Renan manda prender sindicalistas que defendiam a Petrobrás no Senado

Durante protesto no plenário do Senado ocorrido na última terça-feira, 16, contra a votação do pedido de urgência para a votação do projeto 131, do senador José Serra (PSDB-SP), dirigentes do Sindipetro Unificado São Paulo foram violentamente reprimidos pela polícia legislativa a mando do presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Os petroleiros chegaram a ser arrastados e presos pelos policiais.  

Entre os sindicalistas que foram atacados pela polícia do Senado estão a coordenadora do sindicato, Cibele Vieira, que também é secretária de formação política e sindical da CNQ-CUT,  e os diretores Artur “Bob” Ragusa, Gustavo Marsaiolli e Willian Formigari.

O senador Renan Calheiros chegou a suspender a sessão, enquanto ordenava que os policiais evacuassem as galerias.

Em nota de repúdio, a direção do SINDIPETRO-SP afirmou que Renan Calheiros cerceou a livre manifestação de dirigentes sindicais. “O ‘crime’ desses brasileiros foi se manifestar em defesa da soberania nacional e da Petrobrás como empresa pública e motora do desenvolvimento econômico e social do país, conforme preconiza seu documento de fundação”, diz a nota.

O projeto 131 de Serra visa tirar da Petrobras o papel de operadora única do pré-sal e tirar a obrigatoriedade de participação mínima de 30% nos campos licitados.

Apesar das manifestações contrárias dos trabalhadores e de parlamentares das bancadas do PT e do PCdoB, os senadores aprovaram o requerimento de urgência e agora o projeto 131 passa a tramitar na Casa de forma prioritária, podendo ser votado a qualquer momento diretamente no plenário, sem passar pelas comissões de avaliação.

Entenda o proposta

Por lei, a Petrobrás tem a exclusividade na exploração do pré-sal e participação mínima de 30% em cada bloco licitado. O PSDB quer alterar essas regras e acabar com o regime de partilha de produção, pelo qual o Estado brasileiro fica com parte do petróleo do pré-sal, gerando um Fundo Social Soberano para investimentos em saúde e educação.

“Nos anos 90, os tucanos criaram o regime de concessão, que acabou com o monopólio estatal da Petrobrás e abriu o setor para as empresas privadas, transferindo a propriedade do petróleo e gás brasileiros para as multinacionais. Agora, querem fazer o mesmo com o pré-sal. Além do PLS 131, outros dois Projetos de Lei do PSDB correm em paralelo na Câmara dos Deputados, propondo o fim do regime de partilha de produção, que permite ao Estado brasileiro ficar com parte do petróleo do pré-sal, gerando, assim, um Fundo Social Soberano para investimentos em saúde e educação”, informa a FUP – Federação Única dos Petroleiros.

Com informações do SINDIPETRO-SP e da FUP