Reunião da Comissão do Benzeno: veja o relato do que foi discutido

Confira o relato do Secretário de Saúde do Trabalhador, Antonio Goulart, publicado na edição desta semana do boletim EM DIA, do SINDIPOLO RS. Goulart participa da Comissão Nacional Paritária do Benzeno (CNPBz), como coordenador da bancada dos trabalhadores. 

Na reunião ordinária da CNPBz, realizada dia 11 de junho, em São Paulo, foi aprovado o teor de uma Portaria para descadastramento de empresas que encerram seus processos produtivos de utilização, manipulação, armazenagem e transporte de Benzeno contendo 1% ou mais em volume.

A bancada dos trabalhadores se preocupou, desde o início das discussões, com os impactos ambientais adversos e seus passivos oriundos de cada processo.Principalmente, quanto a obrigação das empresas em salvaguardar a saúde de seus trabalhadores após o encerramento das atividades.

Após muito tempo e discussões chegou-se a um consenso sobre o texto, que atende as atuais expectativas dos trabalhadores.

INDICADOR BIOLÓGICO DE EXPOSIÇÃO - IBE

Sobre um novo IBE para o Benzeno, as discussões encontram-se avançadas, com a possibilidade de um acerto tripartite até o final deste ano. Registre-se que esse tema está sendo discutido com a participação de pesquisadores das Universidades Federais do RS e MG.

DIFICULDADES DA COMISSÃO DO RJ

Da bancada dos Trabalhadores do Rio de Janeiro recebemos um documento dando conta do desrespeito e truculência de uma nova coordenadora que assumiu com atitudes intempestivas a Comissão Estadual.

A bancada foi surpreendida, na primeira reunião desse ano, com a substituição do antigo Coordenador que fazia um ótimo trabalho na reativação da Comissão que tinha na sua gestão inclusive aprovado por consenso, de forma tripartite o Regimento Interno. Acontece que essa senhora, que pensa ser um “ente superior”, chegou querendo colocar tudo o que havia sido aprovado em uma lata de lixo. Esse fato levou os trabalhadores a se retirarem da que seria a primeira reunião de 2015.

Temos nos pautado ao longo dos anos de debates sobre o Benzeno, de forma rigorosa, mas respeitosa. Nosso objetivo tem sido preservar o acordado nas discussões tripartites com um olhar que preserve a saúde dos trabalhadores nos seus meio ambientes de trabalho. É muito frustrante que no momento em que estamos atravessando um período conturbado, além do descaso patronal, soframos um desrespeito desse porte por parte do MTE, via sua superintendência no Rio de Janeiro.

A bancada dos Trabalhadores da Comissão Nacional se contrapôs aos atos da intempestiva senhora, solicitando que um documento que denuncie as suas “iniciativas” fosse protocolado na Superintendência no RJ e anexado a ata da reunião da CNPBz.

DIFICULDADES DA COMISSÃO DO PARANÁ

No Paraná as coisas também estão difíceis, mas dessa vez por conta da costumeira desconsideração da Petrobrás aos seu trabalhadores. Ao contrário do Rio de Janeiro, no Paraná a Coordenação da Comissão trabalha com o intuito de efetivamente avançar nas discussões, tentando há mais de um ano fechar as negociações sobre o Regimento Interno da CEBz. Acontece que a representação da Petrobrás, que descumpre sistematicamente o acordado, não aceita a participação dos componentes dos GTBs nas reuniões e remete seu parecer quanto a aprovação, para seu corporativo no RJ, travando o bom andamento da Comissão.

Essa desrespeitosa atuação, que não é privilégio só do Paraná, já perpassa o bom senso e atinge em cheio seus trabalhadores.

Para a empresa, eles não precisam compreender, aprender e compartilhar saber e, muito menos, denunciar suas práticas de malfeitos. É outro caso escabroso da Petrobrás que continua desrespeitando o acordado, fazendo prevalecer sua vontade de ser superior às legislações existentes, interpretando-as ao seu bel prazer.

A bancada dos trabalhadores na CNPBz entregou aos coordenadores de bancadas um documento que reflete a queixa da Coordenação da CEBz do Paraná, pedindo também que conste como anexo da ata. A Petrobrás, que conta com quatro representantes na CNPBz (dois representando a empresa e dois “emprestados” a outro orgão), está ciente deste fato.

OFICINA TÉCNICA E PLENÁRIA

No dia 11, na parte da tarde, ocorreu uma oficina técnica que tratou de monitoramentos com o ULTRARAE 3000, o qual possui um modo duplo de detecção para exposição total de avaliação de benzeno. No dia 12, houve uma Plenária de Governo e Trabalhadores sobre Exposição Ocupacional ao Benzeno. Nessa foram feitas apresentações de GTBs e de Comissões Regionais.

DUAS DÉCADAS DE DESRESPEITO

Temos a lamentar que quase 20 anos depois do acordo do Benzeno, tenhamos que conviver com problemas e discussões não relevantes, que parecem encomendadas para não deixar fluir o bom andamento das Comissões.

Não estranhamos esses acontecimentos, pois conhecemos nossos oponentes e suas representações, mas causa indignação a forma com que o fazem.

Particularmente a Petrobrás, que trata suplente eleito de Cipa como se os mesmos não pudessem participar das ações relevantes de representar seus companheiros. Aliás, fato esse que não vale na CNPBz, pois um dos “emprestados” pela Petrobrás para representar o IBP, o mais atuante, é justamente um SUPLENTE na Comissão. E neste caso, como é de interesse da Petrobrás, o suplente passa a ser “tudo de bom”.

Foto: Sindipetro Bahia