CUT discute em Seminário banimento do amianto no Brasil

A Central Única dos Trabalhadores - CUT, em consonância com suas resoluções congressuais, continua a sua luta pelo banimento do amianto, com apoio e solidariedade a todas iniciativas que visam a defesa da saúde e qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras.

Com esse objetivo a CUT convida para participar do Seminário Nacional – Doenças e Mortes no Trabalho pelo Banimento do Amianto no Brasil e no Mundo, que será realizado no dia 04/05 – sexta-feira - no horário das 9h às 18h na sede do Sindicato dos Bancários de São Paulo, sito a Rua São Bento nº437 – Centro Capital SP.

A atividade contará com a participação de especialistas sobre o tema e terá a presença do Dr. Sebastião Vieira Caixeta - presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT e do senador Eduardo Suplicy - PT/SP, autor do projeto de Lei pelo banimento do amianto no Brasil. (Veja programação abaixo)

Banido em mais de 52 países e a condenação dos donos da Eternit pelas mortes e danos ambientais ratificam  o momento favorável para o banimento no Brasil. Até o momento, apenas em quatro estados (SP, RS, RJ, PE) e alguns municípios a utilização do amianto foi banida.  

Serviço:  

SEMINÁRIO PELO BANIMENTO DO AMIANTO  

Dia: 04 de maio de 2012 - Horário: das 08h30 as 18h00  

Local: Sindicato dos Bancários de São Paulo - Auditório Amarelo  

Endereço: Rua São Bento nº 413 – Centro SP  

PROGRAMAÇÃO  

08h30: Recepção  

09h00 - 09h45: Abertura

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira - CONTICOM

Confederação Nacional dos Químicos - CNQ

Confederação Nacional dos Metalúrgicos - CNM

Confederação Nacional dos Trabalhadores do Vestuário – CNTV

Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio - CONTRACS

Mesa da manhã

História, pesquisas e lutas pelo banimento do amianto no Brasil e no mundo

Coordenação: CUT Estadual

09h45 - 10h15: História dos trabalhadores na luta pelo banimento do amianto no Brasil e no mundo

Exposição: Eliezer João de Souza - Presidente Associação Brasileira dos Expostos pelo Amianto/ABREA

10h15 - 10h45: Conflitos da academia e instituições de pesquisas sobre a nocividade do AMIANTO

Exposição: Hermano Castro de Albuquerque - Pesquisador do Centro de Estudo do Trabalho e Ecologia Humana- FIOCRUZ

10h45 - 11h00: Café

11h00 - 11h30: O movimento sindical na Itália e a luta pelo Banimento do AMIANTO - Ações políticas e judiciais, julgamento e condenação dos donos da ETERNIT

Exposição: Eng. Fernanda Giannasi  - Coordenadora Virtual-Cidadã para o Banimento do Amianto na América Latina  e Auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego

11h30 - 12h30: Debates

12h30 - 14h00: almoço

Mesa da Tarde

Dinamizando a Luta pelo banimento definitivo do amianto no Brasil

Coordenação: CUT Nacional

14h00 - 14h30: O amianto e as iniciativas parlamentares pelo banimento, defesa da saúde dos trabalhadores/as e população em geral

Exposição: Marcos Martins – Dep. Estadual PT/SP

14h30 - 15h00: As ações jurídicas em curso pelo banimento do amianto no Brasil. Possibilidade de ações civis e penais pela reparação das vítimas e danos ambientais

Exposição: Presidente: Sebastião Vieira Caixeta - Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT

15h30 - 16h00: Discutindo projeto de Lei - PLS 371/2011 - que visa proibir a extração, transporte, armazenamento, industrialização e uso da substância.

Exposição: Senador Eduardo Suplicy PT/SP

16h00 - 16h15: Café

16h15 - 17h00: debate

17h00 - 18h00: Encaminhamento e encerramento

Resolução do 9º CONCUT sobre o Amianto

Hoje em nosso país, através de processos movidos apenas por trabalhadores expostos ao amianto, foram reconhecidos pelas empresas que mais de 2.500 trabalhadores destes estão com câncer, vítimas do amianto. Este número é bem maior, visto que os trabalhadores da construção civil, que montam telhas, caixas d’água e principalmente os que fazem demolições - onde no passado este material era usado no isolamento térmico – estão fora de todo e qualquer controle que, por ventura, venha acontecendo no setor de fibrocimento. Assim, fica para o estado o ônus das despesas decorrentes de internações quando diagnosticadas, pois não se faz o histórico laboral destes trabalhadores.

Uma análise mais apurada comprovaria a relação direta entre o contato com o amianto e a enfermidade. A Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira, filiados à CUT – CONTICOM desde a sua fundação, vem se posicionando pelo banimento do amianto e, durante esse período, sempre esteve ao lado daqueles que defendem o seu fim como matéria prima. Defendemos o direito ao trabalho em ambientes seguros, sem agentes agressivos e/ou nocivos que possam causar danos à saúde e, principalmente, quando a vida é colocada em risco: porque trabalhar, sim: adoecer, jamais!

Para a concretização e consolidação deste objetivo estratégico, que diz respeito à qualidade das condições de trabalho e de vida, bem como à segurança e ao meio ambiente, e tendo em vista a complexidade das questões sociais e econômicas que envolvem o processo de produção e utilização do amianto no Brasil, defendemos as seguintes questões:

• ·         Reafirmamos nossa posição de banimento do amianto, iniciando uma ampla campanha nacional de esclarecimento aos trabalhadores(as) e à sociedade em geral, sobre os riscos da exposição à fibra e as ações que visem o banimento;
• ·         Promover estudos sobre o impacto social e econômico decorrentes da realocação de mão de obra do setor mineral do amianto, para empregos em outros setores de extração (fibras substantivas);
• ·         Promover processos de responsabilidade civil e criminal contra as empresas responsáveis pelas transferências de riscos, em caso de doenças provenientes da exposição do amianto;
• ·         encaminhar ações junto aos órgãos públicos no sentido de solucionar a destinação dos resíduos contendo amianto;
• ·         estabelecer contatos com parlamentares para que entrem com projetos nas suas respectivas câmara, objetivando o banimento do amianto até que seja aprovado um projeto de lei federal proibindo o amianto no Brasil.