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Mais de 300 mil mulheres foram vítimas da violência no Brasil em 2014

14 de Julho de 2015

Mulheres

Dados são do Estudo Violência contra a Mulher do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), divulgado no último dia 23 de junho

De acordo com o relatório, 306.653 inquéritos policiais relacionados à violência doméstica contra a mulher foram movimentados pelo Ministério Público de todo o País no ano passado. Desse total, 283.655 viraram processos criminais.

Em quatro das cinco regiões do País – Nordeste, Centro-Oeste, Norte e Sul –, foi o segundo crime entre os inquéritos que chegaram aos promotores – atrás apenas dos crimes contra o patrimônio. Apenas os três Estados do Sul brasileiro – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – respondem por 79.768 inquéritos do assunto.

Apesar dos dados, os números definitivos sobre a violência doméstica contra o Brasil ainda necessitam de maior refinamento, conforme apontou um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Em março deste ano, o estudo ‘Avaliando a efetividade da Lei Maria da Penha’ – citou que 1,3 milhão de mulheres foram vítimas de violência doméstica no Brasil em 2009, e 43% das brasileiras já alegaram ter sido vítimas de algum tipo de violência durante a vida, seja ela verbal ou física. Das agressões que acabaram em morte da mulher, 90% dos autores eram conhecidos pela vítima, o que comprova o que o material chamado de “cultura do patriarcado e sua expressão machista”.

Em outro relatório do Ipea, divulgado na mesma oportunidade, foi constatado que 48% das mulheres agredidas tinham sido vítimas dentro de suas próprias casas, e que o número de assassinatos de mulheres ficou estável a partir de 2006, após a implementação da Lei Maria da Penha, enquanto os homicídios de homens no País subiu nos anos seguintes.

Leia a matéria completa em: ESTUDO: Violência contra mulher foi o 2º crime mais atendido pelo MP - Geledés 

Para secretária da CUT, superação demanda autonomia econômica das vítimas

Por Érika Aragão (CUT)

A Secretária de Mulheres Trabalhadoras da Central Única dos trabalhadores (CUT), Rosane Silva, destaca a importância do acesso ao trabalho decente, sem violência física, moral e sexual como forma das mulheres poderem construir sua autonomia e amor próprio. “A construção da autonomia econômica das mulheres está relacionada com o estímulo à qualificação de mulheres e ampliação de empregos com carteira assinada, especialmente no trabalho doméstico. Temos que cobrar do Estado políticas de valorização do salário mínimo, creches e acesso à moradia, assim como o compromisso de prevenção e combate à violência sexista para que as mulheres conquistem sua liberdade e lutar por mais igualdade”, afirma Rosane.

Outra pesquisa, de 2011, “Percepções sobre a violência doméstica contra a mulher no Brasil”, organizada pelo Instituo Avon/IPSOS, revelou que os principais fatores que mantêm a mulher numa relação de violência: 25% das mulheres alegaram falta de condições econômicas para viver sem o companheiro e 20% declararam preocupação com a criação dos filhos, o que também tem a ver com a falta de condições econômicas.

Os números apresentados por diversas pesquisas são baseados nas denúncias feitas pelas mulheres que tiveram coragem de denunciar e das mulheres que sabem o que são estas violências.

Os dados não abordam outras dimensões, como violência estrutural como discriminação salarial, tráfico de mulheres, prostituição, a insegurança das mulheres em um sentido amplo, passando pelo bem-estar, liberdade, plenitude de direitos, até a possibilidade de ter um projeto próprio de vida, as mulheres, na grande maioria, nem sabem que estas ações são também consideradas violências contra as mulheres.

Para a secretária, a violência não pode ser camuflada. “É importante visibilizá-la para afirmar que ela existe que é preciso combatê-la e para ter dimensão de sua extensão”, destaca ela.

Especialistas avaliam que a aplicação adequada da Lei Maria da Penha exige uma série de equipamentos que propiciem um atendimento integral às mulheres vítimas de violência, além de trabalhar com aspectos preventivos e educativos em relação a violência.

Para Rosane a violência deve ser enfrentada pelo conjunto da sociedade, como um problema político, social e coletivo e não mais particular individual. “O combate à violência contra as mulheres requer uma ampla articulação entre as mais diferentes esferas da vida social, ou seja, é preciso que os movimentos sociais estejam em unidade por uma forte mobilização por transformações gerais na sociedade, incluindo o componente feminista nesse projeto”, finaliza ela.

A dirigente destaca que o desafio é construir uma correlação de forças na sociedade para a implementação de um modelo de sociedade centrado na valorização da vida humana e do trabalho e ambientalmente sustentável, no qual não haja lugar para as opressões e violências.

Conheça aqui o Disque 180, serviço para combater a violência contra as mulheres.