país, como alegou a presidenta Dilma em seu pronunciamento à Nação. Além de não cumprirem as metas de conteúdo nacional estipuladas pelo governo nos contratos, as petrolíferas estrangeiras precarizam as condições de trabalho, terceirizando praticamente toda a operação de suas plataformas, sem falar que são campeãs em ações antissindicais.

Desde a retomada da indústria naval, em 2003, nenhuma petrolífera privada encomendou plataformas no Brasil. Segundo o sindicato do setor (Sinaval), dos 62 navios encomendados pela indústria de petróleo, 59 foram da Petrobras e três da PDVSA (estatal venezuelana). A própria ANP já multou pelo menos 30% das empresas concessionárias de blocos por descumprirem as metas de conteúdo nacional e, ainda assim, as petrolíferas privadas continuam contratando no exterior encomendas e serviços.

Portanto, a luta contra os leilões de petróleo é mais do que legítima. É questão de soberania. Enquanto as principais nações produtoras de petróleo controlam com unhas e dentes as suas reservas, o Brasil caminha na direção contrária. Somente com o povo mobilizado nas ruas, conseguiremos estancar essa sangria.

A unidade das organizações sociais e sindicais em torno dessa luta foi uma das grandes vitórias da campanha contra o leilão de Libra. A FUP continuará adiante nessa batalha, fortalecendo a integração com os movimentos populares para que o petróleo possa ser de fato do povo brasileiro.

Federação Única dos Petroleiros

Leia o Primeira Mão, boletim da FUP, com o balanço da greve nacional, o acordo conquistado e a avaliação do movimento. Para capturar a edição na íntegra, clique aqui.

Fotos: Acervo FUP