Petroleiros aprovam proposta conquistada na greve
25 de Outubro de 2013
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Assembleias já foram concluídas em quase todas as bases da FUP Nesta sexta-feira, 25, os trabalhadores de algumas unidades do Sistema Petrobras...
Assembleias já foram concluídas em quase todas as bases da FUP
Nesta sexta-feira, 25, os trabalhadores de algumas unidades do Sistema Petrobras, continuam aprovando em assembleias a proposta de Acordo conquistada na greve pela categoria.
Na Bacia de Campos, os trabalhadores aprovaram os indicativos da Federação na noite de quarta-feira, 23, nas bases de mar e terra do Sindipetro NF, em Macaé e Campos.
Os trabalhadores de Pernambuco/Paraíba finalizaram ontem à tarde as assembleias, com aprovação de mais de 80% dos indicativos da FUP (Federação Única dos Petroleiros). O mesmo aconteceu nas unidades do Rio Grande do Sul, onde as assembleias foram concluídas na Termoelétrica Sepé Tiaraju, com aprovação do acordo por unanimidade. Na parte da tarde, o Sindipetro-RS finalizou a consulta aos trabalhadores nas unidades do Polo Naval e na sede do sindicato.
No Ceará, as assembleias também foram finalizadas na tarde de ontem, com 57% de aprovação em todas as bases operacionais e administrativas da Petrobras na região.
Nas bases do Unificado de São Paulo, as assembleias também já foram concluídas em todos os terminais, refinarias e unidades administrativas. Hoje, o sindicato concluiu a consulta aos trabalhadores, na TBG. A proposta foi aprovada por 76% dos petroleiros.
No Espírito Santo, os petroleiros finalizaram as assembleias hoje, aprovando a proposta conquistada, com 96% dos votos.
No Rio Grande do Norte, os petroleiros finalizaram nesta quinta as assembléias, aprovando por ampla maioria o acordo conquistado e encerrando a greve nas plataformas marítimas, no Polo Industrial de Guamaré e no Ativo de Produção de Alto do Rodrigues.
Em Minas Gerais ocorreram no decorrer da semana. Os petroleiros também aprovaram a
proposta, que continuará sendo avaliada pelos trabalhadores até segunda-feira, 28.
Principais avanços
O reajuste de 8,56% na RMNR, que significa um ganho real entre 1,82% e 2,33%, é um dos maiores conquistados pelas categorias em campanha. Antes da greve, o reajuste proposto pela Petrobras era de 7,68%. O ganho real arrancado pelos petroleiros na luta é superior, por exemplo, ao dos metalúrgicos e ao dos bancários, mesmo após 20 dias de greve.
A proposta conquistada também garantiu avanços importantes para os aposentados e pensionistas, como o atendimento do pleito histórico da FUP de isonomia dos três níveis salariais recebidos pela ativa nos acordos de 2004, 2005 e 2006. Antes da greve, a proposta da Petrobras era de remeter essa reivindicação para uma comissão se posicionar em 180 dias. A nova proposta garantiu o pagamento dos níveis para todos os aposentados e pensionistas com ações transitadas em julgado.
A greve foi também preponderante para sepultar de vez o famigerado GD, uma das heranças malditas da era FHC. A nova proposta atende a um pleito antigo do movimento sindical de avanço automático de Pleno para Sênior, nas carreiras de nível médio, nos mesmos moldes praticados para os trabalhadores Júnior. Na campanha passada, a FUP já havia conquistado o avanço automático de nível a cada 12, 18 e 24 meses. Soma-se a isso, a conquista de mais uma dobradinha, garantindo o retorno do extra-turno de todos os feriados nacionais laicos.
Além disso, a nova proposta avança no sentido de ampliar a igualdade de direitos entre os trabalhadores das subsidiárias e da holding. Após anos de cobrança da FUP, a Transpetro concordou, finalmente, em garantir a AMS para os aposentados e pensionistas, pleito que também será extensivo aos trabalhadores da Petrobras Biocombustível.
Outra conquista importante, principalmente para os aposentados e pensionistas, é a reformulação do benefício farmácia, que passará a custear integralmente os medicamentos para todos os petroleiros, inclusive das subsidiárias. Em contrapartida, os beneficiários terão um desconto fixo mensal com valores entre R$ 2,36 e R$ 14,17, de acordo com a faixa de renda.
Conquistas arrancadas na greve:
• Reajuste de 8,56% na RMNR, o que representa ganho real entre 1,82% e 2,36%.
• Abono salarial de uma remuneração, sendo que o menor valor pago será de R$ 7.200,00.
• Reajuste de 8,56% dos adicionais, gratificações, benefícios educacionais e do Programa Jovem Universitário.
• Abono de metade dos dias parados e compensação do restante, com o compromisso da Petrobras e subsidiárias de que não haverá reflexos dos dias parados, nem punições contra os grevistas.
• Extensão para os aposentados e pensionistas que tenham ações transitadas em julgado dos três níveis conquistados pelos trabalhadores da ativa nos acordos de 2004, 2005 e 2006. Para os demais casos, a Petrobras apresentará uma proposta em 180 dias.
• Extra-turno – pagamento das horas extras do feriado de 21 de abril para os trabalhadores do turno, garantindo, assim, a retomada das dobradinhas de todos os feriados nacionais laicos.
• Fundo garantidor – a Petrobras compromete-se a exigir das empresas prestadoras de serviço caução, seguro garantia ou depósito bancário no valor equivalente de 1% a 5% do valor global do contrato.
• PCAC – implementação a partir de julho de 2014 do avanço automático de Pleno para Sênior nas carreiras de nível médio no final da faixa, nos mesmos moldes do que já é praticado para os trabalhadores Júnior.
• Benefício Farmácia – a Petrobras concorda em custear integralmente os medicamentos para todos os trabalhadores, aposentados e pensionistas, com desconto fixo mensal de R$ 2,36 a R$ 14,17, de acordo com a faixa de renda. A Transpetro e a Petrobras Biocombustível se comprometem a implementar o benefício para todos os seus trabalhadores, inclusive aposentados e pensionistas.
• Extensão da AMS para os aposentados da Transpetro e da Petrobras Biocombustível até junho de 2014.
• Pagamento de 100% das horas extras dos trabalhadores da manutenção e do regime administrativo.
• Auxílio alimentação – além do reajuste de 10,24%, a Petrobras concordou com o pleito da FUP em garantir o direito do trabalhador optar entre receber o valor em dinheiro, vale refeição ou em vale alimentação. No caso de vale refeição, fica mantido o mesmo valor do auxílio (R$ 831,16), mas para o vale alimentação, a empresa informou que respeitará o limite legal.
• Licença paternidade de 10 dias, extensão da licença maternidade para as mães de prematuros pelo mesmo período em que o bebê permanecer internado após o parto.
• Extensão do Programa Jovem Universitário para todos os cursos de nível superior e ampliação para mais um mês em cada semestre da cobertura das despesas com compras de livros dos estudantes de universidades privadas.
• Restabelecimento do convênio da Petrobras com o INSS para pagamento dos benefícios da Petros – a empresa se compromete a enveredar todos os esforços necessários para a retomada do convênio.
• Plano Petros-2 - a empresa implantará alternativa, opcional ao participante, para reduzir o impacto da defasagem de implantação entre o Plano Petros 2 e a opção pelo BPO, considerando a diferença das contribuições realizadas nesse período. A Petrobras Biocombustível se compromete a implementar em 2014 o serviço passado dos participantes do Plano Petros-2.
• Regimes e jornadas – a empresa concorda em retirar da proposta a jornada de 4x3 e remete para a Comissão de Regimes e Jornadas a discussão de um acordo nacional nas paradas de manutenção.
Fotos: Acervo FUP e Agência Brasil (plataforma)