Previdência Social foi o tema da segunda palestra preparatória ao 12º Congresso dos Químicos ABC

A palestra e debate com Rogério Nagamine, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social (DRPS/SPPS/MPS), realizada na reunião da direção do Sindicato dos Químicos do ABC mais militância no dia 18 de maio passado, deu continuidade às discussões que pautarão os trabalhos do 12º Congresso dos Químicos do ABC, que será realizado de 3 a 5 de julho próximos. 

Rogério Nagamine abordou o tema “Previdência Social: Passado e Futuro”, explicando como funciona a seguridade social no Brasil, apresentando as políticas públicas que aumentaram o número de brasileiros que contam com algum tipo de benefício da Previdência Social.

“Estamos conseguindo avançar na proteção previdenciária dos trabalhadores ocupados, em 2002 eram cerca de 60% dos trabalhadores ativos que tinha proteção previdenciária, hoje já são mais de 70% dos trabalhadores ocupados que estão no Regime Geral da Previdência Social (RGPS)”, destaca Rogério. “Hoje são 32 milhões de benefícios e 70 milhões de contribuintes, portanto a Previdência Social se relaciona com quase 100 milhões de brasileiros, praticamente metade da população”.

Nagamine apresentou gráficos mostrando o fortalecimento do sistema previdenciário no Brasil, cujo gasto com o RGPS saltou de 10,6% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2000, para 13,4%, graças ao combate sistemático à informalidade e à importância da Previdência para distribuição de renda e justiça social.

“Se eu tirasse todos os benefícios da Previdência hoje no Brasil teríamos 25 milhões a mais de pobres. Então eu posso dizer que os benefícios tiram da pobreza 25 milhões de brasileiros”, destacou.

Desafios                                               

De acordo com os dados do Ministério, ainda 24 milhões, quase um terço dos trabalhadores, continuam sem nenhuma proteção social; “A maioria por estar inserido na informalidade do mercado de trabalho. A construção civil lidera com 3,1 milhões de trabalhadores sem proteção social, a maioria porque trabalha por conta própria ou na informalidade, seguido por trabalhadores no Comércio e no Trabalho Doméstico”, afirma Nagamine. “Precisamos continuar avançando no combate à informalidade para efetivamente universalizar a proteção previdenciária aos trabalhadores”.

Outro desafio abordado por Rogério Nagamine foi o processo de envelhecimento populacional brasileiro em função da queda na taxa de fecundidade e aumento da expectativa de vida e sobrevida. “Isso é positivo e reflexo dos avanços sociais e dos avanços da medicina, mas é claro que o nosso sistema de seguridade social precisa se planejar para esse processo de envelhecimento populacional”, disse.

MP 664 e Sistema 85/95

Ao final, ele respondeu à várias questões colocadas pelos presentes, inclusive envolvendo as mudanças aprovadas pelos deputados em relação à Medida 664 e o sistema 85/95.

“Sei das reclamações do movimento sindical em relação a falta de diálogo e negociação da MP 664, o que atenua um pouco isso é que houve negociação antes da votação no Congresso e mudaram muitas coisas, como a carência e tempo mínimo de casamento para recebimento de pensão e pensões vitalícias para o cônjuge só a partir dos 44 anos. Sobre o afastamento por saúde, a Câmara derrubou a questão dos 30 dias pagos pela empresa, voltou aos 15 dias, entre outros pontos”, comentou o palestrante.

Sobre o fator 85/95, Rogério disse que ainda não existe uma decisão do governo em vetar ou não. “O governo está estudando o que vai propor, mas sabe que não poderá se negar a fazer negociação com as centrais sindicais. Desde que foi criado o Fator Previdenciário, em 99, tenta-se derrubá-lo, portanto é necessário negociar alguma alternativa”.

Palestras no site do Sindicato

A palestra e debate com Rogério Nagamine e a anterior, com Fernando Kleiman, são preparatórias ao 12º Congresso dos Químicos do ABC: Democracia, participação e Luta - a química que produz desenvolvimento desde o local de trabalho, podem ser assistidas na íntegra nos links abaixo:

Palestra completa Fernando Kleiman: As políticas sociais implementadas pelo governo federal desde 2003

Palestra e Debate Rumo ao 12º Congresso dos Químicos do ABC com Rogério Nagamine Costanzi.