"Petrobrás é patrimônio do povo brasileiro", afirmam petroleiros e movimentos sociais em ato na Câmara dos Deputados

No início da tarde desta terça-feira (14), a direção da FUP e seus sindicatos participaram do Ato “Em defesa da Petrobras e da Democracia”, que ocorreu no Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados e reuniu além da FUP movimentos sociais e parlamentares.

O coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, fez parte da mesa coordenada pelo deputado federal Davidson Magalhães (PC do B/BA), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras.  José Maria destacou o quanto a democracia e a Petrobrás fazem parte da história do povo brasileiro. Além disso, citou  a derrubada no Senado do regime de urgência do projeto de lei do senador José Serra (131/2015), que altera a Lei da Partilha e retira a exclusividade de Petrobrás como operadora única do pré-sal.

O diretor da secretaria de Relações Internacionais e Empresas Privadas da Federação, João Antônio de Moraes, também ressaltou quanto o petróleo e quanto a estatal é importante para o Brasil e para a democracia. “Sem a democracia, as elites já tinham entregue os recursos naturais do nosso Brasil e o petróleo é recurso mais simbólico do País”.

Em defesa da democracia e contra o golpe

O objetivo do evento foi mostrar à sociedade brasileira que está em curso no  Congresso Nacional um projeto que ameaça a soberania e a democracia do País. Uma das principais conquistas do povo brasileiro, nos últimos 12 anos, foi a Lei da Partilha (12.351/2010) que garante a Petrobrás como operadora única do pré-sal e institui o Fundo Social Soberano. Com os recursos advindos da exploração do pré-sal, o Fundo é destinado à ampliação das políticas sociais em curso, especialmente para a implementação do Plano Nacional de Educação. O PNE foi sancionado pela  presidente Dilma Roussef, em 2014, e define metas para a universalização do ensino de qualidade desde a creche à universidade.

O PLS de Serra quer justamente alterar a Lei de Partilha. Além de a Petrobrás deixar de ser a operadora única desse petróleo, o senador tucano e a oposição ao governo federal querem flexibilizar a obrigatoriedade da empresa  de explorar 30% das jazidas do pré-sal .

O objetivo de Serra é claramente enfraquecer a estatal e abrir caminho para que a maior riqueza em petróleo no mundo, atualmente sob o controle do Estado brasileiro, seja operada pelas multinacionais.

“Além de defendermos a empresa, precisamos urgentemente defender esse patrimônio essencial que é o pré-sal e lutar contra a quebra da Lei de Partilha como quer a oposição, liderada por Serra, com esse projeto 131/15”, afirmou o coordenador da FUP, José Maria, durante o ato em Brasília.

Parlamentares também defendem patrimônio nacional

No auditório da Câmara, o deputado Davidson Magalhães reafirmou em seu discurso a empresa como é patrimônio do povo brasileiro. “A Petrobrás é nossa, vamos lutar em defesa do nosso patrimônio”.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT/CE), garantiu que seu partido é contra o projeto do senador José Serra que  permite que a exploração e produção do pré-sal fique sob controle também de petrolíferas internacionais. “Não podemos enfraquecer a Petrobrás, pois é uma empresa que gera desenvolvimento, emprego e renda”, garantiu Guimarães.

Participaram do evento os deputados federais do PT, Sibá Machado, Henrique Fontana, Carlos Zarattini, Fernando Marroni, Erika Kokay, Benedita da Silva, Maria do Rosário, Margarida Salomão; os deputados do PCdoB, Luciana Santos, Chico Lopes e Jandira Feghali, além do deputado do PSOL, Edmilson Rodrigues. Os senadores do PT Lindbergh Farias e a senadora do PCdoB, Vanessa Grazziottin também estiveram presentes.

Também estiveram na atividade o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, além de representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da UNE e União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes).

Fonte: Imprensa FUP/Camila Pimentel, de Brasília
Foto: André Olveira