Quando se acredita, o Brasil dá certo: FUP e CNM defendem política industrial do pré-sal construída por Lula

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Quando se acredita, o Brasil dá certo

Entre 2003 e 2014, a Petrobrás liderou praticamente uma revolução industrial no Brasil. O país deu um salto tecnológico e produtivo imenso, a partir da descoberta do pré-sal, em 2007, o que permitiu o reposicionamento de várias cadeias produtivas nacionais. As descobertas do pré-sal dobraram o volume de reservas recuperáveis da Petrobrás, que passou de 15,7 bilhões de barris de óleo equivalente para 31,5 bilhões. Em 2012, uma consultoria estimou que, confirmando-se a existência de 100 bilhões de barris de reservas na área do pré-sal, seriam necessários investimentos da ordem de US$ 1,2 trilhão. Somente no período 2012 a 2016, esperava-se que os investimentos, apenas para o desenvolvimento e exploração do pré-sal, alcançassem algo próximo a US$ 100 bilhões.

Ou seja, na prática, isso se traduziria no desenvolvimento e aquisição de uma série de equipamentos, máquinas e produtos para a exploração do pré-sal. Segundo uma matéria do Estado de São Paulo, que tomou como base um estudo da consultoria Booz naquele período, a Petrobrás necessitaria nos anos seguintes de “330 geradores à turbina, 610 mil válvulas, 10 mil quilômetros de cabos elétricos submarinos (umbilicais), 17 mil quilômetros de tubos flexíveis (risers), 4,8 milhões de toneladas de aço, milhares de peças de complexos equipamentos submarinos, 68 milhões de homens-hora de engenharia e um bilhão de horas de trabalho para a construção e montagem”. Ou seja, a grandeza do pré-sal, exposta pelos números acima, demandaria da Petrobrás uma articulação gigantesca entre fornecedores de bens e serviços para atender a todas essas necessidades. Além disso, abriria uma oportunidade única na história da economia brasileira para que a indústria nacional se desenvolvesse e se tornasse competitiva em termos globais.

No caso da indústria naval, essa oportunidade era ainda mais ampla. Primeiro, porque as encomendas da Petrobrás, e possivelmente de outras operadoras, envolviam uma série de equipamentos – embarcações de apoio, movimentação de carga, plataformas e navios-sonda – de altíssimo valor agregado, cujo mercado tinha pouca oferta internacional e era bastante concentrado (Japão, China e Coreia dominam cerca de 70% desse mercado). Para se ter uma ideia, em 2011, a Petrobrás aguardava meses para receber uma sonda alugada no valor US$ 500 mil ao dia. Segundo, porque a forte demanda do comércio exterior marítimo ao longo dos anos 2000 gerou uma forte expansão da oferta de embarcações a nível global. Como comparação, cabe lembrar que, entre 2003 e 2011, o crescimento do número de embarcações produzidas no Brasil (414,3%) foi um pouco superior ao de Japão, Coreia e China juntos (329,1%). Em outras palavras, o ritmo de produção no Brasil estava adequado em relação ao mundo, principalmente quando se considera a expansão da demanda gerada pela Petrobrás. Portanto, o cenário externo favorável e a descoberta do pré-sal abriram uma oportunidade única de desenvolvimento na indústria naval.

Nesse sentido, o governo Lula reorganizou a política produtiva de petróleo e gás, bem como os instrumentos de incentivo à indústria nacional, visando adequar as necessidades da Petrobrás ao desenvolvimento da indústria nacional. Em primeiro lugar, a resolução nº 8, de julho de 2003, estabeleceu que a fixação de percentual mínimo de conteúdo nacional para o fornecimento de bens e serviços utilizados na exploração e produção de petróleo e gás natural, deveria ser ajustada permanentemente à evolução da capacidade de produção da indústria nacional e aos seus limites tecnológicos. Isto é, a expansão da demanda da Petrobrás deveria ser articulada à capacidade de ofertar da nossa indústria.

Em segundo lugar, o governo gerou uma série de incentivos à indústria naval, visando reduzir custos, melhorar eficiência e acelerar a qualificação do setor, como: garantia de preferência às empresas de bandeira brasileira nas contratações de fretes e serviços de apoio em operações marítimas e portuárias; vantagens tributárias (isenção do recolhimento de taxa de manutenção do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo, por exemplo); estabelecimento de conteúdo local na exploração e produção de petróleo; estabelecimento de taxas de juros e participações diferencias nos financiamentos com recursos no Fundo da Marinha Mercante (FMM) – uma linha de crédito específica para a indústria naval; criação do Fundo de Garantia à Construção Naval (FGCN) a fim de minimizar o risco de crédito com as operações de financiamento das construções de embarcações; e a criação do Prominp que elaborou uma política especifica de qualificação para o segmento. Portanto, o que fez foi estruturar uma política para o setor naval convergente com as demandas da Petrobrás e do mundo que permitisse gradualmente a esse setor sua inserção competitiva em termos globais. E, cabe reforçar, que esse processo foi feito em forte articulação tanto com a Petrobrás, como com os empresários no setor. Não por acaso, a própria consultoria Booz afirmou no seu estudo que as maiores demandas dos fornecedores nacionais eram melhores condições fiscais, juros mais baixos, necessidade de novas linhas de crédito e falta de qualificação de pessoal.

Na realidade, todas essas medidas não foram uma “invenção mágica” do governo Lula, mas um roteiro bem coordenado já realizado por outros países. A Coreia, por exemplo – um país que não produz petróleo – incentivou amplos “investimentos em educação pública e do apoio financeiro do governo para seus três grandes conglomerados - Hyundai, Samsung e Daewoo - , que hoje são líderes globais do setor.

E, como resultado dessa política, já se observava a criação de grandes estaleiros nacionais com capacidade de competir globalmente – como o Brafels – que, inclusive, já produz embarcações para outras empresas, além da Petrobrás. Além disso, o número de empregados já tinha crescido absurdamente saindo de algo de 11 mil trabalhadores, em 2002, para mais de 71 mil, em 2014. Os investimentos do setor realizado somente pelo FMM superaram a marca dos US$ 7 bilhões, entre 2005 e 2012. A produção de embarcações no Brasil saiu de apenas 21 embarcações, em 2003, para 124, em 2014. E, por fim, a Petrobrás vinha conseguindo elevar gradualmente a participação da indústria nacional à sua atividade sem impedir o crescimento da sua produção e dos seus resultados financeiros.

Portanto, as recentes matérias, como o da New York Times da semana passada, que jogam o ônus da atual crise sobre os ombros do governo Lula pecam por duas razões: omitem o êxito das políticas executadas por seu governo e “se esquecem” do impacto da atual destruição da Petrobrás e da indústria nacional sob o governo Temer. Destruição que já significou a eliminação de mais de 40 mil empregos do setor naval, o fechamento de sete estaleiros e o desaparecimento de mais de US$ 5 bilhões de investimento. Mas, para eles isso ainda não é suficiente, porque o objetivo é destruir o sonho da indústria brasileira de competir de igual para igual com o exterior. Ainda mais, quando esse sonho estava virando realidade nas mãos de um trabalhador brasileiro.

Federação Única dos Petroleiros (FUP)  e Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT)

Rio de Janeiro, 26/07/2017