Reforma trabalhista: Dieese aponta precarização e senador sugere 'exorcismo'

O Plenário do Senado discutiu nesta quinta-feira (11) o projeto de reforma trabalhista encaminhado pelo governo (PLC 38/2017)ao Congresso Nacional. Os senadores ouviram e questionaram seis especialistas convidados, que manifestaram opiniões fortes e divididas.

O sociólogo Clemente Ganz Lúcio, diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), disse que a reforma inicia um processo “inevitável” de precarização das relações de trabalho. Ele destacou a necessidade de se modernizar a legislação trabalhista, porém no sentido de garantir mais formalidade e proteção sindical à população trabalhadora. Para ele, o projeto do Executivo vai no sentido contrário. Clemente afirmou que "40% da força de trabalho não tem proteção sindical, vive na informalidade e provavelmente não terá proteção previdenciária, mas se queremos favorecer negociação, fortalecer o entendimento, nós precisamos ter um sistema coerente com essa nossa intenção". E "o projeto não faz isso", acrescenta.

Ele vê o PLC 38, aprovado na Câmara como PL 6.787, uma tentativa de redução de custos estruturais do trabalho para superar a crise econômica – que pode ter efeito contrário. "Se queremos um sistema de mediação que permita que as relações de trabalho sustentem um sistema de crescimento econômico, assentado na agregação de valor, assentado no incremento da produtividade, assentado no fortalecimento do mercado interno com geração de emprego e de salário, o sistema tem que ser coerente com esses princípios. Esse projeto não está preocupado com nada disso."

Para o diretor técnico, a proposta do governo pode não retirar direitos imediatamente, mas criar uma situação que levará a isso. "O projeto não pode ser um atalho para permitir que as empresas tenham legalizadas as inúmeras formas de trabalho precário. O custo social para consertar essa reforma trabalhista, no futuro, pode ser muito alto", disse Clemente.

Já o senador Roberto Requião (PMDB-PR) pediu não apenas a rejeição do projeto. Para ele, a proposta deve ser "exorcizada". Ele chegou a questionar se os participantes da sessão entendiam de fato do tema ou se eram assessores da Fiesp, a federação das indústrias paulistas. 

"Já falei sobre essa barbaridade e eu recomendo ao plenário o exorcismo, não apenas a rejeição. Foi urdida por Satanás essa proposta", disse Requião, que também se permitiu uma digressão histórica. Segundo o senador, o projeto foi imaginado por "senhores da Idade Média que tentam impor uma legislação da Idade Média aos trabalhadores".

O senador Jorge Viana (PT-AC) disse que a atualização das regras é necessária, mas isso precisa ser feito com um prazo mínimo de debate, sem "rolo compressor". Ele sugeriu pelo menos três meses. "O Brasil precisa trazer suas leis, os regramentos da relação de quem emprega e do empregador, para o século 21. Mas lamento afirmar que, com essa proposta do governo, apoiada pela Câmara, estamos levando para o começo do século 20, e não andando para a frente, mas andando para trás", afirmou.

Fonte: Rede Brasil Atual, com informações da Agência Senado