Mercado de trabalho: taxa de rotatividade cresceu de 52% a 64% em 10 anos

De acordo com dados divulgados, nesta terça-feira (11), no 1º Seminário sobre Rotatividade no Mercado de Trabalho, a rotatividade no mercado de trabalho brasileiro cresceu de 52% em 2003 para 64% em 2012 - quando levado em consideração um período de um ano na empresa. Esse é um comportamento que se eleva a cada dia, principalmente nos setores de serviços, onde a rotatividade chega a atingir 60%.

No comércio, a rotatividade registrada durante o período foi de 64%, enquanto na agricultura atingiu 92%. Na construção civil a taxa foi ainda mais, de 115%. Já em alguns ramos da indústria de transformação o índice chega a 53%.

O seminário foi aberto nesta terça-feira pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias (foto), que frisou em seu discurso que o aumento da rotatividade advém fundamentalmente do crescimento do emprego no país. “Estamos tendo aumento na geração de emprego nos últimos anos e isso impacta numa rotatividade maior, pois o trabalhador busca sempre uma melhor colocação no mercado de trabalho, que está aquecido. Vivemos um pleno emprego. Geramos em 2013 mais de 1,1 milhão de postos de trabalho formais e este ano espero podermos gerar mais”, acentuou o ministro.

Segundo ressaltou, “ao final do seminário, será possível um diagnóstico sobre a questão da rotatividade de trabalho no país e alternativas para enfrentarmos o fenômeno, pois, temos aqui reunidos, profissionais gabaritados para discutir o assunto da rotatividade”, avaliou.

Limitar demissões imotivadas

Na atividade também foi apresentado pelo Dieese estudo feito em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com os principais motivos para o aumento da rotatividade no emprego: ausência de mecanismos que limitem a demissão imotivada; baixa preocupação do empresariado com o investimento em qualificação de empregados; disponibilidade de oferta de mão de obra (ou ocupada de maneira precária) sem proteção laboral e social; baixa escolaridade dos empregados; e substituição de trabalhadores mais antigos pelas empresas, como forma de reduzir o custo do trabalho. 

“Não existe aqui uma bala de ouro, uma única medida capaz de resolver esse problema, que é complexo. O convite para essa atividade é um grande desafio. Temos de abrir o diálogo sobre o tema, que é polêmico e exigirá esforços de todos nós para enfrentá-lo”,  afirmou o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. Conforme o trabalho, apresentado por vários pesquisadores, um terço dos vínculos de emprego existentes durante o ano (contratos de trabalho) no país, costumam ser rompidos por iniciativa do empregador, o que causa a condição para o acesso ao seguro-desemprego.

Esse percentual já não leva em conta as substituições decorrentes de falecimento, aposentadoria, desligamento a pedido do trabalhador, transferências e demais situações que não caracterizam motivos para requerer o seguro.

Estrutura heterogênea

Embora se esperasse que a redução do desemprego levasse à diminuição da pressão sobre o seguro-desemprego, como acontece na Europa, isso não ocorre no Brasil. Conforme avaliação do Dieese, o mercado de trabalho brasileiro, além de apresentar, no início dos anos 2000, as maiores taxas de desemprego de sua história, ainda o fazia sobre uma estrutura ocupacional heterogênea, com informalidade alta e crescente.

Sendo assim, ao mesmo tempo em que na última década houve redução de desemprego e aumento da formalização do mercado de trabalho, também cresceu o universo de trabalhadores incluídos no sistema de proteção com o seguro-desemprego. Passou também a existir demanda por uma força de trabalho que não é respondida em quantidade e qualidade.

“Isso pode estar acontecendo por diferenciação da alocação da demanda e oferta no território; por desequilíbrios entre as ocupações oferecidas e os profissionais existentes e disponíveis; por déficit de qualificação por parte do trabalhador; pela baixa qualidade dos postos de trabalho oferecidos ou pelos baixos salários, entre outros motivos”, explicou o professor Sílvio Pessoa, do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), que acompanhou o estudo.

Até existem casos em que a mudança do emprego é feita por escolha do trabalhador, por ter encontrado uma condição melhor, o que é positivo. O que preocupa os estudiosos, porém, são os casos em que o trabalhador é demitido por conveniência do empregador. A rotatividade, aí, é negativa, porque esse trabalhador precisa se submeter posteriormente a salários mais baixos e menos benefícios para se manter no mercado de trabalho – o que leva a uma situação de precarização das relações trabalhistas, conforme explicou o ministro titular da pasta, Manoel Dias.

Segundo o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Socal (MPS),  Leonardo Rolim, uma das causas desse problema é o fato de a atual legislação brasileira induzir à rotatividade. “É preciso que haja mudanças para reter os trabalhadores nas empresas. As empresas perdem produtividade, o trabalhador perde direitos e o governo tem despesa. Hoje, a nossa legislação induz à rotatividade. Temos como desafio mudar essa lógica, ter uma legislação que induza os trabalhadores a ficarem mais tempo nas empresas”, completou ele.

José Lopes Feijóo, assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência, destacou que é preciso olhar melhor para o mercado de trabalho brasileiro para que se consiga descobrir como controlar taxas tão altas de rotatividade “Do lado empresarial, há queixa constante de que é caro demitir. Do lado dos trabalhadores, de que a demissão é feita para reduzir custos. São lógicas que não batem”, observou.

Segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho, em 2013 foram gastos cerca de R$ 30 bilhões com o pagamento do seguro-desemprego.

Rotatividade no Ramo Químico

A CNQ-CUT realizou em setembro do ano passado um seminário sobre a rotatividade no ramo químico que encerrou uma série de seminários setoriais realizados pelo Dieese, em parceria com as confederações nacionais dos trabalhadores dos ramos/setores e com apoio da FES. Com base nesses seminários, está sendo elaborado um livro sobre rotatividade nos setores (bancário, do comércio, de alojamento e alimentação, da construção, químico e metalúrgico), que deve ser publicado até o fim de maio.

Fonte: DIAP e Rede Brasil Atual

Foto da Mesa de abertura - Renato Alves/MTE