Macrossetor Indústria defende a criação de coletivo de juristas para disputa nos espaços de poder

As manifestações que aconteceram no 8 de Março e no Dia Nacional de Luta em 15 de Março mostram que os movimentos sindical e sociais estão nas ruas para barrar as reformas da Previdência e trabalhista no Congresso Nacional. E esse pode ser apenas o primeiro passo, já que muitos dos temas que ameaçam direitos da classe trabalhadora tramitam também no Supremo Tribunal Federal (STF).

Diante disso, o Macrossetor da Indústria da CUT defendeu em seminário realizado nos dias 16 e 17 de março, na sede da Central, em São Paulo, a formação de coletivo de juristas em todas as estaduais. 

Organizado pelas confederações do macrossetor – CNTRV (vestuário), CNQ (químicos), CNM (metalúrgicos), CONTICOM (construção) e CONTAC (alimentação) –, o seminário “Ação Jurídica e Política no Macrossetor da Indústria da CUT” apontou a necessidade das entidades sindicais qualificarem seus quadros para que possam estar presentes em espaços de destaque no Judiciário como o Ministério Público.

“O ambiente volta a exigir formação jurídica para além da boa técnica. Advogado que só olha o processo corre o risco de não ter mais processo para olhar. Tem que compreender a negociação coletiva, a estrutura sindical, a relação de disputa e se formar para a negociação coletiva”, disse o advogado da Central, José Eymard Loguercio.

A coordenadora do macrossetor, Francisca Trajano, também defendeu que os advogados das organizações sindicais caminhem em duas frentes. “Esse encontro serve como marco para nossa organização e desenvolvimento de várias propostas que serão encaminhadas. Discutimos não só ações jurídicas, mas também políticas, porque ambas devem caminhar juntas”.

Loguércio lembrou dos sete temas trabalhistas principais que estarão em breve na pauta do Supremo – terceirização, negociado x legislado, contribuição assistencial, ultratividade, unicidade sindical (portaria 186) e financiamento das entidades sindicais – e tornam urgente a organização CUTista no âmbito jurídico. “O tribunal é um espaço de disputa, vamos à luta”, falou.

Momento da Virada

A CNQ foi representada pelo secretário geral Itamar Sanches, que na mesa de abertura do evento denominou o momento atual como de virada. “Hoje os trabalhadores têm um motivo a mais para ir à rua, estamos num grande momento, momento da virada, e este seminário certamente fará parte da estruturação e organização do movimento para darmos um salto de qualidade e podermos avançar cada vez mais”, afirmou.

Ao final dos trabalhos, o secretário geral da CNQ destacou a excelente programação da atividade, que contou com uma palestra do ex-Ministro da Justiça, Eugênio Aragão, sobre a "Intervenção nos Sindicatos e Criminalização do Movimento Sindical".

"O ex-ministro observou que os golpistas não instalaram um Estado de Programas, mas um Estado de Negócios, conduzidos por parasitas. E deu como exemplo a Reforma da Previdência, que tem o objetivo de inviabilizá-la para que os Bancos, Fundos e Rentistas ampliem as previdências privadas em detrimento da Pública", pontuou Itamar.

Com informações de Luiz Carvalho da CUT Nacional e da assessoria de imprensa da CNM/CUT.