Movimentos sociais fazem ato pela constituinte da reforma política

Sem uma reforma ampla do sistema político, elaborada por uma constituinte exclusivamente eleita para essa tarefa, não haverá as demais mudanças desejadas e necessárias para o Brasil. Essa a conclusão de movimentos de moradia, sindicatos, organizações da juventude, professores universitários e juristas que se reuniram no final da tarde deste sábado, na capital paulista, para realizar um Ato Nacional pela Constituinte.

O lema que resumiu o encontro, e que também faz parte de manifesto divulgado pelas entidades presentes, dá bem a medida dessa conclusão: “Com esse Congresso, não dá”. Do modo como a representação política se constitui – inclusive nos poderes Executivo e Judiciário, e não apenas no parlamento – reformas que alterem a distribuição de poder, que desconcentrem renda e ataquem as injustiças sociais existentes simplesmente não são aprovadas.

Exemplos de reformas citadas no encontro, algumas objeto de reivindicação há décadas: agrária, tributária, urbana, sindical e desmilitarização das polícias.

E como o Congresso Nacional atual é composto majoritariamente por representantes de banqueiros, empresários, grandes proprietários de terras e donos de meios de comunicação, a reforma política, que poderia alterar essa estrutura e abrir caminho para a aprovação das demais reformas, também não vai sair.

Plebiscito em setembro

Daí a defesa da convocação de uma constituinte exclusiva. O ato deste sábado teve por objetivo mobilizar os movimentos sindicais para trabalhar pela maciça adesão popular a um plebiscito que vai ser realizado em todo o País entre os dias 1 e 7 de setembro, a Semana da Pátria. Durante o plebiscito, as pessoas serão convidadas a responder uma pergunta impressa em cédulas: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva para elaborar a reforma política? (   ) Sim   (   )Não”. Os movimentos sociais que estão organizando o plebiscito acreditam que se houver uma grande participação popular e se o “sim” vencer, estará criado um fato político capaz de forçar governos e parlamento a convocar eleições para a constituinte exclusiva.

Estão previstos outros atos como esse em diversas regiões do Brasil, sempre com o objetivo de popularizar a ideia e engajar a militância na tarefa. Enquanto isso, mais de 300 comitês organizadores do plebiscito já foram criados no território nacional, com previsão de aumento desse número.

O ato deste sábado, que reuniu mais de 600 pessoas no auditório do clube Trasmontano, também teve a participação de representantes do PT e o apoio, através de mensagem enviada, de uma deputada do PSB.

Leia o manifesto divulgado pelo encontro

Ato Nacional pela Constituinte, 10 de maio de 2014

Reunidos em São Paulo, mais de 600 vindos em delegações de 14 estados do País

“O Brasil precisa de uma reforma política para destravar as aspirações de justiça social e soberania do povo brasileiro. Com esse Congresso não dá!

Tem razão a presidenta da República ao dizer que a reforma não se fará sem consulta ao povo.

É preciso dar a palavra ao povo. O meio para isso é a convocação de uma Assembléia Constituinte, unicameral, proporcional, sem financiamento empresarial e com voto em lista. Não tem outro jeito, é o único meio!

Por isso, estamos engajados no Plebiscito Popular Pela Constituinte Soberana e Exclusiva Sobre o Sistema Político, que vai ocorrer de 1º a 7 de setembro. E esperamos o mesmo de todas as forças democráticas, sindicais e populares, bem como o compromisso com seu resultado da presidenta Dilma do PT e daqueles que, nos vários níveis das eleições, defendam o interesse da Nação.

Por Isaías Dalle (CUT) - Foto: Roberto Parizotti