Em um cenário de graves ataques contra o povo brasileiro, com os direitos dos trabalhadores sendo destruídos pelo interesse dos grandes empresários, os petroleiros garantiram a manutenção do ACT por dois anos e a FUP e seus Sindicatos filiados assinaram na manhã do dia 05 de janeiro o Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2019, no Edifício Sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro.
Na proposta econômica, os principais resultados foram:
- · Reajuste na tabela salarial em 1,73% (igual ao INPC/IBGE de setembro), retroativo a data base e reajuste pelo IPCA em setembro de 2018;
- · Todos os outros benefícios foram reajustados nestes mesmos índices, menos o benefícios alimentação, com reajuste de 4,53% (igual a variação da alimentação fora do domicílio pelo INPC);
Outros resultados:
- Hora extra – a Petrobrás tinha proposto reduzir de 100% para 50%. No final retornou para 100%;
- AMS (assistência médica) – depois de várias discussões, a empresa chegou a relação de custeio de 70% (para a empresa) e 30% (para os trabalhadores). Esta relação estava em 75,5% e os trabalhadores em 24,5%. As mudanças serão implantadas de forma gradual;
- Benefício Farmácia – será criada uma comissão para discutir e reformular o benefício. A primeira reunião acontecerá no dia 17/01/2018;
- Gratificação de férias – a Petrobrás tinha proposto pagar 2/3 da gratificação em abono, não tendo reflexos no FGTS e Petros. No final, recuou da proposta e manteve o benefício;
Cláusulas propostas pela FUP na tentativa de barrar a reforma trabalhista no ACT:
- Contratação individual – a Petrobrás não poderá admitir trabalhadores em contrariedade ou aquém do ACT, sem prévia negociação com a FUP e sindicatos;
- Dispensa de empregados – a Petrobrás não fará dispensa coletiva sem prévia discussão com a FUP e sindicatos;
- Comissão de representação de empregados – a Petrobrás não implantará comissão de representação de empregados.
A Petrobrás iniciou propondo reduzir o tempo de duração do ACT de 2 para 1 ano. No final, continuou com os dois anos e já acertaram reajustes para 2018. Além disso, houve a redução de 188 para 105 cláusulas, sem redução de direitos.
Na contramão do que vem ocorrendo em com outras categorias, e mesmo com a contrarreforma trabalhista instaurada no Brasil, a categoria barrou a retirada de direitos na Petrobrás e subsidiárias, inclusive na Araucária Nitrogenados e TBG, onde os trabalhadores já enfrentam o processo de privatização. Esta é uma vitória dos Petroleiros.
O reajuste retroativo a setembro será pago aos empregados das bases da FUP no dia 12/01.
Mesmo com acordo assinado, a luta da categoria contra a privatização da empresa continua. Os petroleiros estão em estado de greve e assembleia permanente, como foi aprovado.
Relembre o histórico da campanha salarial 2017 no portal da FUP. http://www.fup.org.br/campanha-reivindicatoria-2017