Pelo primeiro mês do ano, Ramo Químico paulista tem fechamento de postos de trabalho

No acumulado dos seis primeiros meses de 2018, conforme o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), o saldo da movimentação do emprego no Brasil apresentou resultado positivo com a criação de pouco mais de 392 mil postos de emprego. No mês de junho, porém, houve o fechamento de postos de trabalho (-662). Nota-se crescimento pouco expressivo do emprego formal, contrariando às falsas promessas relacionadas à Reforma Trabalhista, além disso, há alto nível de desemprego no país (que atinge cerca de 13 milhões de trabalhadores) e o crescimento do trabalho por conta própria que cresce em condições ainda mais precárias.

O Ramo Químico em São Paulo, por sua vez,  têm obtido resultados positivos no acumulado dos últimos 12 meses (+3.884), 6 meses (+3.348) e 3 meses (+235). Dentre os setores do ramo, as indústrias de adubos e fertilizantes; agrotóxicos; higiene pessoal perfumaria e cosmético; e tintas praticamente apresentaram comportamento de estabilidade no nível de emprego. A indústria farmacêutica foi o único setor que exibiu resultados positivos em todo o período. Já o setor de transformados plásticos nos últimos dois meses fechou 1.132 vagas e o setor de químicos para fins industriais, menos intensivo em mão-de-obra, obteve modesto saldo positivo no semestre.

Tabela 01

Saldo da movimentação do emprego formal no Ramo Químico do São Paulo, 1º Semestre 2018

No mês de junho, no entanto, o Ramo Químico paulista fechou quase mil postos de trabalho, é o primeiro resultado negativo do ano. Foram 5.338 admissões contra 6.319 desligamentos e, mais uma vez, o salário médio do trabalhador formal admitido foi inferior ao salário mensal médio do trabalhador formal desligado.

Importante destacar que os números referem-se a uma média que incorpora todos os trabalhadores de todas as ocupações., mesmo considerando tal fato verifica-se que o salário médio do trabalhador do setor plástico, R$ 1.803, é bem próximo ao salário normativo da categoria (R$ 1.496,42 nas empresas com até 49 empregados e de R$ 1.535,00 nas empresas com 50 ou mais empregados).

Tabela 02

Movimentação do emprego formal no Ramo Químico do São Paulo, junho-2018

Ademais, em relação a base representativa sindical, os dados para o acumulado do ano mostram que a criação de postos de trabalho se deu com maior ênfase nas localidades onde há representação de sindicatos filiados à Fetquim, sendo 1.733 vagas contra 1.615 da base da Fequimfar. O resultado positivo deve-se a criação de postos de trabalho no Setor Farmacêutico (+1.829) e de Transformados Plásticos (+ 64), as atividades das indústrias de Adubos e Fertilizantes, Defensivos Agrícolas (Agrotóxicos), HPPC, Químicos para fins industriais e Tintas juntas, contrariamente, tiveram eliminação de vagas (-160).

Gráfico 01

Saldo da movimentação do emprego formal no Ramo Químico do estado de São Paulo  por representação sindical, Jan/2018 à m Jun/2018

Reforma Trabalhista

A partir de maio, o Ministério do Trabalho (MTb) passou a disponibilizar, por atividade econômica, informações sobre trabalho intermitente e trabalho em regime de tempo parcial (os números relacionados aos desligamentos por acordo entre empregado e empregador já podiam ser visualizados).  Para o conjunto dos setores que compõem o Ramo Químico em São Paulo, temos:

Tabela 03

Impactos da Reforma Trabalhista no Ramo Químico, São Paulo – nov/17 a jun/18

Entre novembro de 2017, início da entrada em vigor da reforma trabalhista, e junho 2018 foram constatados 439 desligamentos por comum acordo no ramo em todo o país. Tal possibilidade pode estar diretamente ligada às práticas de assédio moral, ou seja, o trabalhador coagido acaba por aceitar a demissão acordada temendo consequências ainda mais graves. Em relação ao trabalho intermitente, nos últimos três meses, constam 14 admissões e 10 desligamentos com saldo de 4 contratos desta modalidade.  Para as admissões através de contrato em tempo parcial foram verificadas 8 admissões e 5 demissões. Ambas as modalidades são formas de trabalho precário que possibilitam a redução de direitos dos trabalhadores ao definir o salário baseado no dia de trabalho e, consequentemente, direitos proporcionais.

            Por fim, vale ressaltar que além dos impactos da reforma trabalhistas, a terceirização irrestrita e alta rotatividade agravam as relações de trabalho no país.         

ANEXO I

Impactos da Reforma Trabalhista no Brasil – nov/17 a jun/18

Fonte: Subseção Dieese CNQ/Fetquim