Milhares vão às ruas contra retirada de direitos

Escrito por: Flaviana Serafim e Henri Chevalier 

Mais de cinco mil trabalhadores e trabalhadoras lotaram a Avenida Paulista, em São Paulo, na manhã desta quarta-feira (28), para o Dia Nacional de Lutas contra a perda de direitos e em defesa do emprego, organizado pela CUT, CSB, CTB, Força Sindical, NCST e UGT.

No ato unificado da capital paulista, as centrais sindicais cobraram do governo federal a revogação das Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, que mudaram as regras de acesso a direitos como o seguro-desemprego, abono salarial (PIS-Pasep), auxílio-doença e o seguro-defeso. Também questionaram os rumos da política econômica adotados pelo Ministério da Fazenda, que, segundo os sindicalistas, levarão o país à recessão.

O secretário geral da CUT Nacional, Sergio Nobre, avalia que a presidenta Dilma Rousseff tenha tomado as medidas sem total consciência da gravidade e do impacto nos direitos sociais e no emprego que elas trariam. Para ele, as mudanças anunciadas no início do ano contrariam o pronunciamento feito nessa última terça-feira (27), quando a presidenta afirmou que consolidará e ampliará o projeto vitorioso nas urnas.

“A agenda vitoriosa nas eleições é oposta às medidas atuais. Aquela visa melhorar e ampliar os direitos sociais, aumentar a renda, a produção e o mercado interno. O aumento da taxa de juros, a restrição do financiamento de bens e o achatamento das políticas sociais empurram o país para a recessão”, destaca o secretário. “Essa agenda vem sendo testada na Europa desde 2008, e, se funcionasse, a crise de lá já havia terminado há tempos”.

Nobre pontua que o caminho a ser seguido é apostar, além do mercado interno, no investimento em obras de infraestrutura, habitação e mobilidade urbana. “É isso que vai nos blindar da crise e fazer o país crescer. Mas, para isso, as medidas têm que ser contrárias às anunciadas. Temos que ampliar o crédito, melhorar a renda e proteger os direitos sociais”, completa o dirigente. 

As centrais garantiram que não sairão das ruas e realizarão nacionalmente a Marcha da Classe Trabalhadora, no próximo dia 26 de fevereiro, quando entregarão uma pauta de reivindicações ao Executivo federal, aos governos estaduais e ao empresariado. Entre elas, o fim do fator previdenciário; redução da jornada para 40 horas semanais; fim do Projeto de Lei nº 4330/04, que amplia as terceirizações; correção da tabela do Imposto de Renda; mais investimentos em saúde, educação e segurança. 

“A presidenta conhece bem a CUT e sabe da nossa luta e compromisso. Se a Dilma não voltar atrás nas Medidas Provisórias, certamente ela estará propondo um conflito que nós não queremos. Portanto, não vamos sair das ruas”, garante o presidente da CUT São Paulo, Adi dos Santos Lima, que defende a volta do círculo virtuoso da economia, no qual o emprego gera renda e, assim, há produção e desenvolvimento com qualidade de vida.  .

Alta rotatividade

O secretário nacional de Administração e Finanças da Central, Quintino Severo, falou sobre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que, segundo o CUTista, desconhece a realidade da classe trabalhadora.

“Ele [Joaquim Levy] precisa andar mais com os pés no chão, não só de avião e helicóptero, para parar de falar bobagens como a de que o seguro-desemprego está ultrapassado. Ultrapassado está o conhecimento desse cidadão sobre a realidade brasileira”, critica, destacando que o maior problema do Brasil é a alta rotatividade, que leva à dispensa de quase 40% dos trabalhadores (as) anualmente.

Para o diretor executivo da CUT nacional, Júlio Turra, a questão da alta rotatividade também é o essencial a ser combatido. “Queremos diálogo sobre essas medidas. As centrais estão abertas a corrigir qualquer distorção ou fraude que possa existir. Mas onde está a fraude em pagar seguro-desemprego em um país que é campeão mundial em rotatividade?”, destacou.

“Essas medidas tem que ser retiradas. Se quer fazer alterações, que dialogue com as centrais sindicais. Nós temos propostas, como combater a rotatividade e garantir emprego”.

Para o dirigente, há formas melhores de equilibrar as finanças públicas. “Bota imposto em quem compra iate, em quem anda de helicóptero. Taxe as grandes fortunas. Mas não venha mexer com o salário e o emprego do trabalhador. Quer cortar? Corta dos ricos”.

A Secretária de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), Lucilene Binsfeld, a Tudi, lembra que as medidas aprovadas atingem diretamente o setor de comércio e serviços. “O setor de serviços é de alta rotatividade e muitos terceirizados. Nós somos contrários a mexer no período de acesso ao seguro desemprego, há outras alternativas.”. Em entrevista ao Portal da CUT, o secretário Quintino Severo destacou o fortalecimento do SINE como uma delas (linkar).

Crise da água, crise no emprego

A grave crise no abastecimento de água que assola o estado de São Paulo é outra preocupação dos sindicalistas pontuada na mobilização. Com os riscos à produção em vários setores, como o de alimentos e bebidas, agricultura e metalurgia, os dirigentes temem os impactos no emprego e também cobrarão medidas de Geraldo Alckmin, já que até o momento o governador paulista não anunciou qualquer proposta.

Sebastião Geraldo Cardozo, secretário geral da CUT São Paulo, ressalta que as conseqüências da falta de água ao emprego e à economia são tão preocupantes quanto às MPs anunciadas  pelo governo federal. “Ao afetar a produção geral do estado paulista, faltará distribuição de produtos e haverá desemprego. Nessa crise da água, a ausência de postura do Alckmin e do PSDB em relação aos trabalhadores vai afetar o sistema produtivo como um todo e é isso que temos que combater”.

Para a secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva, a população tem que ocupar as ruas e dizer ao governador que não aceita pagar a conta pela falta de investimentos em obras e serviços para o abastecimento.  “As indústrias vão começar a parar porque não haverá água e nas periferias o racionamento é uma realidade. A água é pública e um bem comum, por isso não aceitamos essa privatização da água”, pontua.

Petrobrás e Caixa Econômica são patrimônios do país

A Petrobrás é responsável por 13% do PIB e 20% dos investimentos no Brasil, segundo Cibele Vieira, coordenadora geral do Sindipetro Unificado-SP, filiado à CUT, à FUP e porta-voz da Central sobre o assunto. Para ela, é preciso fortalecer a estatal e não deixar que funcionários envolvidos em escândalo sejam confundidos com a totalidade dos trabalhadores ou com a empresa.

Só nos metalúrgicos da indústria naval foram criados 80 mil empregos, segundo Cibele, porque a Petrobrás começou a fazer plataformas e navios no Brasil. O bloqueio das empresas brasileiras citadas na Operação Lava a Jato fará com que a Petrobras tenha que contratar empresas de fora, gerando desemprego. “Só no estaleiro no Rio de Janeiro, está previsto queda de 50 mil empregos. Dos 80 mil que conseguimos com a reerguida da indústria naval, 50 mil estão em risco. Bloquear as empresas é colocar a conta nos trabalhadores. Tem que punir e fazer mudanças estruturais, com certeza, mas tem que preservar a empresa e garantir emprego do petroleiro próprio e do petroleiro terceirizado”.

Caixa Econômica Federal 100% pública

Na mobilização desta quarta, os bancários também fizeram um abraço solidário em frente ao prédio da Caixa Econômica Federal (CEF) na Av. Paulista, defendendo que o banco continue sendo 100% público, diante dos boatos de que o governo federal abrirá o capital da instituição financeira. Segundo a dirigente bancária Adriana Magalhães, secretária de Comunicação da CUT/SP, os bancos públicos foram fundamentais para enfrentar a crise internacional de 2008 e 20010, pois concederam crédito mais barato que os bancos privados. “Não é com a abertura de capital da Caixa que o Brasil vai retornar ao caminho do desenvolvimento econômico e social”, conclui.