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Nanotecnologia: negociação da Fetquim é tema de debate internacional

16 de Setembro de 2013

Ramo Químico

A histórica experiência da Federação foi apresentada em debate que contou com representantes do sindicalismo europeu O longo processo de...

A histórica experiência da Federação foi apresentada em debate que contou com representantes do sindicalismo europeu

O longo processo de negociação entre os sindicatos do ramo químico no Estado de São Paulo e entidades patronais sobre as nanotecnologias foi um dos temas no II Workshop Internacional Nanotecnologia e Sociedade na América Latina realizado na Universidade Federal do Paraná, em Curitiba. Thomaz Ferreira Jensen, economista da subseção DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) do Sindicato dos Químicos do ABC, proferiu palestra sobre o tema no dia 5 de setembro.

A histórica experiência de negociação foi iniciada em outubro de 2008, quando a Fetquim (Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico da CUT) apresentou a primeira proposta de cláusula para os representantes da indústria química. O resultado mais expressivo foi conquistado em abril de 2012 junto ao Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo) quando, pela primeira vez na história do sindicalismo mundial, uma Convenção Coletiva de Trabalho incluiu cláusula sobre o tema. A iniciativa garante que a empresa informe os membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e do SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho) quando da utilização de nanotecnologia no processo industrial, além de assegurar o acesso dos trabalhadores às informações sobre riscos existentes à sua saúde e medidas de proteção a serem adotadas em relação às nanotecnologias.

Para Jensen, “o Brasil necessita de um modelo de desenvolvimento que gere mais e melhores empregos. A introdução de novas tecnologias, se não for acompanhada de medidas que requalifiquem os trabalhadores, gerem novas oportunidades de emprego e repassem os ganhos de produtividades aos trabalhadores, poderá reproduzir, ou até piorar, as situações de desigualdade ainda tão presentes no mercado de trabalho brasileiro”.

Houve consenso entre os expositores sobre a necessidade de reforçar o papel fundamental do princípio da precaução na abordagem dos riscos éticos, sociais e ambientais advindos do uso das nanotecnologias em todo seu ciclo de vida, bem como o desenvolvimento de elementos regulatórios mínimos que orientem a gestão segura das nanotecnologias, com participação dos trabalhadores e sindicatos, das empresas, das universidades e das organizações da sociedade civil que pesquisam e atuam na área de nanotecnologias.

Ao final do seminário, os participantes aprovaram uma declaração pública reivindicando transparência às empresas que utilizam nanotecnologias – o que reforça a ação sindical da Fetquim – e exigiram que os governos e organismos internacionais se comprometam a adotar enfoques de precaução em relação ao uso de nanomateriais (leia documento abaixo).

Para saber mais:

o que são nanotecnologias?

As nanotecnologias manipulam a matéria na escala de átomos e moléculas. A unidade de medida é o nanômetro, que equivale a um bilionésimo do metro. Para se ter uma idéia, uma bola de futebol está para o globo terrestre assim como um nanômetro está para um metro.

Moléculas em escala tão pequena têm grande relação superfície/volume, responsável por novas propriedades físicas e químicas, como aumento da reatividade química na superfície da nanopartícula.

Processos produtivos baseados em nanotecnologia conseguem alterar formas, fórmulas e funções de produtos que já fazem parte da nossa vida. Alguns produtos que já contam com materiais nanoestruturados são medicamentos de combate ao câncer e cosméticos que são mais rapidamente absorvidos pelo corpo. Estima-se que o mercado de nanomanufaturados chegará a 2,4 trilhões de dólares em 2014, o que significará 15% de todos os produtos manufaturados globais contendo algum nanomaterial em sua fabricação.

A introdução das nanotecnologias em processos produtivos vem ocorrendo principalmente nos países centrais do capitalismo, onde estão sediadas as matrizes das corporações transnacionais. Nos países da periferia, como o Brasil, as nanotecnologias, muitas vezes, podem estar sendo incorporadas aos processos produtivos das filiais destas corporações instaladas, numa relação intra-firma que escapa totalmente ao controle público, seja da sociedade, seja dos órgãos do Estado que deveriam se encarregar desta regulação.

A constatação de que as propriedades dos elementos químicos e materiais se alteram quando manipulados em escala nanométrica e a ausência de estudos mais profundos comprovando que tais elementos e materiais não representam riscos à saúde e ao meio ambiente, levam cientistas a sugerir cautela nas pesquisas e na utilização das nanotecnologias. Muitas das características que fazem da nanotecnologia um campo promissor, podem produzir efeitos indesejáveis quando se trata de saúde e meio-ambiente.