Parabéns, Dilma. E viva nossa Independência! O subsolo é da União e o minério deve ser nosso!

A Presidente Dilma Rousseff está de parabéns pelas intervenções na mineração e na “nacionalização” dos minérios, de interesse da segurança econômica e da soberania nacional. O primeiro passo foi dado em novembro passado quando, por um bilhetinho aos moldes de Jânio Quadros, rasgou a legislação e mandou, com a dureza dos tempos da luta armada, suspender a liberação dos processos de requerimentos de pesquisa mineral de substâncias metálicas ou não – ferro, manganês, níquel, cobre, cromo, ouro, diamante, berilo, etc –, que servem de commodities em qualquer quinhão do território nacional.

São mais de 6 mil processos que deram entrada neste período de suspensão, e um tanto mais antes requeridos e que ainda estão parados. Vão ficar no limbo até que o novo ordenamento do subsolo seja promulgado por lei ordinária ou medida provisória. Igual aos tempos da ditadura que a guerreira ajudou a derrubar para implantar um regime socialista, com o estado detentor dos meios de produção e agente do desenvolvimento. É o início da libertação nacional.    

Neste Sete de Setembro, data da comemoração da Independência do Brasil do jugo de Portugal, devemos cantar unidos: ou ficar a Pátria Livre ou morrer pelo Brasil. Bela canção, mas dói na alma saber que as mortes são as mais diversas, mas não pelo nosso espoliado Brasil.

Os minérios fazem parte do subsolo, uma riqueza da natureza, da humanidade e da nação. Só devem ser aproveitados no interesse do povo brasileiro, sem causar degradação ambiental irreparável e com a necessidade de ter empresas controladas pelo estado para garantir a segurança nacional e o futuro das próximas gerações. O minério é um bem exaurível, um capital semi-pronto, uma mera acumulação primitiva do capital que tem sido obtida pela espoliação do subsolo dos brasileiros. Puro extrativismo, quando, o capital segundo a bíblia deve ser gerado no processo de produção não pela usurpação!

Na mineração vigente desde o “Código de Mineração da Revolução”, outorgado por Castello Branco, pelo Decreto-Lei 227 de 28/02 de 1967, com sucessivas modificações, continuou mantido um espírito liberal: o minério segue o princípio romano de res-nullius. Terra de ninguém, sem dono, na qual aquele esperto que requerer primeiro vira seu proprietário. O Governo, uma vez realizada a pesquisa e comprovada a reserva econômica, dá a Portaria de Lavra, um direito mineral sem prazo determinado, cujo funcionamento depende de licenças ambientais de instalação e operação. O beneficiário pode negociar os direitos em qualquer etapa do projeto e auferir lucros elevados, sem nada pagar pelo que recebeu de graça.

Por meio de um simples requerimento qualquer picareta passa a ser dono do subsolo, independente de ser dono da terra, e de vir ou não a fazer uso da ferramenta. Não precisa ter capacidade técnica, nem econômica para dele usurpar.    

Vale lembrar que antes de ser encontrada, Pindorama já estava dividida pelo Tratado de Tordesilhas: as pedras preciosas e os metais nobres do lado Oeste eram da Coroa da Espanha, e os do lado oriental, da portuguesa.    

Por causa da busca do ouro e da prata o território de Portugal foi sendo ampliado. Enquanto os espanhóis encontraram na sua parte da América os metais nobres, desde que lá chegaram, na banda de cá a busca demorou 200 anos. Quando o ouro foi finalmente encontrado pelos bandeirantes em Minas Gerais era todo de El Rey, que passou a cobrar per capta de escravo envolvido na lavra.

Depois veio o famigerado quinto, mas no ano que não alcançava 1.000 arrobas de ouro, a derrama roubava o complemento do povo. Disso surgiu o levante fracassado da Inconfidência Mineira, prenúncio de nossa falsa independência. O apogeu do ouro fez arruinar a indústria canavieira pela perca da mão de obra escrava e do nascente ouro verde baseado na mão do negro.

A indústria nacional de tecelagem do ouro branco, igual na América do Norte, surgia aqui, mas ficou proibida pelo acordo de troca de pano por vinho, denominado de Tratado de Methuen (1703). De sobra, a Coroa Inglesa ficou com nosso ouro para garantir cunhar a libra esterlina, moeda ou lastro do capitalismo na Revolução Industrial.

No Império a mineração de ouro foi aberta às nações amigas. A Inglaterra foi a primeira, e logo constituiu empresas para explorar ouro na Mina de Morro Velho e ficou com tudo no primeiro e segundo reinados.

A República, inspirada pela Ordem e pelo Progresso do liberalismo, do iluminismo francês e do pragmatismo norte-americano, num misto de positivismo com as ferramentas maçônicas garantiu aos latifundiários a propriedade conjunta do solo e do subsolo.    

Ao minerador bastava a autorização governamental, desde que fosse requerida pelo proprietário ou dele tivesse o seu consentimento expresso. Com isso, a imagem da nossa bela bandeira, qual o território, virou uma devastação, com o verde das matas se acabando e o amarelo do ouro dourado virando pó, e deixando como rastro buracos e contaminação de mercúrio num céu-azul poluído.

A Nova República quebrou a “política do café-com-leite”, que renovava a presidência entre São Paulo e Minas, com o gaúcho Getúlio Vargas amarrando seu cavalo no bebedouro do paço carioca. Deu nova visão ao trabalhador e passou a ser o pai dos pobres, malgrado um Ditador com o Estado Novo. 

Porém, Getúlio deu ordenamento na mineração. Em 1934, fez a Reforma Távora e em 1940 o Código de Minas. Acabou com a propriedade conjunta do solo e do subsolo.  Fez aquilo que o Presidente Artur Bernardes (1922-26) não conseguiu: separar o solo do subsolo e assegurar prioritariamente o acesso ao subsolo aos brasileiros ou empresas constituídas por brasileiros natos e criou a Petrobras, em 1953. Deu prazo para quem tivesse ocorrência mineral ou lavra pudesse manifestar a jazida ou a sua mina. Para entrar na II Guerra conseguiu dos americanos o “Convênio Ponto IV”, com a construção da nossa primeira grande CSN- Cia. Siderúrgica Nacional e da CVRD – Cia. Vale do Rio Doce.

Em 1946 o Governo Dutra, logo depois de acabada a Guerra – com ela caiu a Ditadura Vargas – voltou o liberalismo mineral. Uma singela mudança na lei maior dizia que a mineração era restrita aos brasileiros e vedada aos estrangeiros, mas com um detalhe: um bando deles escondidos em uma empresa de mineração – uma “Sociedade Organizada no Brasil” era igual à constituída por brasileiros e podia minerar a vontade. A prioridade permaneceu sendo do proprietário do solo.

Em 1961, com Jânio Quadros e Jango Goulart na presidência, os direitos minerais de empresas estrangeiras corriam perigo e por isso caíram.

A Revolução de 64, apoiada desde a sua preparação até a conflagração pelo capital estrangeiro, principalmente ligado à indústria de energia e à mineração, num das primeiras medidas legalizou as minas de ferro da Hanna Mining em Minas Gerais. Castello Branco, apoiado pelo Ministro Roberto Campos, baixou o Código de Mineração da Revolução. Tirou sem dar um tiro, a preferência de acesso ao subsolo dos aliados de primeira hora, os latifundiários. Fez voltar a lei que não distingue capital nacional ou alienígena. De lá para cá o Código é o mesmo com muitas modificações, qual uma colcha de retalhos.

Na Constituição Cidadã, votada em pleno vigor da democracia, uma mapa na entrada da Câmara indicando “quem é quem na espoliação mineral” fez com que fosse votada a restrição ao capital estrangeiro na mineração. Durou pouco tempo o orgulho de brasilidade, pois chegou a modernidade do Governo Collor por negociações que lembram o modo de atuação de PC Faria, o Congresso entregou gratuitamente o subsolo pátrio ao especulador nacional ou internacional.

Em seguida, no Governo Fernando Henrique o monopólio do petróleo foi derrubado e a mineração virou uma maneira muito fácil de fazer dinheiro do nada, como é o caso dos vendedores de papel, qual o Rei Midas.

Agora a Presidente Dilma Roussef, que havia passado pelo Ministério das Minas, Casa Civil, usou a mão esquerda do Ministro Edison Lobão para segurar os maus costumes que ocorrem na mineração. Quem requereu pesquisa neste interim não possui direito adquirido algum, pois se trata de mera expectativa de direito. Os que o fizeram antes da parada, e ainda não saíram da mesma maneira, perderam. E quem possui alvará em curso ou lavra já outorgada, certamente para mostrar que a lei é para todos vão ter seus processos revistos a luz da “nacionalização do subsolo” em vista de ser tomada.

Por isso, num tiro certeiro, a camarada Dilma Roussef, agora fez a verdadeira Revolução e libertação nacional do capital estrangeiro e dos espoliadores da mineração. Viva a Dilma e a nossa Independência!

*geólogo e jornalista; foi professor da USP, da UFMG e presidente da CPFL.